| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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INCLUI O § 6º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA INCLUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES ENTRE OS BENEFICIÁRIOS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-COMUDER E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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ACRESCENTA ARTIGOS E PARÁGRAFOS À LEI COMPLEMENTAR nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E ALTERA DISPOSITIVOS DA MESMA LEI.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos, Suko
Turno:
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inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Festival de Dança”, realizado anualmente no mês de abril pelo Colégio Luterano Rui Barbosa, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
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denomina de Estrada Rural Benno Vorpagel a via pública compreendida entre BR-163 e a Associação de Moradores da Linha Heidrich, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Valdirzinho, Coronel Welyngton
Turno:
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altera o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de junho de 2006, que autoriza o Executivo Municipal, o Legislativo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a firmar convênio com o Centro de Integração Comunitária 12 de Outubro – Guarda Mirim, e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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denomina de Rua Coberta Carlos Roberto Wild a estrutura a ser construída no centro da Praça Willy Barth, e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao ex-vereador Alberto Cerni (Aba) em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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solicita o envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, para que interceda junto à Secretaria de Estado da Educação (SEED), visando a viabilização da construção de um Colégio Agrícola em Marechal Cândido Rondon, proporcionando formação técnica sem a necessidade de deslocamento para outros municípios.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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solicito o envio de ofício ao Comitê Gestor ao Grupo Consultivo do PNAE e ao deputado federal Elton Welter, para que apreciem a proposta de reajuste no limite de venda dos produtos orgânicos fornecidos pela agricultura familiar, conforme fundamentação apresentada em requerimento anterior e resposta oficial do FNDE.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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solicito informações detalhadas do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde acerca do Projeto Mover, incluindo critérios de seleção dos profissionais envolvidos, forma de execução, número de participantes, cronograma de atividades.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, manifestando o pedido deste vereador, para que seja instalado um Guard Rail e sinalização, no trecho de acesso à Marechal Cândido Rondon na BR-163, mais precisamente na saída 273.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, acerca das instalações de iluminação pública em LED, em todo o município, incluindo seu andamento, investimentos realizados, bairros já contemplados e demais aspectos relevantes à plena execução contratual.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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solicito informações detalhadas do Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Planejamento, sobre a construção da nova sede do Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
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solicita informações ao Executivo Municipal sobre a execução do Projeto MOVER, em especial quanto à paralisação de atividades em alguns locais, notadamente junto ao Parque de Exposições.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
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solicita informações ao Executivo Municipal acerca de eventual processo licitatório para contratação de empresa especializada em cortes e podas de árvores, conforme Indicação nº 413/2024.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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solicita informações sobre a utilização do Estádio Municipal Valdir Schneider, bem como a proibição de equipamentos de mobilidade e animais, propondo análise para flexibilização do uso em dias específicos da semana.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o funcionamento e a efetividade do aplicativo para agendamento de consultas e exames na rede pública de saúde.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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solicita o envio do projeto CERTI – Centro de Revitalização da Terceira Idade ao município de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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solicita a implantação de uma unidade do Centro da Juventude no Município de Marechal Cândido Rondon, por meio da Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Social e Família.
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Não informada |
21 -
Requerimento nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Administração, sobre a nomeação e revogação da Portaria que nomeou a Sra Lucineia Lourdes Mah para o cargo de Diretor de Secretaria.
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Não informada |
22 -
Requerimento nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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solicita a manifestação formal da Presidência desta Casa de Leis sobre a participação popular, assim como de servidores e assessores do Poder Legislativo em sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e, especialmente, nas reuniões e trabalhos desenvolvidos pelas comissões permanentes.
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Não informada |
23 -
Requerimento nº 389 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos, Juliano Oliveira, Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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solicita entrega de Medalha de Honra ao Mérito para a ciclista Maria Tereza Müller, prestando a justa e devida homenagem pela dedicação, histórico e conquista de inúmeras vitórias no ciclismo regional, estadual e nacional.
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Não informada |
24 -
Requerimento nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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solicita entrega de Medalha de Honra ao Mérito para a rondonense Rosane Teresinha Kozerski Kunzler, em reconhecimento a sua dedicação ao esporte, tendo iniciada a participação em corridas de rua aos 18 anos e com dezenas de premiações alcançadas desde 1984, conforme relatório abaixo descrito.
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Não informada |
25 -
Requerimento nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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solicito que a Câmara Municipal conceda a Medalha de Honra ao Mérito a Jaciara Reis Nogueira Garcia, nutricionista, servidora municipal de Marechal Cândido Rondon, em razão do seu histórico, sua dedicação e trabalho exemplar no desenvolvimento da agroecologia, da alimentação escolar e atuação nas politicas públicas de segurança alimentar.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Verde
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, agilize a nova pintura da sinalização horizontal no quadrante central que recentemente recebeu novo recape asfáltico, já que a falta de sinalização tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade local.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, a pintura da faixa central na Rua do Lira.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, a execução de melhorias na sinalização do trevo de acesso à Linha Guarani, sentido ao distrito de Margarida.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, a implantação e revitalização da sinalização viária nas ruas do Bairro São Francisco, garantindo maior segurança e organização no tráfego local.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a viabilização da aquisição de um equipamento de Ultrassom, com o objetivo de ampliar a capacidade diagnóstica e garantir maior qualidade e agilidade nos atendimentos prestados à população.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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apresenta pedido para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução da obra de alargamento da Rua Pastor Meyer, em trecho de aproximadamente 450 metros, entre as Avenidas Irio Jacob Welp e Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres).
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Não informada |
32 -
Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos, Juliano Oliveira
Turno:
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solicita ao Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, que firme parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC) para viabilizar a vinda da Unidade Móvel OdontoSESC ao município de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento ou setor competente, a instalação de parquinho infantil com bebedouros de água, banheiros e demais benfeitorias nas proximidades dos bairros Botafogo e Higienópolis.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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apresenta pedido para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realização de poda de árvores ao longo da Rua Belém, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a Rua Edo Schneider, no Bairro Higienópolis.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
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sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de ligação da ciclovia entre a Avenida Rio Grande do Sul e o viaduto de acesso ao Parque Industrial, nas proximidades do Portal.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
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apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal viabilize a execução de melhorias no sistema de iluminação do campo de futebol suíço da Associação de Moradores da Linha Ajuricaba.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, execute com brevidade uma nova pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Marechal.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a abertura do Parque de Exposições, do Centro de Eventos e do Estádio Municipal para a realização de atividades físicas, recreativas e de lazer, durante o período de reforma da Praça Willy Barth.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas - tipo II, objetivando reduzir as filas por atendimentos de endodontia, cirurgia bucomaxilofacial, prótese e odontopediatria, através da captação de incentivo financeiro federal no valor de R$ 578.520,00 anualmente.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a implantação de um estacionamento para funcionários na Unidade de Saúde São Lucas, junto ao terreno da Biblioteca Cidadã, situada ao lado, evitando os seguidos acidentes que ocorrem no local.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada de acesso ao Instituto H & H Bier, visando promover o desenvolvimento do turismo ecológico, da educação ambiental e da agroecologia no município.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a criação de vaga para deficiente e idoso, com a instalação de placa de sinalização vertical, além de um bicicletário em frente ou nas proximidades do espaço Mover, localizado na Rua Rio Grande do Norte, 624.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico em todas as ruas do loteamento Imperial.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, efetue a revisão da sinalização vertical e horizontal, além de realizar a pintura das ruas: Travessa Macapá, Das Canelas e Deonato Schwab no Bairro Primavera.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam, a realização de importantes benfeitorias no Posto de Saúde do Bairro Marechal, em especial com a realização de pinturas internas e externas.
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Não informada |
46 -
Indicação nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Spohr
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, efetue a revisão da sinalização horizontal no bairro Higienópolis, no perímetro compreendido entre a Av. Maripá e a BR 163, além da Rua Campo Grande até a Rua Santa Maria.
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Não informada |
47 -
Indicação nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Spohr
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de planejamento, libere recursos com o objetivo de efetuar a aquisição e posterior repasse de equipamentos agrícolas à Associação de Moradores e Amigos de Novo Horizonte.
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Não informada |
48 -
Indicação nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal viabilize a execução de algumas melhorias pontuais na Clínica da Mulher, localizada na Rua 7 de Setembro, centro da cidade rondonense, buscando oferecer maior proteção e conforto as mulheres que frequentam referido local.
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Não informada |
49 -
Indicação nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através das Secretaria de Educação e Planejamento, sejam realizadas melhorias pontuais no acesso da Escola Municipal Criança Feliz, na Rua Presidente Costa e Silva, incluindo a instalação de cobertura ou toldo e de um bicicletário.
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Não informada |
