Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
19/04/2017
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO
ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROCESSO 6726
Norma Jurídica Relacionada