8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 09/10/2025 - 09:00 Encerramento: 09/10/2025 - 09:08
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n° 40/2025.

Comunicações Parlamentares:

Não houve

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Não houve

Leitura de Matérias:

Ofício n° 01, da Associação de Tiro Esportivo de Marechal Cândido Rondon – ATEMAR; e

Convite da Escola Criança Feliz para o evento Dança Criança.

Ordem do dia:

Votação em Segundo Turno:

Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 48/2025, de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Votação em Primeiro Turno:

Projeto de Lei nº 54/2025, de autoria do Poder Executivo.

Pequeno Expediente:

Não houve

Tribuna Popular:

Não houve

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CECEDERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Fernando Nègre, Coronel Welyngton, Suko
Turno: Primeiro
Institui o Dia Municipal do Taekwondo, no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de junho, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.601, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDOS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia