Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

proíbe a concessão de estímulos, benefícios e isenções fiscais às empresas que tenham envolvimento em atos de corrupção ou de improbidade administrativa no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal procure agilizar a desapropriação de área visando a criação de um parque ecológico nas proximidades dos bairros Primavera, São Mateus, Augusto I e II, e arredores, na beneficiando os munícipes que residem na região norte da cidade rondonense.

solicita que o Poder Legislativo Municipal, após os trâmites regimentais, aprove a concessão do título de Cidadão Honorário ao Pastor Vicente Mariano, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao odontólogo Loreno Petri, parabenizando-o pelos mais de 40 anos de serviços prestados à comunidade rondonense.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras de pavimentação asfáltica que vêm sendo realizadas no bairro Parque dos Ciprestes.

solicita à Mesa Diretiva desta Câmara Municipal que as respostas fornecidas por ocasião da apresentação de proposições legislativas sejam disponibilizadas em sua íntegra, juntamente com os documentos que a acompanham, no portal virtual do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), devidamente vinculadas e anexadas à proposição que a originou.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue, bem como das demais doenças transmitidas pelo mosquito “Aedes aegypti”, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o funcionamento do “castramóvel” adquirido com recursos públicos para a realização de procedimentos de castração em cães e gatos de Marechal Cândido Rondon.

solicita o envio de ofício à diretoria do CTG Tertúlia do Paraná, do Clube de Desbravadores de Marechal Cândido Rondon, do Clube Pesca Esportiva Marechal e dos Rotarys Clubs de Marechal Cândido Rondon, bem como ao gerente local do SESC e ao presidente da Itaipu Binacional, apresentando os cumprimentos destes Vereadores pelo sucesso alcançado na realização do 3º Acampamento Pais e Filhos, realizado de 31 de Janeiro a 02 de Fevereiro, no Distrito de Porto Mendes.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do processo de regularização de imóveis dos Loteamentos Augusto I, II e Martins.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, defina uma data para realização de uma audiência pública para apresentação de projeto de revitalização da Avenida Maripá, além de oportunizar a apresentação de ideias e propostas por parte de munícipes e empresários, incluindo as sugestões contidas nas Indicações de nºs 113/2018 e 06/2019.

apresenta a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que esta Casa de Leis, após análise da Comissão Especial designada para esta finalidade, marque sessão solene para entrega de uma Medalha de Honra ao Mérito ao rondonense Jalmir Dirceu Matte, em reconhecimento ao seu trabalho prestado no atendimento ao homem do campo no Distrito de Margarida.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Aliel Machado, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para construção de uma quadra de futebol society, com grama sintética, em local que possa beneficiar tanto os munícipes que residem no bairro Jardim Primavera quanto nas proximidades.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a licitação nº 31/2017, realizada na modalidade Pregão Presencial.

solicita informações da Municipalidade referentes aos processos licitatórios em andamento e ainda aqueles em execução.

solicita envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcel Micheletto, objetivando que o mesmo destine R$ 2 milhões em verba a ser destinada para investimentos no setor educacional de Marechal Cândido Rondon.