Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 379 de 2018 em 32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 379 de 2018
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS SOBRE EMISSÃO DE ALVARÁS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, LICENÇAS E CADASTROS, ALTERAÇÕES, PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO E AOS DEMAIS ITENS RELATIVOS PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) ESTABELECIDOS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS SOBRE EMISSÃO DE ALVARÁS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, LICENÇAS E CADASTROS, ALTERAÇÕES, PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO E AOS DEMAIS ITENS RELATIVOS PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) ESTABELECIDOS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.