Requerimento nº 81 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

81

Data de Apresentação

22/04/2013

Número do Protocolo

568

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ementa: solicita envio de Ofício
    para o Senador Sergio Souza, assim como ao Ministro da Justiça, ao Governador
    do Estado do Paraná e a Presidenta da República, manifestando o posicionamento
    da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, contrária a demarcação de
    terras indígenas na região Oeste do Paraná, uma das áreas mais produtivas do
    Brasil e que desde antes de 1950 é legalmente ocupada por colonos e produtores
    rurais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 568/2013, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 14:53:00