| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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proíbe a ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas que atendem o ensino fundamental e médio no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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cria o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância, definindo o dia 14 de maio como dia de realização de ações de conscientização e fortalecimento dos meios terapêuticos, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autores: Valdirzinho, Coronel Welyngton, Verde
Turno:
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de recursos através de emenda parlamentar, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o repasse ao Asilo Lar Rosas Unidas, de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal inicie a realização de um estudo abrangendo diversas Secretarias, Ministério Público e até mesmo Câmara de Vereadores, visando a adoção de diversas medidas de amparo, apoio e encaminhamento de pessoas vivendo em situação de rua.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Suko, Juca
Turno:
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solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social sobre os atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar no primeiro quadrimestre de 2025, detalhando número de ocorrências e os cursos de capacitação oferecidos, além das informações sobre a utilização do sistema SIPIA.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
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Solicita o envio de ofício ao Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Sr. Beto Preto, apresentando o pedido deste vereador para que empreenda esforços visando à inclusão do profissional de Educação Física no rol de funções relativas ao cargo de Promotor de Saúde Profissional no Quadro da Secretaria de Estado da Saúde.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, sobre o funcionamento, estrutura e qualidade do atendimento prestado pelo PROCON Municipal.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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solicita ao Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE informações a respeito das seguidas interrupções no abastecimento de água na Região II, incluindo medidas adotadas e a previsão para solução do problema.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, Adriano Backes e ao Diretor Executivo do SAAE, Fábio Alexandre Rigelmaier, apresentando o requerimento deste Vereador para que os mesmos forneçam, dentro do prazo legal, informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto quanto aos serviços prestados aos munícipes.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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solicita que o Executivo Municipal busque formalizar parcerias para viabilizar a instalação de placas solares destinadas a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, utilizando recursos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Linha Ajuricaba, no interior de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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solicita o envio de ofício ao superintendente regional do DNIT no Estado do Paraná pleiteando a realização de pintura de nova sinalização viária no viaduto da AACC, localizado na BR-163, zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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solicita ao Poder Executivo Municipal a união de esforços junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISCOPAR, para aquisição dos equipamentos necessários para a realização de cirurgias urológicas a laser, em especial a fragmentação dos cálculos renais e ureterais altos.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, sobre a ausência de aulas de robótica e a implementação da Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023) na rede municipal de ensino.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autores: Coronel Welyngton, Juliano Oliveira, Valdirzinho, Verde
Turno:
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solicita envio de ofício ao deputado federal Delegado Matheus Laiola, do Partido União Brasil, pleiteando a liberação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon, especificamente destinados para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de PcD´s, da Assindamar.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre os casos diagnosticados de miocardite, acidente vascular cerebral (AVC) e Síndrome de Guillain-Barré entre os anos de 2017 a 2020 e entre 2022 a 2024.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autores: Verde, Carlinhos, Juliano Oliveira
Turno:
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solicita envio de ofício ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido destes vereadores para que empenhem esforços junto aos governos do Estado e Federal visando a disponibilização de uma ambulância USA (Unidade de Suporte Avançado).
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Não informada |
19 -
Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias nas rampas de acesso da ciclovia e das calçadas de passeio em trechos da Avenida Rio Grande do Sul, visando garantir acessibilidade e segurança aos usuários.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras grandes de resíduos seco e orgânico em frente ao ginásio de esportes do Bairro Botafogo.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial através da Secretaria Municipal de Saúde viabilize a manutenção do elevador de acesso a farmácia básica, promovendo o direito fundamental de acessibilidade a este importante órgão público.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Spohr
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote as providências necessárias para viabilizar o plantio de grama nas laterais do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jopé.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma calçada ligando a sede distrital até o cemitério de Margarida.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, estude a viabilidade em alterar a entrada da Escola 25 de Março, localizada na Vila Gaúcha, da Avenida Rio Grande do Sul para a Rua Santa Catarina, reduzindo risco em virtude do intenso movimento
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Não informada |
25 -
Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda das árvores na estrada principal que dá acesso à Linha Guará, no Loteamento Leste.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal na Rua Campo Grande, em especial com a pintura nas faixas de pedestres existentes, no perímetro compreendido entre a Avenida Maripá e BR 163.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos, Sargento Spohr
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e viabilize recursos para a construção de uma travessia elevada e a revisão da sinalização horizontal e vertical em frente ao SENAC e Ginásio de Esportes da Vila Gaúcha.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos, Juca
Turno:
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Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, para que efetue melhorias na malha viária da rua Fortaleza (Tapa Buraco) entre a Avenida Maripá e a Rua Mem de Sá.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autores: Verde, Carlinhos
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e viabilize recursos para a revisão da sinalização horizontal e vertical na Rua Albino Muller, além da execução de melhorias na malha viária em toda a sua extensão.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal efetue a revisão do sistema de iluminação pública e a roçada e limpeza da marginal da BR-163 na área da passarela que permite a ligação entre as ruas Rozeno Lucena de Souza e Presidente Epitácio, entre os loteamentos Santo Amaro e Jardim Líder.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, viabilize a instalação de uma travessia elevada na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em local situado em frente a agência do Sicredi.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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sugere ao poder Executivo Municipal que realize adaptações nos postes de iluminação pública já existentes, com o objetivo de melhorar a visibilidade e a eficiência da iluminação nas vias públicas da Avenida Rio Grande do Sul.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal libere recursos que permitam a compra de um veículo para cada Escola Municipal e CMEIs, com o objetivo de facilitar o transporte de materiais pedagógicos e o atendimento de demandas administrativas urgentes dos educandários.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Belmonte, numa extensão que se estende desde a caixa d´água até a divisa do Município de Mercedes.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação de Novos Parques Infantis (plástico retomoldado), nas Escolas e CMEI´s que ainda possuem parques antigos, contribuindo assim, para o desenvolvimento e recreação dos alunos.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal a reforma da área de lazer existente no Bairro Recanto Feliz, além da instalação de câmeras de monitoramento no local.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil no bairro São Matheus, bem como a substituição das placas de sinalização e identificação das ruas na localidade.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), em especial na proximidade das rotatórias.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias diversas na Unidade Básica de Saúde do Jardim Marechal, especialmente quanto à sua acessibilidade, visando permitir o acesso seguro de crianças, pessoas idosas e portadores de necessidades especiais com dificuldade de locomoção.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, providencie o provimento dos cargos vagos de assistente social para o Serviço de atenção domiciliar- SAD no Município., os quais, conforme chegou ao conhecimento, são necessários e atualmente insuficiente para atender a demanda.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue a pintura da lombada existente na Rua Cachoeira, nas proximidades do nº 18, no Bairro Santo Amaro, além da instalação de placa de sinalização vertical.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
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apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal organize um “Concurso de Jardins” nas sedes distritais de Marechal Cândido Rondon, podendo ser realizado no período da primavera e incluindo a realização de pequenas feiras de produtos coloniais.
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Não informada |
