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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 26/09/2025 - 09:00 Encerramento: 26/09/2025 - 09:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Laitura do edital nº 37/2025
Comunicações Parlamentares:

Não houve
Correspondências Recebidas:

Não houve
Grande Expediante:

Não houve
Intervalo Regimental:

Não houve
Leitura de Matérias:

Não houve
Ordem do dia:

Votação:

Projeto de Lei nº 46/2025 do Executivo Municipal (segundo turno);

Projeto de Lei nº 30/2025 do Legislativo Municipal;

Projeto de Lei nº 31/2025 do Legislativo Municipal;

Projeto de Lei nº 32/2025 do Legislativo Municipal;

Projeto de Lei nº 35/2025 do Legislativo Municipal (primeiro turno);

Projeto de Resolução nº 5/2025 (turno único).

Pequeno Expediente:

Não houve
Tribuna Popular:

Não houve
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-COMUDER E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos, Suko
Turno:
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Festival de Dança”, realizado anualmente no mês de abril pelo Colégio Luterano Rui Barbosa, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
denomina de Estrada Rural Benno Vorpagel a via pública compreendida entre BR-163 e a Associação de Moradores da Linha Heidrich, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Valdirzinho, Coronel Welyngton
Turno:
altera o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de junho de 2006, que autoriza o Executivo Municipal, o Legislativo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a firmar convênio com o Centro de Integração Comunitária 12 de Outubro – Guarda Mirim, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos, Coronel Welyngton, Sargento Spohr, Valdirzinho
Turno: Primeiro
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Tiro Rondonense (ATR), e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos, Coronel Welyngton, Gordinho do Suco, Juca, Sargento Spohr, Valdirzinho, Verde
Turno: Único
altera o artigo 82 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia