Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA CHÁCARA Nº 140/141/F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera a denominação da Rua 3 de Outubro, localizada na zona urbana distrital de Iguiporã, Município de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Adair José Hoffmann, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Requerimento nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, do evento denominado EcoTurismo, previsto tradicionalmente no Calendário de Eventos de Marechal Cândido Rondon para ser realizado no Parque de Lazer Anita Wanderer nos dias próximos ao feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, especificamente entre Vila Curvado e o Distrito de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon, onde a situação é precária e vem gerando transtornos aos usuários da rodovia. - |
Matéria lida |
5 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o apoio financeiro destinado para atletas rondonenses, detalhando o número de munícipes contemplados, o valor e se há sobra de recursos para esta finalidade. - |
Matéria lida |
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6 |
Requerimento nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de investimentos na construção de uma ciclovia ligando os Bairros Augusto I e II até o Barcelona, detalhando a elaboração de projeto e a necessidade financeira para execução desta importante obra. - |
Matéria lida |
7 |
Requerimento nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o Contrato nº 12/2024, firmado entre a PROEM e a empresa SS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - |
Matéria lida |
8 |
requer informações do Executivo Municipal sobre o banco de horas dos médicos que atendem na rede pública da Municipalidade. - |
Matéria lida |
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9 |
requer informações do Executivo Municipal sobre os servidores concursados ocupante do cargo de enfermeiro (a). - |
Matéria lida |
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10 |
requer informações do Executivo Municipal sobre os servidores concursados ocupante do cargo de técnico de enfermagem. - |
Matéria lida |
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11 |
requer informações do Executivo Municipal sobre todos os procedimentos realizados para contratação por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável para contratação de serviço terceirizado de horas máquina executados desde 02 de janeiro de 2022 até a presente data. - |
Matéria lida |
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12 |
Indicação nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, adote as medidas necessárias visando a instalação de placas de sinalização vertical em todas as principais estradas do interior, alertando os usuários do trânsito eventual de tratores e máquinas agrícolas. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretaria de Cultura e de Esportes, procure organizar um evento de lazer e recreação no próximo mês de novembro voltado para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na Rua Três Passos, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Gralha Azul e Beija Flor, no Bairro São Francisco. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites internos objetivando a elaboração de projeto visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Perdigão, iniciando na BR-163 e concluindo no entroncamento com a estrada rural da Linha Boa Vista, em Novo Rio do Sul. - |
Matéria lida |
16 |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a completa manutenção de todos os bancos da “Pracinha” do bairro Jardim Primavera. - |
Matéria lida |
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17 |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a substituição de uma tampa de bueiro localizada na Rua Amélia S. Wasem com Rua Ariel Ferreira dos Santos, no Bairro Boa Vista, conforme revelam as imagens anexas. - |
Matéria lida |
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18 |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a criação de um ponto de ônibus escolar, com a consequente instalação de um abrigo coberto na Rua Alecrim, nas proximidades com a Rua das Flores. - |
Matéria lida |
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19 |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, revise e ajuste as placas de trânsito dos nomes das ruas, no padrão de uma mais acima e outra mais abaixo, para facilitar a leitura dos nomes de ruas em cruzamento, enquanto os motoristas se deslocam com seus veículos. - |
Matéria lida |
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20 |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a instalação de Placas Indicativas da Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho, que liga os Distritos de Novo Horizonte a Bela Vista. - |
Matéria lida |
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21 |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, o acompanhamento e devidos encaminhamentos de pessoas “andarilhos” que geralmente transitam na região do bairro BNH e Botafogo, geralmente próximos ao Mercado Weimann, que frequentemente importunam as pessoas que transitam neste local. - |
Matéria lida |