Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon-PR, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

solicita informações e esclarecimentos do Executivo Municipal sobre o fornecimento de maquinário, cascalho/cascalhamento, terraplanagem, valas de drenagem, aterramento/ preenchimento, escavação de açudes, basão, silo/silagem, pocilgas, entre outros, prestados pelas Secretarias Municipais de Viação e Serviços Públicos e de Agricultura e Política Ambiental.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares Fabio Daniel Züge, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 26 de março, aos 44 anos.

requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que empenhe esforços no sentido de autorizar o setor competente a identificar todos os locais dentro da zona urbana da cidade rondonense que ainda não contam com o serviço de iluminação pública, especialmente em áreas margeadas ou recentemente urbanizadas e que registram vazio urbano, o que gerou pequenos trajetos sem a disponibilização deste importante e necessário serviço público.

solicita envio de Ofício parabenizando ao Clube de Pesca Esportiva Marechal, representado pelo seu Presidente Sr. Willian Silva, pela organização e reinvenção em novo formato do 3º Ranking Pesque Brasil Clube de Pesca Esportiva Marechal, que contou com 24 equipes de pesca na sua primeira etapa, possibilitado pelo Decreto Municipal 097/2021 que libera barcos e embarcações para uso da rampa de acesso ao Lago de Itaipu junto ao Parque de Lazer Annita Wanderer, em Porto Mendes, onde que com todos os cuidados, não havendo aglomerações das equipes, sendo realizado toda aferição das medidas dos peixes através do uso de vídeos enviados ao fiscal da prova, já que o evento promoveu a prática da pesca consciente através do pesque e solte, em especial do Tucunaré, fomentando assim o turismo regional de forma totalmente segura.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal nº 4.953/2017, que instituiu no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon o “Programa Horta Urbana”.

requer o envio de ofício à equipe do PROCON Municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos destes Vereadores pelos 2 (dois) anos de atividade do órgão.

requer o envio de ofício ao Sr. Cristiano Marlon Viteck, jornalista desta Casa de Leis, apresentando os cumprimentos deste Vereador em comemoração ao Dia Nacional do Jornalista, a ser comemorado no próximo dia 07, homenageando assim, em seu nome, todos os profissionais que labutam diariamente em defesa do direito de informação e da transparência.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a eventual cronograma de realização das obras de pavimentação asfáltica nas sedes dos Distritos rondonenses.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, relacionadas à disponibilização de caminhões “pipa” para fornecimento de água.

requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, acerca da existência e disponibilização de programas voltados à prática de esportes aquáticos aos munícipes.

solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, aos deputados federais da Bancada do Paraná, assim como aos deputados estaduais que representam a região Oeste na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, apresentando o pleito do Vereador que abaixo subscreve para que aproveitem o momento para sensibilizar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a adotar uma série de medidas visando a segurança viária e a mobilidade ativa das rodovias a serem pedagiadas, permitindo a valorização de milhares de ciclistas que utilizam as rodovias para a prática de atividades físicas e esportivas.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores totais recebidos pelo Município e oriundos do Governo Federal durante o ano de 2020, decorrentes da aplicação da Lei Complementar 173/2020, bem como informe o quanto destinou especificamente para a área da saúde pública.

solicita envio de Ofício ao Chefe do Núcleo Regional de Educação em Toledo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos junto ao Governo do Estado do Paraná visando a pavimentação da área destinada para estacionamento de veículos junto ao Colégio Estadual Marechal Rondon, localizado no Bairro São Lucas, em Marechal Cândido Rondon.