Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Musicando”, promovido pela ABEC – Associação Beneficente Educacional Cristo.

solicita que o Executivo Municipal envie ofício ao secretário de Saúde do Governo do Estado do Paraná, Beto Preto, visando o estudo e implantação de um novo serviço de hemodiálise na 20ª regional de Saúde, definindo Marechal Cândido Rondon como sede desta nova unidade.

solicita envio de ofícios ao secretário de Saúde do Estado, Beto Preto, e ao diretor da 20ª Regional de Saúde em Toledo, Fernando Pedrotti, objetivando viabilizar parcerias para atendimento, também pela rede privada, de cirurgias geral, urologia, ortopedia, otorrinolaringologia e ginecologia.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal realize um estudo técnico que permita a análise econômica, legal e financeira visando a redução da alíquota de cobrança de ITBI para 1%, revertendo assim em grande benefício aos munícipes rondonenses.

solicita envio de ofícios ao prefeito Adriano Backes e ao deputado estadual Gugu Bueno, pleiteando o empenho de ambos no sentido de viabilizar o repasse de um caminhão equipado com escada Magirus para a unidade local do Corpo de Bombeiros, pois referido equipamento é de fundamental importância em caso de incêndio e resgate de vítimas.

Requer envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri solicitando recurso de R$ 100.000,00 destinado à infraestrutura do Rondon Moto Clube.

apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal garanta a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS Rural) em Vila Curvado, independentemente da liberação ou não de recursos oriundos do Governo do Estado, visto que a população local aguarda há anos pelo recebimento de referida estrutura pública.

solicita informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, sobre a realização do concurso público, para preenchimento dos cargos de Agentes de Apoio criado pela Lei n° 5.605, de 21 de agosto de 2025.

solicita o envio de ofício ao deputado federal Elton Welter, com cópia ao Executivo Municipal, para manifestar o pedido deste vereador visando à destinação de duas vans para a Secretaria Municipal de Educação de Marechal Cândido Rondon.

solicito o envio de ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, para prestar informações sobre a obra de revitalização do campo com grama sintética no Bairro Jardim Alvorada.

solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, informações detalhadas sobre as associações de moradores vigentes no município e seus respectivos presidentes.

solicito informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aquisição do curso atualizado do SIPIA para treinamento dos conselheiros tutelares, em complemento ao Requerimento nº 353/2025.

solicita que o Executivo Municipal adote as providências necessárias para a celebração de um convênio com a Polícia Militar do Paraná e com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), visando viabilizar a disponibilização de uma ou mais zeladoras para atuar na limpeza e manutenção das estruturas públicas utilizadas por essas corporações no município.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, em especial do setor de Engenharia, tome as providências devidas visando a execução de correções na obra realizada na comunidade da Linha São Cristóvão.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize um estudo que culmine na instalação de um redutor de velocidade ou travessia elevada na esquina das ruas 7 de Setembro com a Pernambuco.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, que providencie três kits esportivos para as escolas de Novo Três Passos, Novo Horizonte e Porto Mendes, contendo bolas, redes e demais materiais essenciais às práticas esportivas.

Sugere ao Executivo Municipal que realize a poda das árvores em todas as ruas do Loteamento Augusto I, garantindo segurança viária, melhor iluminação pública e adequada manutenção urbana.

Sugere ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua Imperatriz, no Loteamento Sol Nascente, visando melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos moradores.

Sugere ao Executivo Municipal a poda das árvores na extensão da Av. Rio Grande do Sul e o rebaixamento da iluminação pública, bem como a elaboração de novo projeto de iluminação nas laterais das calçadas, diante da baixa luminosidade noturna.

Sugere ao Executivo Municipal a construção de banheiros no cemitério do distrito de Novo Horizonte e, conforme necessidade, nos demais distritos, garantindo higiene, acessibilidade e dignidade aos visitantes.

indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura e PROEM, a promoção anual de um Concurso de Fotografia valorizando a paisagem natural, o pôr do sol e as atividades de lazer de Porto Mendes.

Sugere ao Executivo Municipal a implantação de sinalização vertical e horizontal em frente ao Asilo Rosa Unidas, na Rua Belém, Bairro Botafogo, para ampliar a segurança viária e de pedestres que acessam também o posto de saúde, CAF e CMEI Pequeno Polegar.

indica ao Executivo Municipal, a substituição de tampa de concreto localizado na ciclovia da Rua Tiradentes, esquina com a Rua Santa Catarina, em frente ao Mercadão dos Óculos.

Sugere ao Executivo Municipal melhorias no prolongamento da Rua Campo Grande até a Rua Mário Hort, no Bairro Primavera, devido ao intenso fluxo de veículos e bicicletas e ao elevado número de trabalhadores e moradores que utilizam o local.

indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a realização de estudo técnico e a liberação de recursos que permitam a pavimentação asfáltica no trecho da rua General Rondon localizado próximo a Escola Municipal Ana Paula.

Sugere ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei que institui o Projeto Bombeiro Mirim nas escolas públicas, com ações de primeiros socorros, prevenção de incêndios, cidadania, civismo e formação integral dos estudantes.

Sugere ao Executivo Municipal a doação de 200 cadeiras para a ADEFIMAR, visando apoiar as atividades, eventos e atendimentos promovidos pela entidade em benefício da comunidade.

Sugere ao Executivo Municipal a doação de 250 cadeiras ao Rondon Moto Clube, a fim de apoiar eventos, atividades sociais e estruturais promovidas pela entidade.

indica ao Executivo Municipal a revisão, manutenção e substituição das lâmpadas que ficam na parte inferior do viaduto da AACC, pois a iluminação encontra-se com defeitos, comprometendo a segurança da população.

sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma força-tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de CARDIOLOGIA, com especial atenção às crianças e demais pacientes que aguardam consulta especializada.

indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do estacionamento localizado logo atrás do portal de entrada da cidade, no canteiro central.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal adote as providências urgentes no CMEI da Vila Gaúcha, incluindo ampliação de espaços, criação de salas, adequação de banheiros, reparos estruturais, solução de problemas elétricos, segurança do ambiente e revisão dos uniformes das zeladoras.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão de aproximadamente 100 metros da Rua Mato Grosso e também da entrada da Vila Martins.