| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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dispõe sobre a criação das Áreas de Revitalização Compartilhadas (ARC) no âmbito de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os medicamentos e suplementos atualmente fornecidos de forma gratuita aos munícipes rondonenses tanto na Farmácia Básica de Saúde quanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), elaborando relatório contendo a lista completa dos itens atualmente disponibilizados, além de informar quais estão em falta, por qual razão e período estão em falta no estoque e qual a previsão de recebimento destes por parte do poder público.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o convênio atualmente mantido com o Asilo Lar Rosas Unidas, detalhando quando o mesmo foi firmado, para qual período, finalidade e valor a ser repassado mensalmente, além de enviar cópia integral, em mídia digital, das prestações de contas decorrentes destes repasses realizados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o número atual de crianças atendidas pelos centros municipais de ensino, CMEIs e Infantil 4 e 5 detalhando a quantidade em cada unidade, inclusive de vagas ocupadas em creches particulares nesta faixa etária, além de informar o valor pago por estas vagas, enviar cópia dos referidos contratos desde o início desta prática e esclarecer se há crianças aguardando por vagas em fila de espera, bem como se há previsão de construção de ao menos mais uma creche municipal.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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solicita informações do Executivo Municipal, sobre a rotatória no cruzamento da Av. Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a fase atual do projeto que visa alargar e promover investimentos na Rua dos Pardais, localizada entre a AABB e a Indústria Alibra, na extensão compreendida entre a marginal da BR-163 e o início do Bairro São Francisco, considerando que após a conclusão da duplicação da BR-163 na zona urbana, esta via pública tornou-se praticamente o principal acesso tanto comercial quanto dos próprios moradores, carecendo de alargamento, nova pavimentação asfáltica, meio-fio, calçadas nos passeios, ciclovia e sinalização viária.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: Coronel Welyngton, Valdirzinho
Turno:
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solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), pleiteando o apoio e a intervenção do parlamentar na destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para aquisição de cadeiras de rodas para prática de atividades físicas e esportivas por parte de associados da Assindamar e da Adefimar, inclusive para participação em competições de paradesporto.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), apresentando o pedido deste vereador para que viabilize a liberação de até R$ 150 mil ao Município, buscando atender a demanda encaminhada pela Associação Cultural de Marechal Cândido Rondon para aquisição e repasse de diversos instrumentos musicais.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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solicita informações ao Executivo Municipal quanto ao fornecimento de transporte escolar para os os alunos rondonenses com Altas Habilidades, que foram selecionados para estudar no Colégio Donaduzzi, através de uma parceria entre o Estado do Paraná e o Biopark, em Toledo.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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solicita informações sobre a regulamentação da Lei Complementar Nº 156/2024, que dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do poder executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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solicita informações do Executivo Municipal, sobre o Transporte Público para os munícipes.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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solicita informações sobre a ciclovia do Bairro Barcelona.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), apresentando o pedido deste vereador para que o mesmo interceda em favor do Município de Marechal Cândido Rondon, buscando pela liberação de até R$ 250 mil, através de emenda parlamentar, permitindo desta forma a instalação de um parquinho infantil no Bairro São Lucas, nas proximidades da Comunidade IDD Emanuel.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal que realize um estudo técnico visando identificar todas as árvores localizadas em passeios públicos da zona urbana e que oferecem algum risco de queda, permitindo assim a substituição das mesmas por novas espécies, mais adequadas para uso na área urbana, podendo inclusive licitar um serviço especializado para esta finalidade.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a realização de reparos nas pedras irregulares que estão soltas na estrada que liga a Associação dos Veteranos a Linha São Carlos, no distrito de Bom Jardim.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos para a construção de um passeio público no entorno da área de preservação da Autarquia do SAAE, em frente ao CMEI Primavera, por ser muito comum passeios com os alunos próximo ao local e pelo fato de parte do trajeto ocorrer em trecho de rua estreita e perigosa, conforme revelam as imagens em anexo.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que realize aditivo na licitação da obra de ampliação das salas da escola Municipal Osvino Weirich, objetivando a instalação de cobertura na parte frontal, mais precisamente no local da nova entrada e saída dos alunos.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto, libere recurso e realize a inclusão no perímetro escolar da quadra esportiva ao lado da Escola Municipal Osvino Weirich, realizando a construção de um muro no entorno da quadra esportiva, além de uma completa revitalização desta quadra com a construção de vestiários e sala de almoxarifado para os materiais esportivos.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Welyngton
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Eldorado, numa extensão aproximada de cinco quilômetros entre São Roque e a ponte do Rio São Francisco.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
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apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através dos diversos setores, viabilize a execução de diversas melhorias na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, incluindo recape asfáltico, alargamento das vias e implantação de acostamento em toda a extensão ligando a sede aos distritos de Margarida e São Roque.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Nègre
Turno:
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sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale coberturas nas áreas externas de acesso as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde), Farmácia Básica e no prédio da Frota da Saúde, permitindo que estes locais abriguem as pessoas que ali esperam por atendimento ou transporte.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, formalize parceria através de processo licitatório, no modelo feito com as vagas de creche em instituições privadas, para credenciamento de empresas para atendimento a Crianças com Espectro Autista - TEA, nas especialidades de Terapeuta ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga, Neuropsicopedagoga, Neuropediatra, Fonoaudiólogo e demais áreas necessárias para terapias.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e Infraestrutura, tome as providências devidas visando alterar o posicionamento de um redutor de velocidade existente na Avenida Irio Jacob Welp, no Bairro Primavera, permitindo que referido equipamento seja removido das proximidades das esquinas das Ruas Osmar Martins e Umuarama e instalado cem metros à frente, sentido bairro/centro, nas proximidades do número 3248.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal procure formalizar uma parceria ou convênio com a Associação de Moradores do Distrito de Bom Jardim para execução de obras e melhorias no salão comunitário, incluindo a instalação de novo forro, climatizadores, bem como a reforma dos banheiros.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie estudos visando um melhor aproveitamento de uma área de 4.945 m² pertencente ao Município e que fica localizada no Bairro São Francisco, buscando a instalação de equipamentos de lazer e esportivos do Projeto “Arena Meu Campinho” para melhoria na qualidade de vida de centenas de munícipes que residem nas proximidades.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e utilizando recursos oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP), viabilize a execução de diversas melhorias na iluminação pública da região central da cidade, especificamente no quadrante situado entre a Avenida Rio Grande do Sul e as ruas Tiradentes, Espírito Santo e 7 de Setembro, incluindo a substituição de velhos postes por novos e a troca de hastes e novas lâmpadas de LED para ampliar a eficiência do sistema.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
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apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados em frente ao cemitério de Margarida, além da construção de calçada no mesmo local e a instalação de ao menos um ponto de energia para ser utilizado em reformas e melhorias nos túmulos.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de uma cobertura no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel, objetivando oferecer maior proteção contra a ação do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Verde
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua Ceará, mais precisamente entre a Avenida Maripá e a Rua 12 de Outubro, além de executar a mesma melhoria na Rua Bahia, desta feita na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua XV de Novembro.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Verde
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre junto no Loteamento Augusto I, beneficiando os munícipes que residem neste local, assim como no Loteamento Augusto II, Sol Nascente e Higienópolis.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Spohr
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos visando a instalação de uma cobertura, a construção de arquibancada e de uma nova pintura da quadra poliesportiva das escolas Municipal São João Batista e Estadual do Campo, de Novo Três Passos.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Spohr
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma roçada e limpeza das laterais da Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho, em especial no sentido de Novo Horizonte para Bela Vista, onde galhos de árvores e arbustos estão invadindo a pista e causando inúmeros transtornos aos usuários.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Suko
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado nos ônibus da frota escolar.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Gaúcha, com infraestrutura moderna e acessibilidade para cadeirantes, garantindo melhorias no atendimento à saúde da comunidade.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, execute uma operação tapa-buracos no Bairro Botafogo e arredores, garantindo melhores condições de tráfego até que seja viabilizado o projeto para recape asfáltico em todas as ruas da região.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção de uma Capela Mortuária Municipal fora da área do cemitério municipal, podendo ser em qualquer um dos imóveis já pertencentes ao poder público, disponibilizando desta forma um local adequado para a realização de atos fúnebres, garantindo conforto e dignidade às famílias enlutadas.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal amplie o projeto da UPA 2, a ser construída na região da Vila Gaúcha e Boa Vista, para que comporte um heliponto, garantindo mais agilidade no atendimento de emergências e facilitando o transporte aeromédico.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro São Lucas.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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apresenta a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Leste.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma nova pintura interna e externa do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Augusto.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
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sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal, a reconstrução da calçada na esquina das Avenidas Irio Jacob Welp e Rio Grande do Sul (na Agrícola Horizonte), devido a qualidade ruim do serviço realizado pela empresa terceirizada no local, após a manutenção realizada pelo SAAE.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a aquisição de novos bancos para a Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente à Igreja Matriz Católica.
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Não informada |
46 -
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Turno:
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indica ao Executivo Municipal a criação de um programa permanente de castração de cães e gatos, contratando cotas de procedimentos em clínicas locais, através de licitação.
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Não informada |
47 -
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Valdirzinho
Turno:
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sugere ao Executivo Municipal a adoção de medidas que permitam a reinstalação de um parquinho infantil e a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Recanto Feliz.
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Não informada |
48 -
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Guavirá, numa extensão de dois quilômetros e meio, além de readequar a entrada da linha e substituir bueiros existentes a mais ou menos quatro quilômetros para garantir o correto escoamento das águas pluviais, evitando novas inundações em períodos chuvosos.
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Não informada |
49 -
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autores: Gordinho do Suco, Carlinhos, Coronel Welyngton, Fernando Nègre, Juca, Juliano Oliveira, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Sargento Spohr, Suko, Tânia Aparecida Maion, Valdirzinho, Verde
Turno:
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sugere à mesa diretora da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon a criação da Galeria Lilás, um espaço dedicado à valorização e reconhecimento das mulheres que ocuparam cadeiras no legislativo municipal ao longo da história.
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Não informada |
50 -
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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reitera sugestão ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei complementar para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as transações de imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR.
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Não informada |
51 -
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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reitera sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a troca da placa sinalizadora da entrada da Vila Rural Santa Clara.
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Não informada |
52 -
Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.
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Não informada |
53 -
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as medidas necessárias visando a reabertura do farol de Porto Mendes, localizado dentro do Parque de Lazer Anita Wanderer.
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Não informada |
54 -
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Padeiro
Turno:
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a construção de meio-fio e a instalação de galerias de águas pluviais no conjunto habitacional do Bairro São Lucas.
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Não informada |
