Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Grenal da Bocha”, realizado anualmente no mês de abril na Linha Concórdia, interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.597, de 30 de junho de 2025, para a inclusão de ações secundárias na conscientização e fortalecimentos dos meios terapêuticos da apraxia de fala na infância.

solicita que o Executivo Municipal adote as medidas administrativas e legais cabíveis visando a concessão de uso de um terreno para o Grupo de Escoteiros Luteranos Harpia, entidade declarada de utilidade pública municipal.

requer ao Executivo Municipal a adoção de providências para elaboração e encaminhamento de projeto de lei que institua a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de Marechal Cândido Rondon, conforme minuta em anexo.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os constantes episódios de falta de água no distrito de Bela Vista.

Reitera pedido de informações detalhadas sobre gastos da PROEM (2023-2025), previsão e execução orçamentária (LOA), e despesas já realizadas e previstas para 2026.

Reitera o Requerimento nº 68/2026, solicitando a apresentação detalhada dos gastos com manutenção por veículo levado a leilão, bem como os valores arrecadados individualmente e a destinação dos recursos obtidos.

solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento obstétrico no município, especialmente quanto à absorção da demanda de gestantes oriundas do município de Palotina pelo Hospital Cruzatti.

solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de Vitamina B3 (1000 UI) na Farmácia Básica do município.

solicita informações detalhadas do Poder Executivo Municipal sobre o recente anúncio de "liberação de R$ 25 milhões por semana em recursos", elaborando relatório financeiro detalhado e analítico, além da indicação expressa, exata e documentada da quantidade de recursos efetivamente liberados, entre outras informações.

solicita informações detalhadas do Poder Executivo Municipal, com elaboração de relatório completo e analítico de todos os recursos oriundos de convênios (sejam eles estaduais ou federais) celebrados ou executados pelo município nos anos de 2025 e 2026, com a devida especificação de qual secretaria estadual ou ministério é a fonte pagadora, entre outras informações.