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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 24/10/2025 - 09:00 Encerramento: 24/10/2025 - 09:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n° 44/2025.
Comunicações Parlamentares:

Não houve
Correspondências Recebidas:

Não houve
Grande Expediante:

Não houve
Intervalo Regimental:

Não houve
Leitura de Matérias:

Projeto de Resolução n° 06/2025, do Legislativo Municipal.

Ordem do dia:

Votação em Primeiro Turno:

Projeto de Lei nº 49/2025 do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 56/2025 do Executivo Municipal; e

Projeto de Lei nº 39/2025 do Legislativo Municipal.

Votação Turno Único:

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 do Legislativo Municipal.
Pequeno Expediente:

Não houve
Tribuna Popular:

Não houve
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
altera o artigo 44 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS II A XIII, DA LEI MUNICIPAL N° 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos eventos oficiais realizados ou patrocinados pelo Município de Marechal Cândido Rondon, a mensagem educativa “Se beber, não dirija”, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Coronel Welyngton, Valdirzinho
Turno: Único
autoriza o prefeito de Marechal Cândido Rondon a ausentar-se do país no período compreendido entre 30 de outubro a 02 de novembro de 2025.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia