25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 18:00 Encerramento: 25/08/2025 - 19:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do edital n.º 31/2025 e aprovação das Atas nº 35 e 36, da 24ª Sessão Ordinária e 5ª Sessão Extraordinária

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito: Suko, Iloir, Gordinho do Suco, Tânia, Fernando, Coronel

Correspondências Recebidas:

Convite comemoração 50 anos da APAE Marechal Cândido Rondon

Grande Expediante:

Inscrito os vereadores: Juliano aparte Rafael; Fernando; Rafael; Coronel(declinou) e Valdir(declinou).

Intervalo Regimental:

5(cinco) minutos de intervalo regimental

Leitura de Matérias:

Projetos de Lei de nº 041/2025, do Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 01/2025; Requerimentos de nºs 341 a 360/2025; Indicações de nºs 701, 709 a 713 e 716 a 726/2025; e, correspondências diversas

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 341 a 360/2025;

Pequeno Expediente:

Projetos de Lei de nº 041/2025, do Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 01/2025; Requerimentos de nºs 341 a 360/2025; Indicações de nºs 701, 709 a 713 e 716 a 726/2025; e, correspondências diversas

Tribuna Popular:

Não houve

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
ENCAMINHADO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
altera a redação do artigo 197 da Lei Complementar nº 26, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Não informada
3 - Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
Ementa: solicita envio de Ofício aos diretores da sede regional Sul da empresa TIM, em Curitiba, apresentando o pedido deste vereador para que sejam adotadas as medidas técnicas necessárias objetivando sanar problemas de conexão e sinal de telefonia móvel tanto na sede quanto no interior de Marechal Cândido Rondon.
Não informada
4 - Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
solicita o envio de ofício à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, requerendo informações relativas ao processo de substituição de medidores de energia elétrica no município de Marechal Cândido Rondon.
Não informada
5 - Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
solicita informações à administração municipal sobre a existência de processo em andamento ou planejamento futuro para aquisição e instalação de equipamento de mamógrafo no município.
Não informada
6 - Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Oliveira, Tânia Aparecida Maion
Turno:
solicita informações à administração municipal sobre a relação completa dos protocolos registrados junto à Secretaria Municipal de Agricultura que envolvam pedidos da realização de serviços com a frota de máquinas pesadas da referida secretaria.
Não informada
7 - Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Verde
Turno:
solicita a adoção de providências da Copel visando remover o tronco de árvore que está forçando fios de energia na Avenida Maripá, mais precisamente na lateral da Praça Willy Barth, já que qualquer ventania pode ocasionar o rompimento.
Não informada
8 - Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do funcionamento da Unidade de Saúde do Jardim Líder, com relação ao número de atendimentos realizados nos últimos 6 meses, quantidades de servidores vinculados e reposições em caso de atestados.
Não informada
9 - Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
solicita envio de ofício ao Governo do Estado do Paraná acerca da regularidade do acesso viário localizado na PRC-497, próximo ao viaduto no Contorno Oeste, entre o Frigorífico Lar e a sede de Marechal Cândido Rondon.
Não informada
10 - Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
requer ao Executivo, por meio das Secretarias de Fazenda e Infraestrutura, a adoção de medidas sobre uso de postes, incluindo uma consulta de empresas regulares junto à COPEL, a criação de canal para denúncias de cabos soltos e a verificação da regularidade das prestadoras.
Não informada
11 - Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Procuradoria Jurídica, sobre eventual avanço legislativo quanto à implementação de vale-alimentação para os Conselheiros Tutelares de Marechal Cândido Rondon.
Não informada
12 - Requerimento nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
Solicita o envio ao Executivo Municipal de pedido para prorrogação do prazo de inscrições e intensificação da divulgação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente ao Programa Bolsa Atleta Municipal.
Não informada
13 - Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autores: Coronel Welyngton, Carlinhos, Fernando Nègre, Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Sargento Spohr, Suko, Valdirzinho, Verde
Turno:
os vereadores que abaixo subscrevem solicitam o envio de ofício parabenizando o major Prado por assumir o comando do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), em solenidade realizada no último dia 14 de agosto.
Não informada
14 - Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
solicita que o Executivo Municipal elabore relatório detalhado referente à venda de bebidas e de ingressos da Expo Rondon 2025.
Não informada
15 - Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
solicito, em caráter emergencial, a aquisição do curso presencial atualizado para operacionalização do sistema SIPIA pela rede de proteção à infância, (Conselho Tutelar, CRAS e CREAS), bem como a disponibilização de equipamentos adequados para utilização do sistema, pelos conselheiros tutelares.
Não informada
16 - Requerimento nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal e às Secretarias competentes sobre a construção da Clínica da Mulher em anexo ao Hospital Dr. Cruzatti, incluindo previsão orçamentária, fontes de recursos, inclusão no PPA, LDO e LOA e existência de projeto.
Não informada
17 - Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
solicito que a Câmara Municipal conceda Menção Honrosa à Roberto Afonso Thomé – Beto, empresário, corretor de imóveis, perito avaliador judicial e presidente da APAE de Marechal Cândido Rondon, em razão de sua trajetória profissional exemplar, seu espírito de liderança e seu destacado trabalho voluntário em prol da comunidade rondonense.
Não informada
18 - Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos da demora na retida de tubos de concreto que impedem a passagem de veículos nas ruas Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Travessa independente, localizadas no Loteamento Angra dos Reis, nas proximidades do cemitério municipal.
Não informada
19 - Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal procure cadastrar o município rondonense no programa “Itaipu Mais que Energia”, da Itaipu Binacional, buscando a liberação de recursos para diversos projetos nas áreas de manejo de água e solo, saneamento ambiental, energia renovável e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura.
Não informada
20 - Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para viabilização, por meio de emenda parlamentar, de uma Van a ser destinada para a Secretaria Municipal de Esportes.
Não informada
21 - Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para viabilizar, por meio de emenda parlamentar, a aquisição de equipamentos agrícolas, em especial de rolo faca, para atender aos agricultores de nosso Município.
Não informada
22 - Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação um novo abrigo coberto no ponto de ônibus situado ao lado da Escola Municipal Érico Veríssimo, na Rua 7 de Setembro, já que a estrutura atual não oferece a devida e necessária proteção aos usuários.
Não informada
23 - Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
indica ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nas praças Dealmo Selmiro Poersch e 31 de Outubro, visando atender hábitos de higiene e dignidade.
Não informada
24 - Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Verde
Turno:
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal efetue a poda de árvores localizadas nas ruas Florianópolis e Porto Alegre, mais precisamente entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro.
Não informada
25 - Indicação nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Irio Jacob Welp, em frente ao Posto Lagartixa, no bairro Primavera.
Não informada
26 - Indicação nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
sugere ao Executivo Municipal a criação de um Restaurante Popular no município de Marechal Cândido Rondon, a fim de garantir alimentação saudável e acessível à população em situação de vulnerabilidade, tomando como referência experiências positivas em municípios da região, como Toledo.
Não informada
27 - Indicação nº 713 de 2025
Processo: -
Autores: Juca, Verde
Turno:
sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada rural da Linha Guavirá.
Não informada
28 - Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) da Vila Gaúcha.
Não informada
29 - Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, providencia a aquisição e instalação de um parquinho infantil na Casa Lar, buscando assim oportunizar momentos de lazer, brincadeiras e diversão para as crianças acolhidas pela entidade.
Não informada
30 - Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
sugere que o Executivo Municipal viabilize a aquisição e fornecimento de sacos para coleta seletiva do lixo, abrangendo casas, comércio, repartições públicas e entidades, buscando desta forma oferecer uma gestão adequada dos resíduos sólidos.
Não informada
31 - Indicação nº 719 de 2025
Processo: -
Autores: Valdirzinho, Coronel Welyngton
Turno:
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação poliédrica da estrada rural da Linha Flor de Maio, iniciando na rodovia que liga o município até Pato Bragado até a sede distrital de Iguiporã, numa extensão aproximada de 1.500 metros.
Não informada
32 - Indicação nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a pavimentação de aproximadamente 300 metros da Rua Planalto no Bairro Barcelona, perímetro em que a via se encontra pavimentada pela metade.
Não informada
33 - Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a reforma do portal de entrada do nosso Município.
Não informada
34 - Indicação nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade do fornecimento gratuito de um Kit Completo contendo Chromebook, Headset e Notebook para as escolas: Waldomiro Liessen, Antônio Rockenback e Osvino Weirich, situadas nos bairros Marechal, Botafogo e Higienópolis.
Não informada
35 - Indicação nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
sugere-se ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pedras irregular na Linha Baitaca, em uma extensão de aproximadamente 750 metros, conforme mapa descritivo.
Não informada
36 - Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
sugere ao Executivo Municipal a contratação de médicos especialistas na área de ortopedia.
Não informada
37 - Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
sugere ao Executivo Municipal a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, camas hospitalares, andadores e muletas para ampliar o atendimento à população.
Não informada
38 - Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, que seja estudada a viabilidade de criação e instalação de uma vaga de estacionamento de curta duração no meio da quadra da Avenida Rio Grande do Sul, entre as ruas Tiradentes e Sete de Setembro.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
Ementa: solicita envio de Ofício aos diretores da sede regional Sul da empresa TIM, em Curitiba, apresentando o pedido deste vereador para que sejam adotadas as medidas técnicas necessárias objetivando sanar problemas de conexão e sinal de telefonia móvel tanto na sede quanto no interior de Marechal Cândido Rondon.
Não informada
2 - Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
solicita o envio de ofício à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, requerendo informações relativas ao processo de substituição de medidores de energia elétrica no município de Marechal Cândido Rondon.
Não informada
3 - Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
solicita informações à administração municipal sobre a existência de processo em andamento ou planejamento futuro para aquisição e instalação de equipamento de mamógrafo no município.
Não informada
4 - Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Oliveira, Tânia Aparecida Maion
Turno:
solicita informações à administração municipal sobre a relação completa dos protocolos registrados junto à Secretaria Municipal de Agricultura que envolvam pedidos da realização de serviços com a frota de máquinas pesadas da referida secretaria.
Não informada
5 - Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Verde
Turno:
solicita a adoção de providências da Copel visando remover o tronco de árvore que está forçando fios de energia na Avenida Maripá, mais precisamente na lateral da Praça Willy Barth, já que qualquer ventania pode ocasionar o rompimento.
Não informada
6 - Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do funcionamento da Unidade de Saúde do Jardim Líder, com relação ao número de atendimentos realizados nos últimos 6 meses, quantidades de servidores vinculados e reposições em caso de atestados.
Não informada
7 - Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
solicita envio de ofício ao Governo do Estado do Paraná acerca da regularidade do acesso viário localizado na PRC-497, próximo ao viaduto no Contorno Oeste, entre o Frigorífico Lar e a sede de Marechal Cândido Rondon.
Não informada
8 - Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
requer ao Executivo, por meio das Secretarias de Fazenda e Infraestrutura, a adoção de medidas sobre uso de postes, incluindo uma consulta de empresas regulares junto à COPEL, a criação de canal para denúncias de cabos soltos e a verificação da regularidade das prestadoras.
Não informada
9 - Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Procuradoria Jurídica, sobre eventual avanço legislativo quanto à implementação de vale-alimentação para os Conselheiros Tutelares de Marechal Cândido Rondon.
Não informada
10 - Requerimento nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
Solicita o envio ao Executivo Municipal de pedido para prorrogação do prazo de inscrições e intensificação da divulgação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente ao Programa Bolsa Atleta Municipal.
Não informada
11 - Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autores: Coronel Welyngton, Carlinhos, Fernando Nègre, Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Sargento Spohr, Suko, Valdirzinho, Verde
Turno:
os vereadores que abaixo subscrevem solicitam o envio de ofício parabenizando o major Prado por assumir o comando do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), em solenidade realizada no último dia 14 de agosto.
Não informada
12 - Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
solicita que o Executivo Municipal elabore relatório detalhado referente à venda de bebidas e de ingressos da Expo Rondon 2025.
Não informada
13 - Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
solicito, em caráter emergencial, a aquisição do curso presencial atualizado para operacionalização do sistema SIPIA pela rede de proteção à infância, (Conselho Tutelar, CRAS e CREAS), bem como a disponibilização de equipamentos adequados para utilização do sistema, pelos conselheiros tutelares.
Não informada
14 - Requerimento nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal e às Secretarias competentes sobre a construção da Clínica da Mulher em anexo ao Hospital Dr. Cruzatti, incluindo previsão orçamentária, fontes de recursos, inclusão no PPA, LDO e LOA e existência de projeto.
Não informada
15 - Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
solicito que a Câmara Municipal conceda Menção Honrosa à Roberto Afonso Thomé – Beto, empresário, corretor de imóveis, perito avaliador judicial e presidente da APAE de Marechal Cândido Rondon, em razão de sua trajetória profissional exemplar, seu espírito de liderança e seu destacado trabalho voluntário em prol da comunidade rondonense.
Não informada
16 - Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos da demora na retida de tubos de concreto que impedem a passagem de veículos nas ruas Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Travessa independente, localizadas no Loteamento Angra dos Reis, nas proximidades do cemitério municipal.
Não informada
17 - Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal procure cadastrar o município rondonense no programa “Itaipu Mais que Energia”, da Itaipu Binacional, buscando a liberação de recursos para diversos projetos nas áreas de manejo de água e solo, saneamento ambiental, energia renovável e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura.
Não informada
18 - Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para viabilização, por meio de emenda parlamentar, de uma Van a ser destinada para a Secretaria Municipal de Esportes.
Não informada
19 - Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para viabilizar, por meio de emenda parlamentar, a aquisição de equipamentos agrícolas, em especial de rolo faca, para atender aos agricultores de nosso Município.
Não informada