Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS "REFIS 2021", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

reconhece as feiras da agricultura familiar e o ponto de venda da Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos – ACEMPRE, como atividades essenciais para o abastecimento alimentar da população de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

cria a Campanha de Prevenção ao Câncer Colorretal no âmbito do município, definindo o Março Azul como o mês de realização de ações de conscientização e prevenção ao câncer colorretal, e dá outras providências.

solicita que o Executivo Municipal, juntamente com os membros do COE, tome as providências devidas visando alterar mais uma vez os horários do comércio local, permitindo que o horário limite seja ampliado até a meia noite, ao menos para restaurantes, bares e lanchonetes.

solicita envio de Ofício parabenizando os ciclistas rondonienses Adriano Kotz e Sérgio Mokfa pelo grande desafio denominado Água Doce (Lago de Itaipu, Guaíra)/Água Salgada (Praia de Caiobá, Matinhos), onde percorreram 1.000 km de Oeste a Leste do Paraná abordo de suas bicicletas.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, procure incluir no roteiro prioritário de vacinação contra a COVID-19 os pastores, padres e demais líderes religiosos que atuam em Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais Evandro Roman, José Carlos Schiavinatto, Hermas Parcianello (Frangão) e Sergio Souza, apresentando pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esforços junto ao Governo Federal para garantir os recursos suficientes e impedir a paralisação das obras de duplicação da BR-163 no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do agricultor Lebino Klein, lamentando seu falecimento, ocorrido na última semana, aos 56 anos de idade.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares da pioneira rondonense Catarina Iurkiv Gomes, lamentando seu falecimento, ocorrido no final da manhã da última sexta-feira, aos 87 anos de idade.

solicita que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando criar um Auxílio Emergencial Especial que permita o repasse de recursos financeiros mensais para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assim como catadores de materiais recicláveis e congêneres e demais famílias rondonenses enquadradas em programas sociais dos governos Federal e Estadual.

solicita que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando nominar as vias públicas do novo Parque Industrial 4 com os nomes dos integrantes da primeira diretoria da Acimacar, em justa e necessária homenagem àqueles que contribuíram diretamente para o surgimento desta que hoje é uma das melhores e maiores associações comerciais per capita do Brasil.

solicita envio de Ofício aos diretores da Acimacar, parabenizando na pessoa destes a todos os colaboradores e associados pela passagem dos 53 anos de fundação, ocorridos no último dia 07 de abril.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre eventuais reajustes realizados na Unidade de Valor de Custeio (UVC) ou sobre a tabela aplicada para a cobrança da Taxa de Iluminação Pública, tendo em vista as recorrentes reclamações da população acerca de um possível aumento abusivo no valor das contas de energia elétrica no Município.

requer o envio de ofício ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (ACIMACAR), Sr. Ricardo Luiz Leites de Oliveira, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, em seu nome e de toda a diretoria, pelo brilhante trabalho realizado na condução das atividades da entidade no período de 2019/2021.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do rondonense e policial militar da reserva Gilberto Vili Trimpler, lamentando seu falecimento, ocorrido na noite do último sábado (10).

solicita que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos visando a criação de um Programa de Arrecadação de Créditos oriundos de devedores do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon (Refis FMD 2021).

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a existência ou previsão para realização de operações tapa-buracos ou de recapeamento da rodovia municipal que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a existência de projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).

solicita informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, acerca dos horários de funcionamento e disponibilidade dos exames de Raio-X realizados pela municipalidade e da carga horária dos funcionários que diretamente atuam nesses serviços.