SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 20/08/2025 - 11:45	Encerramento: 20/08/2025 - 11:52

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Leitura do Edital

Ordem do dia:

(SEGUNDO TURNO):
a)Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, do Executivo Municipal;
b)Projeto de Lei nº 33/2025, do Executivo Municipal;
c)Projeto de Lei nº 34/2025, do Executivo Municipal;
d)Projeto de Lei nº 35/2025, do Executivo Municipal;
e)Projeto de Lei nº 36/2025, do Executivo Municipal;
f) Projeto de Lei nº 21/2025, do Legislativo Municipal;
g)Projeto de Lei nº 23/2025, do Legislativo Municipal;
h) Projeto de Lei nº 24/2025, do Legislativo Municipal;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno: Primeiro	AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS E PROFESSOR E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno: Primeiro	AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE SUBCONTROLADOR INTERNO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL nº 5.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno: Primeiro	CRIA CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, ARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno: Primeiro	PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL nº 4.629 DE DEZEMBRO DE 2013, E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL nº 4.762 DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Carlinhos Turno: Primeiro	dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir no portal da administração pública direta e indireta, em âmbito municipal, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Suko Turno: Primeiro	inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Agita Rondon”, realizado anualmente no mês de setembro pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Valdirzinho Turno: Primeiro	denomina de “Academia e sala de fisioterapia José Balduino Kist (Max)” o espaço público em fase de construção localizado dentro da Praça Alberto Carlos Lemke, no distrito de Porto Mendes, e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno

5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura