Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre o fomento à Suinocultura através de inseminação artificial

apresenta a solicitação para que a Prefeitura Municipal procure reativar o convênio com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon, permitindo assim a disponibilização de plantas e projetos de casas de até 70 m² com valores reduzidos e/ou subsidiados.

solicita envio de Ofício ao Presidente da República do Brasil, elogiando as medidas adotadas de contenção de despesa nas mais variadas áreas do Governo Federal, especialmente no que tange a cargos de comissão e funções de confiança, e apresenta pedido para que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República procure autorizar a direção da Itaipu Binacional a retomar projetos e parcerias com os municípios brasileiros que margeiam o Lago de Itaipu, haja vista que os mesmos dependem em diversas áreas do apoio da Binacional na realização de importantes e necessários projetos para sua população.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a empresa que prestou consultoria para elaboração e revisão do Plano Diretor, entre outras informações envolvendo a realização de audiências públicas.

solicita envio de Ofício ao Coordenador do Procon em Marechal Cândido Rondon, parabenizando na pessoa deste a toda equipe da agência pelo excepcional trabalho desenvolvido até aqui no atendimento dos munícipes rondonenses.

solicita envio de Ofício parabenizando o Prefeito Municipal pela determinação de investir recursos que permitiram a conclusão e inauguração da Pista de Bicicross Max Mülling, que já é considerada a melhor do Paraná e uma das melhores do país.

solicita envio de Ofício ao Diretor-Presidente da Itaipu Binacional, General Joaquim Luna e Silva, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a formalização de um convênio entre a Binacional e o Município de Marechal Cândido Rondon, visando a aquisição e repasse de 1.500 tubos de concreto para instalação de galerias de águas pluviais na sede do Distrito de São Roque.

solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a ampliação do patrulhamento em áreas localizadas próximas aos estabelecimentos de ensino, tanto da rede municipal quanto estadual e privada, inclusive fiscalizando o correto estacionamento de veículos e motocicletas e orientando alunos e demais pessoas para garantir a ampliação da segurança de todos.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a realização de melhorias no trevo da PR-467 que fica localizado em frente ao frigorífico de aves da Copagril e do Batalhão de Fronteira, em Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao empresário Werner Güttges, popular “Bengala”, parabenizando-o pelo excelente trabalho e pelo ótimo atendimento aos clientes da Panificadora Branca de Neve.

solicita envio de Ofício ao Sr. Osvaldo Facin, ex-funcionário da Copel, parabenizando-o pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo de 30 anos na referida Companhia de energia elétrica.

solicita envio de Ofício aos empresários Beto e Daniel Felipe Niedermeyer, parabenizando-os pela iniciativa de construir mais um supermercado em Marechal Cândido Rondon, o que gerará pelo menos mais 120 postos de trabalho dentro de um ano e meio.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os medicamentos fornecidos na Farmácia Básica de Saúde.

solicita que o Executivo Municipal notifique a empresa responsável pela coleta do lixo urbano, visando sanar os constantes problemas com o acúmulo de lixo em vias públicas da zona urbana da cidade rondonense, o que tem gerado inúmeras reclamações por parte dos moradores.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o funcionamento do Programa Hiperdia no Centro Integrado de Saúde (CIS) de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o horário de abertura e fechamento dos portões dos educandários municipais, bem como sobre a vigilância dos alunos na entrada e na saída das aulas.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as placas de sinalização indicativas de prédios públicos e locais importantes que foram instaladas em diversas vias públicas da sede municipal.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a competência e responsabilidade dos acessos rodoviários à sede municipal.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, objetivando contar com o apoio e intervenção deste parlamentar junto ao Governo do Estado para a liberação de verba que permita a instalação de uma arena multiuso, com campo de futebol “society” e de uma quadra poliesportiva no bairro Higienópolis, no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, pleiteando o empenho junto ao Governo do Estado para liberação de duas tabelas móveis de basquete para a Associação Crescendo com o Basquete, de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias na margem da Avenida Rio Grande do Sul, sentido centro-bairro, localizada nas proximidades da esquina com a Rua Elario Arthur Wendpap, objetivando pavimentar o local e evitar assim que novos acidentes sejam registrados, especialmente envolvendo ciclistas e motociclistas.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Bonifácio, localizada no Bairro Botafogo.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de investimentos para alargamento da ponte localizada sobre o Lajeado Borboleta, no prolongamento da Rua Paraíba, permitindo que a mesma seja de mão-dupla, além de ter espaço para ciclovia e passeio de pedestres, haja vista que estão sendo projetados seis condomínios que atenderão 523 famílias de rondonenses.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e de Viação e Serviços Públicos, viabilize a realização de melhorias que ampliem a segurança de motoristas e motociclistas que trafegam pela rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, especialmente no ponto situado na curva do Guarani, objetivando o alargamento da pista e a instalação de pontilhões.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e de Viação e Serviços Públicos, viabilize a construção de mais uma rotatória na zona urbana da cidade rondonense, desta feita na esquina das ruas Santa Catarina com a Almir Dalla Vecchia.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com patrolamento, cascalho e compactação da estrada rural da Linha Horizontina.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Agricultura e Política Ambienta e de Viação e Serviços Públicos, viabilize o plantio de árvores junto ao parquinho infantil recentemente criado no Loteamento Augusto, além de instalar bancos e um bebedouro público para utilização por parte dos usuários do local.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias no pavimento da Avenida Rio Grande do Sul, especificamente na extensão compreendida entre o portal e a Avenida Irio Jacob Welp, corrigindo as inúmeras imperfeições existentes no referido trajeto.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, agilize a elaboração do projeto técnico que permitirá a revitalização do prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, especificamente na extensão compreendida entre o viaduto da AACC e a Rua Campo Grande, no Jardim Primavera, permitindo assim o encaminhamento deste documento ao Gabinete do Deputado Federal José Carlos Schiavinatto, objetivando que o mesmo interceda junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, procure se empenhar no atendimento dos protocolos que solicitam serviços dentro das propriedades rurais.

reitera sugestão ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que realize diversas melhorias no parquinho infantil localizado na praça do Distrito de Margarida.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de novos aparelhos de ar condicionado no CMEI Jardim Primavera.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam com grande brevidade a pavimentação asfáltica das ruas Deonato Schwab, Concórdia e Sete Quedas, localizadas no Bairro Santo Amaro.