Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

solicita que a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entregue a Medalha de Honra ao Mérito ao professor Claudemiro Vieira dos Santos (Miro), em reconhecimento a sua dedicação ao esporte rondonense, conforme relatório abaixo descrito.

Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito das obras do novo lago, a ser implantado no Jardim Primavera.

Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da oferta de profissionais de apoio escolar em todos os educandários do município.

Requer informações da Secretaria Municipal de Assistência Social acerca das ações e políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de rua no Município, diante do aumento registrado nos últimos meses.

apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, implante neste município um programa que vise incentivar o desenvolvimento da suinocultura, avicultura e outras atividades agropecuárias, nos moldes do programa AGROFORTE, de Itaipulândia (PR).

Requer o envio de ofício ao DNIT solicitando estudo de viabilidade para construção de trevo de acesso a Novo Horizonte, Linha Horizontina e Frigobecker, bem como elaboração de projeto e viabilização de recursos.

Solicita informações complementares ao Requerimento nº 515/2025 sobre os imóveis com área superior a 3.000m², incluindo identificação dos proprietários, fundamentação legal de benefícios fiscais e dados relativos à base de cálculo, alíquota e tributo devido.

requer informações sobre a possibilidade de compartilhamento, em tempo real, das imagens das câmeras de segurança instaladas na pista de Bicicross e no entorno do Posto de Saúde do Bairro Augusto com a Central de Monitoramento da 2ª Companhia do 19º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Marechal Cândido Rondon, diante do aumento de ocorrências criminosas na região.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual estágio do projeto de revitalização da praça distrital de Porto Mendes.

Sugere ao Executivo Municipal a implantação de parquinho infantil e academia ao ar livre no Bairro Saatkamp, visando promover lazer, saúde e qualidade de vida à comunidade.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a realização de reparos no telhado do ginásio de esportes do distrito de Margarida.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de manutenção e reestruturação da iluminação pública no Distrito de Novo Três Passos, incluindo a Praça local, atualmente sem sistema de iluminação adequado.

sugere ao Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento ou a pavimentação com pedras irregulares na estrada da Linha Sanga do Mico, no distrito de Bom Jardim.

sugere que o Executivo Municipal disponibilize transporte escolar adequado aos alunos matriculados no curso técnico do Colégio Estadual Eron Domingues, especialmente aos estudantes oriundos da Vila Rural Santa Clara, do distrito de Novo Horizonte e das linhas rurais próximas.

sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Planalto, no Bairro Barcelona, em trecho de meia rua ainda não pavimentada de aproximadamente 500 metros.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de poda de árvores nas Ruas das Flores e Antúrios, no Bairro Higienópolis, visando garantir segurança e adequada manutenção urbana.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparo na travessia elevada localizada em frente ao Mercado Favorito, na Av. Irio Jacob Welp, visando garantir segurança aos usuários da via.

Sugere ao Executivo Municipal a construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã, visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres.

Sugere ao Executivo Municipal a construção de parquinho infantil na Escola Municipal 25 de Julho, no Bairro Primavera, visando promover lazer e desenvolvimento das crianças.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos para implantação de Farmácia Básica nas proximidades dos bairros São Lucas, Marechal, São Francisco, Parque Ecológico e Universitário.

Sugere ao Executivo Municipal a implantação de parquinho infantil em área pública localizada na Rua Bolívia, no Bairro Beija-Flor, visando promover lazer e convivência comunitária.

Indica ao Executivo Municipal a realização de poda das árvores localizadas na ciclovia da Rua Santa Catarina, melhorando a visibilidade, iluminação e segurança para os ciclistas e pedestres.

sugere que o Executivo Municipal aproveite a estrutura já existente na Escola Municipal 25 de Março, bastando apenas o fechamento lateral e a construção do piso da quadra de esportes para facilitar o uso do espaço para realização de atividades de educação física pelos alunos.

sugere ao Executivo Municipal a execução de melhorias com “tapa-buracos” na estrada rural da Linha Curvado, na extensão compreendida entre a primeira ponte até o início do pavimento com paralelepípedo.

sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de escada com corrimão no Lago Municipal Rodolfo Rieger, no acesso ao bosque localizado em frente ao Teatro Municipal, visando facilitar o acesso de pessoas idosas e com mobilidade reduzida.

sugere ao Poder Executivo Municipal a revisão, manutenção e, se necessário, instalação de novos aparelhos de ar-condicionado no Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon.

Sugere ao Executivo Municipal a urgente recuperação estrutural e recapeamento asfáltico da Travessa Estrela, no Bairro Vila Gaúcha, diante das precárias condições de trafegabilidade.

sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um novo abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Avenida Maripá, nas proximidades da esquina com a Rua Natal, no Bairro BNH 1, visando oferecer maior conforto e proteção aos usuários do transporte coletivo urbano.

Sugere ao Executivo Municipal a elaboração e execução de projeto de revitalização das Áreas de Preservação Ambiental do Município, incluindo a Área de Preservação Borboleta.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de visita técnica e revitalização do parquinho da Escola de São Roque, com implantação de grama sintética ou substituição do gramado existente.

sugere ao Executivo Municipal que execute diversas melhorias nos parquinhos e praças dos distritos de Novo Horizonte, São Roque, Iguiporã e Novo Três Passos, incluindo corte de grama, limpeza e colocação de pedrisco nos passeios.

Sugere ao Executivo Municipal a revitalização do calçamento em todo o entorno da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, com substituição do ponto de ônibus e implantação de toldo no acesso da Educação Infantil.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de limpeza, roçada e retirada de entulhos na Rua Colombo, bem como estudo para pavimentação asfáltica até a Associação Vale do Sol da Polícia Militar.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a implantação de barreira física central em faixa de pedestres existente na Avenida Maripá, mas precisamente na esquina com Rua Espírito Santo.

Sugere ao Executivo Municipal a instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida Maripá, junto ao muro da Escola Municipal Antônio Rockenbach, no Bairro Botafogo.

Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza em galerias pluviais localizadas na Rua Otto Folmann, no bairro Jardim Primavera.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, em substituição à rotatória existente.

indica ao Poder Executivo a realização de demarcação individual das vagas de estacionamento paralelo na área comercial do Município, com o objetivo de otimizar a capacidade de ocupação e aumentar a rotatividade de veículos.

indica ao Poder Executivo a realização de manutenção em tampa de bueiro danificada e a limpeza do passeio público na Rua São Paulo, nº 5690, em razão de risco à segurança de pedestres, especialmente crianças.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias nas estradas rurais que ligam a Linha São Cristóvão a São Roque e no trecho de São Roque passando pelo Cemitério até Marrecos Atena.

indica ao Executivo Municipal a construção de um posto de saúde porte um no final do Bairro Primavera, nas proximidades do Bairro Paraíso, com o terreno a definir junto a Administração municipal, através da Secretaria de Saúde, buscando a melhor localização por conta da construção do conjunto habitacional.

indica ao Executivo Municipal a instalação de brinquedos adaptados e inclusivos, com foco em acessibilidade e estímulos sensoriais, nos parquinhos públicos de Marechal Cândido Rondon, destinados especialmente a crianças com deficiência, cadeirantes e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

indica ao Executivo Municipal a implantação de uma área de lazer completa no Bairro Ana Paula, contemplando Arena Society, parquinho infantil e academia ao ar livre.

indica ao Executivo Municipal a implantação de programa de vacinação domiciliar, mediante agendamento e avaliação técnica, para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Marechal Cândido Rondon.

Sugere ao Executivo Municipal a implementação de aplicativo de gestão pública para divulgação da execução orçamentária, bem como a instalação de totens de consulta em pontos estratégicos da cidade.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Baitaca.

indica ao Executivo Municipal a construção de um Ginásio de Esportes no Bairro Boa Vista, visando fortalecer a prática esportiva e atender às necessidades da comunidade local.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a aquisição e instalação de câmeras de segurança, portão eletrônico e vídeo porteiro, além de vigia Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni, no Bairro Boa Vista

sugere que o Executivo Municipal providencie a realização de melhorias no acesso a UBS do Bairro Primavera, em especial na rampa que é íngreme e na instalação de corrimão, ampliando a mesma ação nas demais unidades básicas de saúde de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal inicie tramites administrativos e providencie a aquisição/recebimento de veículos, em especial de ambulâncias, sendo uma de suporte básico e uma de suporte avançado, para uso por parte da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento a toda comunidade rondonense.