Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2003, QUE TRATAM SOBRE ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2003, QUE TRATAM SOBRE ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTA A JUSTIFICATIVA DO VEREADOR JOSOÉ REINALDO PEDRALLI POR NÃO TER PARTICIPADO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2018.

APRESENTA A JUSTIFICATIVA DO VEREADOR JOSOÉ REINALDO PEDRALLI POR NÃO TER PARTICIPADO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA CONCÓRDIA, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO JANTAR CRIOULO, OCORRIDO NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (1º).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA CONCÓRDIA, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO JANTAR CRIOULO, OCORRIDO NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (1º).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA MARACANÃ, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO ALMOÇO QUE TEVE COMO PRATO TÍPICO O LEITÃO À PURURUCA, EVENTO ESTE OCORRIDO ONTEM (02).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA MARACANÃ, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO ALMOÇO QUE TEVE COMO PRATO TÍPICO O LEITÃO À PURURUCA, EVENTO ESTE OCORRIDO ONTEM (02).

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018, QUE VERSA SOBRE A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018, QUE VERSA SOBRE A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OFICINAS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OFICINAS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEMÁFORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP COM A RUA PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA UNIOESTE, EM RAZÃO DE CONSTANTES FALHAS NO SEU FUNCIONAMENTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEMÁFORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP COM A RUA PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA UNIOESTE, EM RAZÃO DE CONSTANTES FALHAS NO SEU FUNCIONAMENTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REITERA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ZERAR A FILA DE ESPERA POR UMA VAGA EM CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODENDO INCLUSIVE UTILIZAR A ESTRUTURA DO ANTIGO FÓRUM DA COMARCA LOCAL PARA ESTA FINALIDADE, JÁ QUE REFERIDO PRÉDIO ESTÁ HÁ MAIS DE UM ANO E MEIO DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO.

REITERA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ZERAR A FILA DE ESPERA POR UMA VAGA EM CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODENDO INCLUSIVE UTILIZAR A ESTRUTURA DO ANTIGO FÓRUM DA COMARCA LOCAL PARA ESTA FINALIDADE, JÁ QUE REFERIDO PRÉDIO ESTÁ HÁ MAIS DE UM ANO E MEIO DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS CICLISTAS RONDONENSES MARCELO KONZEN, MARCO AURÉLIO STENZEL, ROSANGELA CRISTINA SCHMIT, LEONARDO SCHAUFELBERGER E JEAN MICHEL SILVA, PARABENIZANDO-OS PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO REGIONAL OESTE DE MOUNTAIN BIKE, DISPUTADO NO ÚLTIMO DOMINGO (02), EM ASSIS CHATEAUBRIAND.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS CICLISTAS RONDONENSES MARCELO KONZEN, MARCO AURÉLIO STENZEL, ROSANGELA CRISTINA SCHMIT, LEONARDO SCHAUFELBERGER E JEAN MICHEL SILVA, PARABENIZANDO-OS PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO REGIONAL OESTE DE MOUNTAIN BIKE, DISPUTADO NO ÚLTIMO DOMINGO (02), EM ASSIS CHATEAUBRIAND.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, AOS DIRETORES PRESIDENTE E DE COORDENAÇÃO DA ITAIPU BINACIONAL, ASSIM COMO PARA A GOVERNADORA DO ESTADO, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM RECURSOS E APOIO NA CONSTRUÇÃO QUATRO IMPORTANTES CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CONFORME MAPA E DESCRIÇÃO EM ANEXO, LIGANDO A SEDE AOS DISTRITOS E VALORIZANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO TRABALHO, A EDUCAÇÃO, O LAZER E O ESPORTE COM MUITO MAIS SEGURANÇA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, AOS DIRETORES PRESIDENTE E DE COORDENAÇÃO DA ITAIPU BINACIONAL, ASSIM COMO PARA A GOVERNADORA DO ESTADO, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM RECURSOS E APOIO NA CONSTRUÇÃO QUATRO IMPORTANTES CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CONFORME MAPA E DESCRIÇÃO EM ANEXO, LIGANDO A SEDE AOS DISTRITOS E VALORIZANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO TRABALHO, A EDUCAÇÃO, O LAZER E O ESPORTE COM MUITO MAIS SEGURANÇA.