Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares Helvino Genz, em especial seus filhos Altair e Oldemir Fenner Genz, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no final da noite do dia 05 de abril, aos 82 anos.

solicita envio de Ofício aos integrantes da diretoria da Acimacar, parabenizando na pessoa destes a todos os colabores e associados pela comemoração dos 54 anos de fundação e atividades de defesa do interesse da classe e incentivo ao crescimento e desenvolvimento do Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e em parceria com a Acimacar, procure organizar uma caravana de empresários rondonenses do ramo de metalmecânica que desejam participar da Feira Internacional de Máquinas Equipamentos (Feimec), que acontece entre 03 e 07 de maio de 2022, em São Paulo (SP).

solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao técnico agrícola Darci Augusto Sônego, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon no trabalho e desenvolvimento do agronegócio.

solicita envio de Ofício ao Presidente da República, apresentando o pedido para que seja estendido o benefício de que trata o Decreto Federal 11.029/22 a todos os financiamentos rurais que estejam em áreas atingidas pela seca, nos mesmos valores, prazos e moldes e não somente aos enquadrados no PRONAF.

requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a realização de melhorias na BR-163, desde o portal de entrada do município de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso ao município de Quatro Pontes.

solicita o envio de ofício ao Presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), Sr. Jorge Lange, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja desenvolvido um novo programa de construção e entrega de casas populares urbanas em Marechal Cândido Rondon.

solicita o envio de ofício aos jovens Enzo Skrosk da Rosa, Victor Hugo Allebrandt Freitag e Amanda Renosto, bem como às professoras Carla Kuhn Graunke e Juliana Frare Machado, do Colégio Evangélico Martin Luther, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista obtida pelos três alunos na OBMF – Olimpíada Brasileira de Matemática Financeira.

solicita o envio de ofício a todos os membros da Associação Sangue Bom, na pessoa do responsável, Sr. Wilmar Güttges, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pelo aniversário de 5 anos da entidade, bem como pelo sucesso alcançado e o trabalho realizado ao longo de sua existência.

requer informações do Executivo Municipal relacionadas ao planejamento para intervenções no Parque de Exposições Álvaro Dias, de uma forma geral, considerando as recentes confirmações sobre a realização da Festa do Município.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo apresente emenda parlamentar visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon para instalação de uma academia ao ar livre nos bairros Augusto I e II.

solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria e toda a comunidade pelo sucesso alcançado na realização da 27ª Festa do Costelão e do 20º Concurso do Costelão, realizado neste último domingo.

solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores da 22ª edição da Festa do Frango de Linha Palmital, realizada no último sábado (09), pelo sucesso alcançado no evento.

requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, acerca do campinho divulgado ao bairro Jardim Primavera e a atual situação do projeto e obra.

requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, acerca do campinho divulgado ao bairro Jardim Primavera e a atual situação do projeto e obra.

solicita envio de Ofício para a Secretaria de Estado da Educação, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Governo do Estado informe se a empresa Outpar Service Empresarial ainda possui contrato em vigor o Estado, e em caso afirmativo, se os pagamentos estão em dia, já que há relatos de que funcionários que atuam no Colégio Estadual Professor Nilso Franceski, no Distrito de Iguiporã, Município de Marechal Cândido Rondon, não estariam recebendo seus salários em dia.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 068/2009, QUE DISPÕE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÁS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS