Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 1 de 2018 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 1 de 2018
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ALTERAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTIDOS NO PLANO DIRETOR, VISANDO OBRIGAR AOS LOTEADORES A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM TUBOS COM NO MÍNIMO UM METRO DE DIÂMETRO, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO A CADA 25 METROS LINEARES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ALTERAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTIDOS NO PLANO DIRETOR, VISANDO OBRIGAR AOS LOTEADORES A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM TUBOS COM NO MÍNIMO UM METRO DE DIÂMETRO, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO A CADA 25 METROS LINEARES.