28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser (Valdirzinho), que invocou a proteção de Deus e passou ao primeiro-secretário, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convocação n° 35/2025 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 40/2025, da 27ª sessão ordinária, realizada em 8 de setembro de 2025, sendo aprovada por unanimidade

Em seguida, o presidente passou ao espaço das COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, onde se encontravam inscritos os vereadores: Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr); Cristiano Luis Metzner (Suko); Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Nègre); Valdir Sachser (Valdirzinho).

Posteriormente, foi realizada a leitura das seguintes correspondências: Convite do CTG Tradição Cultural para as comemorações da “Semana Farroupilha”; Ofício nº 864, do deputado estadual Hussein Bakri, comunicando a destinação de viaturas ao município de Marechal Cândido Rondon, para reforço do policiamento de fronteira.

Posteriormente, o presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam inscritos para a tribuna os vereadores: Luis Carlos da Silva (Carlinhos); Rafael Cristiano Heinrich; Juliano Astor de Oliveira; Cristiano Luis Metzner (Suko); Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton); Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Nègre); Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); Valdir Sachser (Valdirzinho), o qual declinou.

Após, o presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos.

Após, o presidente passou ao primeiro secretário a leitura das proposições: Projeto de Lei nº 34/2025, do Legislativo Municipal, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e à Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Decreto-Legislativo nº 03/2025; o qual foi baixado para a Procuradoria Jurídica e à Comissão de Justiça e Redação. Seguidamente, o presidente colocou em votação a inclusão para leitura do Projeto de Lei nº 48/2025, do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Após a leitura, o mesmo foi baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na sequência, foi realizada a leitura dos Requerimentos nºs 390 e 392 a 406/2025 e Indicações nºs 776 a 778 e 780 a 795/2025.

Em seguida, o presidente passou à ORDEM DO DIA, sendo colocadas em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, do Poder Executivo, que acrescenta artigos e parágrafos à lei complementar nº 026, de 23 de dezembro de 2002, e altera dispositivos da mesma lei. Em discussão, se manifestaram os vereadores Cristiano Luis Metzner (Suko) e Rafael Cristiano Heinrich. Em seguida, o projeto foi aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de Lei nº 45/2025, do Poder Executivo, que inclui o § 6º no artigo 2º da lei municipal nº 4.422, de 28 de março de 2012, que dispõe sobre auxílio-alimentação, para incluir os conselheiros tutelares entre os beneficiários. Em discussão, se manifestaram os vereadores Cristiano Luis Metzner (Suko); Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton); Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Nègre) e Iloir de Lima (Padeiro). Em seguida, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade, em primeira votação; Requerimentos nºs 390 e 392 a 406/2025, aprovados por unanimidade em turno único.

PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei de n° 034/2025, do Legislativo Municipal; Projeto de Decreto-Legislativo 03/2025, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 390 e 392 a 406/2025; Indicações de n°s 776 a 778 e 780 a 795/2025; e, correspondências diversas.

Não houve