Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.804, DE 22 DE
OUTUBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE.

solicita que a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entregue a Medalha de Honra ao Mérito ao professor Claudemiro Vieira dos Santos (Miro), em reconhecimento a sua dedicação ao esporte rondonense, conforme relatório abaixo descrito.

Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito das obras do novo lago, a ser implantado no Jardim Primavera.

Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da oferta de profissionais de apoio escolar em todos os educandários do município.

Requer informações da Secretaria Municipal de Assistência Social acerca das ações e políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de rua no Município, diante do aumento registrado nos últimos meses.

apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, implante neste município um programa que vise incentivar o desenvolvimento da suinocultura, avicultura e outras atividades agropecuárias, nos moldes do programa AGROFORTE, de Itaipulândia (PR).

Requer o envio de ofício ao DNIT solicitando estudo de viabilidade para construção de trevo de acesso a Novo Horizonte, Linha Horizontina e Frigobecker, bem como elaboração de projeto e viabilização de recursos.

Solicita informações complementares ao Requerimento nº 515/2025 sobre os imóveis com área superior a 3.000m², incluindo identificação dos proprietários, fundamentação legal de benefícios fiscais e dados relativos à base de cálculo, alíquota e tributo devido.

requer informações sobre a possibilidade de compartilhamento, em tempo real, das imagens das câmeras de segurança instaladas na pista de Bicicross e no entorno do Posto de Saúde do Bairro Augusto com a Central de Monitoramento da 2ª Companhia do 19º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Marechal Cândido Rondon, diante do aumento de ocorrências criminosas na região.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual estágio do projeto de revitalização da praça distrital de Porto Mendes.