| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 5.022, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
|
solicita que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos visando a criação de um Programa de Arrecadação de Créditos oriundos de devedores inscritos em dívida ativa no Marechal Cândido Rondon (Refis 2025).
|
Não informada |
3 -
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
|
Sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, inicie os procedimentos necessários para viabilizar um casamento comunitário no Município de Marechal Cândido Rondon.
|
Não informada |
4 -
Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
|
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, adote as medidas necessárias que permitam a contratação de médicos pediatras e neurologistas para atender a população rondonense.
|
Não informada |
5 -
Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
|
solicito informações detalhadas, com base nas normas jurídicas e administrativas do Executivo Municipal, sobre a não implementação do pagamento do piso salarial dos professores municipais em Marechal Cândido Rondon, para que seja esclarecida a discordância e a não adequação do município a essa obrigação legal, considerando que outros municípios já realizam o pagamento
|
Não informada |
6 -
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, informe a quantidade de boca-de-lobo existentes na Rua Natal e sem utilidade, seja pelo motivo de se encontrar entupidas ou, quando novas, não interligadas.
|
Não informada |
7 -
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, para que informe a quantidade de médico psiquiátrico existentes e necessários para o atendimento no CAPS.
|
Não informada |
8 -
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
|
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através do SAAE, inicie os trâmites internos que permitam a realização de convênio com a ONG Arca de Noé, declarada de utilidade pública pela lei nº 4.039, de 22 de abril de 2009.
|
Não informada |
9 -
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
|
solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), pleiteando o apoio e a intervenção do parlamentar na destinação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para aquisição de um micro-ônibus para transporte dos pacientes por parte da Secretaria Municipal de Saúde que buscam o setor para transporte em clínicas e hospitais da região e Estado para consultas, exames pré-agendados e cirurgias.
|
Não informada |
10 -
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
|
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, procure disponibilizar apenados para atuar junto a ONG Arca de Noé, declarada de utilidade pública municipal pela lei nº 4.039, de 22 de abril de 2009.
|
Não informada |
11 -
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
|
solicita envio de ofício ao deputado estadual Aldino Jorge Bueno (Gugu Bueno), apresentando o pleito para que direcione recursos ao município de Marechal Cândido Rondon na ordem de R$ 1.5 milhão, direcionados especificamente para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre o pavimento poliédrico na estrada que liga São Roque até o limite com o município de Toledo e nas estradas rurais das Linhas Pioneiro e Boa Vista.
|
Não informada |
12 -
Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
|
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que realize a liberação de recursos oportunizando a reforma e instalação de novos brinquedos nos parquinhos infantis dos bairros: São Matheus, Jardim Primavera, Sol Nascente e Alvorada.
|
Não informada |
13 -
Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e utilizando recursos oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP), viabilize a execução de melhorias na iluminação pública na sede distrital de Margarida, incluindo a substituição de lâmpadas antigas por novas unidades, de LED, ampliando consideravelmente a eficiência do sistema.
|
Não informada |
14 -
Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de ampla infraestrutura no distrito de Bela Vista, consistente na execução de galerias pluviais, pavimentação asfáltica e meio-fio.
|
Não informada |
15 -
Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Spohr
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos visando a construção de 03 (três) salas de aulas nas escolas Municipal São João Batista e Estadual do Campo, de Novo Três Passos.
|
Não informada |
16 -
Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias nas estradas rurais da linha Três Voltas deste Município, com a aplicação de solo-brita e o patrolamento.
|
Não informada |
17 -
Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de novos bancos para serem fixados nas ruas da região central desta Cidade, além da fixação daqueles já existentes.
|
Não informada |
18 -
Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
|
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico da viabilidade de transformar as Ruas: Goslar, Lemgo e Verden, localizadas no Bairro Frankfurt em via de mão única, afim de evitar possíveis colisões frontais pela falta de atenção e sinalização hoje encontrada no local.
|
Não informada |
19 -
Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a execução de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Planalto no Bairro Barcelona.
|
Não informada |
20 -
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
|
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Fazenda, elabore projeto com o objetivo de conceder incentivos fiscais para os terrenos não edificados e localizados na área central, com o intuito de que estes destinem a área para estacionamentos rotativos.
|
Não informada |
21 -
Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
|
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Educação, a realização de estudo para a implementação de vale-alimentação para os Conselheiros Tutelares e professores contratados em regime PSS de Marechal Cândido Rondon, em complemento à Indicação 137/2025.
|
Não informada |
22 -
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
|
indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Esporte e Lazer, a instalação de um bebedouro na quadra de esporte “Meu Campinho” no Bairro São Lucas.
|
Não informada |
23 -
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
|
apresenta pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos objetivando a recuperação asfáltica e a construção de calçada na área do passeio público da Rua Pastor Mayer, numa extensão aproximada de 450 metros compreendida entre as avenidas Irio Jacob Welp e Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres).
|
Não informada |
24 -
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, disponibilize um profissional em atividades de zumba e funcional para atuar em horários pré-determinados tanto em associações de moradores da sede quanto do interior, caso estas manifestem interesse nessas atividades.
|
Não informada |
25 -
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a realização de estudo técnico objetivando a possibilidade de implantação de semáforos inteligentes (Headway) nos principais cruzamentos do perímetro urbano de Marechal Cândido Rondon, a exemplo do adotado em diversos municípios, como Toledo.
|
Não informada |
26 -
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Verde
Turno:
|
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a revisão do sistema de iluminação pública existente na marginal do trajeto urbano da BR-163, especificadamente na extensão compreendida entre a AACC e trevo saída para nova santa rosa, promovendo os reparos devidos para garantir a eficiência do sistema.
|
Não informada |
27 -
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Oliveira, Verde
Turno:
|
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Secretaria de Esporte e Lazer, a instalação de equipamentos de lazer adaptados para crianças com deficiência física ou intelectual nos parquinhos do município.
|
Não informada |
28 -
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
|
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a construção de um ponto de ônibus, especialmente para embarque e desembarque de alunos que utilizam transporte escolar, na Rua São Pedro Raimundo, esquina com a Rua Guido Max Trentini, 37, Loteamento Parque das Acácias
|
Não informada |
29 -
Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
|
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, uma previsão de refazer as calçadas na Rua Ceará, no sentido do Centro de Eventos, com o intuito de melhorar a acessibilidade, embelezamento e proporcionar maior segurança, especialmente durante uma Festa do Município
|
Não informada |
30 -
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
|
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, que realize a sinalização horizontal e vertical na esquina da Rua Paraíba com a Rua José Bonifácio, nas proximidades, visando melhorar a segurança no local.
|
Não informada |
31 -
Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal a instalação de dois postes com barra na altura adequada para a prática do esporte calistenia, com estrutura de areia sob os equipamentos, a serem instalados no Lago Municipal e na Praça 31 de Outubro, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da população.
|
Não informada |
32 -
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Valdirzinho
Turno:
|
indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto objetivando a construção de 2 rampas de acessibilidade na Avenida Irio Jacob Welp, sendo uma na esquina com a rua Ceará (próx ao Estádio) e outra na esquina das ruas Verden ou Lengo, no bairro Frankfurt, bem como, providencie a instalação de guarda corpo na rampa já existente na esquina com a rua Blumenau.
|
Não informada |
33 -
Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
|
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam elevar a cobertura da área de desembarque na rodoviária municipal Germano Bosenbecker, ou para implantar uma nova área coberta que possibilite o estacionamento de ônibus altos, evitando que os usuários fiquem expostos às intempéries.
|
Não informada |
34 -
Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, incentive as escolas municipais a celebrarem datas comemorativas importantes e tradicionais, como o Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Avós, Dia da Bandeira, Semana da Pátria. Essas datas têm um papel fundamental na promoção de valores e princípios que resgatam o respeito e o amor à família e à pátria que é a base de uma sociedade sólida.
|
Não informada |
35 -
Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
|
sugere ao Executivo Municipal, como proposta de acompanhamento das atividades nos distritos que estabeleça ações e adote medidas em relação aos administradores dos distritos para que estes promovam uma gestão mais próxima e efetiva do desejado pelos moradores das localidades sob sua responsabilidade. Para isso, sugerimos as seguintes diretrizes: Residência na localidade, acompanhamento das atividades das máquinas quando estas estiverem no distrito, comunicação de situações de emergência e que cuide, mantenha limpo e fiscalize a praça do distrito onde ele presta o serviço. A finalidade dessa sugestão é garantir que o administrador se empenhe com dedicação para que a população atendida fique satisfeita mas que também tenham meios de solicitarem a troca quando manifestarem a insatisfação por não estarem sendo bem atendidos, uma vez que a população do Distrito é que deve ser a diretamente beneficiada.
|
Não informada |
36 -
Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
|
indica ao Executivo Municipal, a realização de estudo técnico objetivando a retirada dos canteiros existentes no estacionamento lateral da Avenida Irio Welp (orelhas conforme imagem anexa), em especial nas esquinas com as ruas Pastor Meyer e São Paulo na área central e nas ruas Verden e Lengo no bairro Frankfurt.
|
Não informada |
37 -
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal, a construção de um parquinho infantil no bairro Ana Paula, bem como, realizar melhorias no banheiro do campo de futebol da Associação de Moradores, a pedido dos frequentadores da Academia da Terceira Idade.
|
Não informada |
38 -
Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe porque a troca frequente de médicos nos postos de saúde do município principalmente dos distritos, uma vez que apresenta um desafio significativo, especialmente em situações como no caso das mulheres em acompanhamento pré-natal, processo fundamental para a saúde da gestante e do bebê, há relatos de muitas mulheres que chegaram a serem atendidas por até três médicos diferentes ao longo do pré-natal no mesmo postinho. Os moradores de vários distritos manifestaram a necessidade de poderem contar com médicos e enfermeiros fixos, reforçando a importância de um atendimento contínuo, estabelecendo-se assim uma relação de confiança entre médico e paciente tão salutar nos distritos. Diante desse cenário, propõe-se que o Executivo Municipal implemente estratégias para minimizar a troca dos profissionais, como programas de retenção, capacitação contínua e formação de equipes estáveis nas unidades de saúde dos Distritos.
|
Não informada |
39 -
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
|
que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, elabore e apresente uma proposta para a construção de um centro de atividades no Distrito de São Roque, utilizando terreno pertencente à Prefeitura ou parte do terreno da escola, visando oferecer um espaço adequado para a prática de atividades que promovam o desenvolvimento físico e mental das crianças, além de incentivar a integração social. Tal iniciativa constitui medida fundamental para afastar as crianças de situações de vulnerabilidade, como a exposição à drogas, proporcionando-lhes um ambiente seguro e propício ao aprendizado e ao lazer saudável. Para isso faz-se necessário a contratação de um profissional educador para a realização de atividades como: jogos de tabuleiro (damas e xadrez), clube do livro, escritas criativas, danças, jiu-jitsu ou karatê, tênis de mesa, fortalecendo, assim, a saúde e a segurança da comunidade.
|
Não informada |
40 -
Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessen localizada no Bairro Marechal.
|
Não informada |
41 -
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
|
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias e manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Augusto e, outras melhorias, que podem ser ampliadas para as demais UBS.
|
Não informada |
42 -
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal, a revitalização do Bosque dos Pioneiros, marco inicial da colonização, situado no loteamento Reschke, junto à Sanga Borboleta, conforme projeto entregue pela APIDEMAR - Associação dos Pioneiros de Marechal Cândido Rondon.
|
Não informada |
43 -
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e libere recursos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Costa e Silva, situada no Distrito de Margarida
|
Não informada |
44 -
Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, possa iniciar os trâmites internos, para a contratação de Vigias para a segurança dos profissionais e da população que utiliza as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
|
Não informada |
45 -
Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através da secretaria de mobilidade urbana, refaça a sinalização e pintura da faixa situada na frente do CEMEI - Pequeno Príncipe (Rua José Bonifácio).
|
Não informada |
46 -
Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a execução de recape asfáltico na Rua Paraíba esquina com a Rua José Bonifácio.
|
Não informada |
47 -
Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a reforma do piso emborrachado existente no parquinho da praça das três igrejas.
|
Não informada |
48 -
Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
|
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um parquinho infantil na associação de moradores do Jardim Alvorada, contribuindo com o lazer da população daquela localidade.
|
Não informada |
49 -
Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Spohr
Turno:
|
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas indicativas de nomes das linhas Adam, Esquina Guaíra, Neuhaus e Aterro Sanitário, além da Barro Preto, facilitando a identificação de todos que trafegam nos dois sentidos da PR-491, entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa.
|
Não informada |
50 -
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
|
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, realize um curso de arbitragem para handebol paradesporto, permitindo assim que tenhamos árbitros preparados e treinados para atender a crescente demanda da modalidade junto a Assindamar.
|
Não informada |
51 -
Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
|
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no parquinho infantil da Praça Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica), incluindo a reforma e a instalação de brinquedos direcionados para crianças menores de dois anos.
|
Não informada |
