Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Há 20 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 65 2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2016
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando assinatura do autógrafo Não definida.
PLOE 63 2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016
Autor:Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 1º turno Não definida.
PLOE 62 2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2016
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando assinatura do autógrafo Não definida.
PLOE 61 2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando assinatura do autógrafo Não definida.
PLOE 60 2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2016
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$817.500,00(OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando assinatura do autógrafo 1 de Dezembro de 2016
PLOE 59 2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2016
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.802.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando assinatura do autógrafo 1 de Dezembro de 2016
PLOE 51 2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2016
Autor:Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando assinatura do autógrafo Não definida.
PRE 7 2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor:Pedro Rauber
regulamenta os Artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PRE 5 2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Autor:Josoé Reinaldo Pedralli
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DILIGÊNCIAS SOLICITAS PELA PROCURADORIA JURÍDICA 14 de Dezembro de 2016
VTO 1 2019 - Veto
Veto nº 1 de 2019
Autor:Poder Executivo
VETO A EMENDA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 63.2018
Proposição aprovada em 1º turno Não definida.