1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 17/01/2025 - 09:45 Encerramento: 17/01/2025 - 09:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 1/2025

Comunicações Parlamentares:

Não houve

Correspondências Recebidas:

Oficio n° 17/2025/GAB, oriundo do Executivo Municipal, o qual tem como assunto: Solicita convocação de sessão extraordinária;

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Não houve

Leitura de Matérias:

Projeto de Emenda à Lei Organica n° 1/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação dos artigos 14, inciso I, alínea "a", 15, inciso III e 17, caput, da Lei Organica do Municipio de Marechal Cândido Rondon e da outras providéncias, sendo baixado ds Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização;

Oficio n° 1112/2024-OPD-GP, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando e comunicando a emissão do Parecer Prévio n° 424/2024 - Primeira Câmara, proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Municipio de Marechal Candido Rondon, exercício financeiro de 2023, sendo baixado à Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Ordem do dia:

Não houve

Pequeno Expediente:

Não houve

Tribuna Popular:

Não houve

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer do Tribunal de Contas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Presidente do TCE/PR
Turno:
Parecer Prévio - Prestação de Contas do Município de Marechal Cândido Rondon, referente ao exercício de 2023.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, INCISO I, ALÍNEA "A", 15, INCISO III E 17, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária