Requerimento nº 129 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

129

Data de Apresentação

06/06/2013

Número do Protocolo

837

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ementa:
    solicita envio de Ofício para o Prefeito Municipal e para o Secretário
    Municipal de Viação e Serviços Públicos, objetivando a elaboração de um
    Protocolo de Intenções entre os Poderes Executivo e Legislativo que permita a
    antecipação da devolução à Prefeitura de recursos gerados pela economia da
    Câmara Municipal. Desta forma busca-se viabilizar a imediata construção de um
    novo parque de máquinas para a Secretaria Municipal de Viação e Serviços
    Públicos fora dos domínios da zona urbana. Em contrapartida, a área atual do
    parque de máquinas deverá ser utilizada para construção do novo prédio para a
    Casa de Leis rondonense.

    Indexação

    Observação

    Não entrou para votação em nenhuma sessão
    Protocolo: 837/2013, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 14:53:00