Logo Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5664 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.271, de 13 de novembro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.270, de 11 de novembro de 2010
Ementa:
REVOGA LEI 4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.269, de 11 de novembro de 2010
Ementa:
  revoga lei 4265/2010
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.268, de 10 de novembro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 236, de 10 de novembro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de  2,5 (duas diária e meia) ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento a Curitiba/PR, entre os dias 10 ae 13 de novembro de 2010, para visita Federação Paranaense de Futebol, Polícia Militar (Proerd) e Assembléia Legislativa.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de novembro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 235, de 10 de novembro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Interromper a partir de 10 de novembro de 2010 as férias do servidor público de provimento efetivo, Victor Eduardo Bertoldi Boff ocupante do cargo de Procurador Jurídico, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, em razão de relevante interesse para a Administração Pública, retornando ao serviço nesta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor independente da data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 234, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três virgula cinco) diárias ao Vereador  Albenice de Souza Pinto visando deslocamento a Chapecó/SC, onde participará do Seminário "A Invilabilidade do Vereador na Constituição Federal e Relacionamentos Humanos", realizado nos dias 03 a 06 de novembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de novembro  de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 71, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 071/2010 DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 12, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
Ementa: dispõe sobre a alteração de data para a realização da 38ª Sessão Ordinária em virtude de feriado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 05 de novembro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.267, de 04 de novembro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.266, de 30 de outubro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.265, de 30 de outubro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.264, de 30 de outubro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 233, de 29 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias ao servidor público de provimento efetivo, Victor Eduardo Bertoldi Boff ocupante do cargo de Procurador Jurídico, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, durante os dias 03 de novembro a 02 de dezembro de 2010, relativas ao período aquisitivo de 19 de fevereiro de 2009 a 18 de fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 68, de 27 de outubro de 2010
Ementa:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 068/2010 DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.263, de 26 de outubro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 232, de 25 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, visando deslocamento ao Município de Porto Alegre/RS, onde participará do Congresso Interestadual para a discussão e entendimento das Comissões e Finanças/Orçamento e Justiça e Redação, a ser realizado entre os dias 26 a 30 de outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 67, de 25 de outubro de 2010
Ementa:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 067/2010 DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 11, de 25 de outubro de 2010
Ementa:
Ementa: dispõe sobre a declaração de recesso administrativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre as 08h00 até as 17h30 do dia 01 de novembro de 2010 e antecipação da Sessão Ordinária em virtude do recesso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 231, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 1,5 (um vírgula cinco) diárias para o servidor público de provimento em comissão, Valter Freitas ocupante do cargo de Asssessor Parlamentar, visando deslocamento até Umuarama/PR, onde participará, entre os dias 22 e 23 de  outubro de 2010, do I Congresso do Curso de Direito da Unipar - A Reforma do Código de Processo Civil Brasileiro.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 230, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Dirceu Eloi Comin, ocupante do cargo de Diretor Administrativo, visando deslocamento ao Chapecó/SC, para participar do Seminário "Manual do Vereador - Exercício da Vereança", entre os dias 19 a 23 de outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 229, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para a servidora pública de provimento efetivo, Aletuza R. V. Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, visando deslocamento a Chapecó/SC, entre os dias 19 a 23 de outubro de 2010, onde participará do Seminário  "Manual do Vereador - Exercício da Vereança".Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 18 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 63, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 063/2010 DATA: 18 DE OUTUBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 10, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre retorno de Vereador licenciado, e término de período de substituição de parte do Vereador Suplente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre requerimento para concessão de diárias no Poder Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 228, de 14 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 1,5 (uma virgula cinco) diárias ao servidor público de rovimento em comissão, Dilmo Antonio Bedin visando deslocamento a Curitiba/PR, para visita à Assembléia Legislativa para encontro com o Deputado Ademir Bier e reunião com o Governador eleito Beto Richa , nos dias 14 e 15 de outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 227, de 14 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 1,5 (uma virgula cinco) diárias ao Vereador Adriano José Cottica visando deslocamento a Curitiba/PR, para visita à Assembléia Legislativa para encontro com o Deputado Ademir Bier e reunião com o Governador eleito Beto Richa , nos dias 14 e 15 de outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 226, de 13 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três vírgula cinco) diárias para o servidor público de provimento efetivo, Victor E. B. Boff, ocupante do cargo de Procurador jurídico, visando deslocamento até Curitiba/PR, onde participará, entre os dias 20 a 23 de outubro de 2010, do Congresso de Direito Processual - Desafios do novo Processo Civil e Penal.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 62, de 13 de outubro de 2010
Ementa:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 062/2010 DATA: 13 DE OUTUBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.262, de 09 de outubro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.261, de 09 de outubro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 225, de 05 de outubro de 2010
Ementa:
  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três virgula cinco) diárias ao Vereador Adriano José Cottica visando deslocamento a Chapecó/SC, para participar do Seminário "Temas Polêmicos nos Municípios, Orientações Fundamentais do Tribunal de Contas e Comunicação Interpessoal", nos dias 06 a 09 de outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 224, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três virgula zero) diárias ao Vereador Guido Herpich visando deslocamento a Curitiba/PR, para reunião com o Governador eleito e Deputados, Assembléia Legislativa e INCRA, entre os dias 05 a 08 outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 223, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três virgula zero) diárias ao Assessor Parlamentar Alexandre Marcelo Freitag, visando deslocamento a Curitiba/PR, para reunião com  Governador eleito e Deputados, visita à Assembléia Legislativa e INCRA, entre os dias 05 a 08 de outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 222, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três virgula zero) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento a Curitiba/PR, para Reunião na Secretaria de Segurança, visita a Assembléia Legislativa e ao Comando Geral da PM, entre os dias 04 e 07 de outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 221, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três virgula zero) diárias ao Vereador  Ito Dari Rannov, visando deslocamento a Curitiba /PR, para participar de Reunião na Secretaria de Segurança, visita à Assembléia Legislativa e ao Comando Geral da PM, nos dias 04 a 07 de outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 220, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três virgula zero) diárias ao Vereador  Josoé R. Pedralli visando deslocamento a Curitiba /PR, para participar de Reunião na Secretaria de Segurança, visita à Assembléia Legislativa e ao Comando Geral da PM, nos dias 04 a 07 de outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 219, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias para o servidor público de provimento em comissão,  Aldecir Bruno Horn, oupante do cargo de Assessora Parlamentar, durante os dias 05 de outubro de 2010 a 03 de novembro de 2010, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 03 de abril de 2009 até 02 de abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 61, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 061/2010 DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 60, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 060/2010 DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 59, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 059/2010 DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 8, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
Ementa: dispõe sobre a declaração de recesso administrativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre as 08h00 até as 17h30 do dia 11 de Outubro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.260, de 01 de outubro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 218, de 27 de setembro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro vírgula zero) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista visando conduzir veículo ofícial a Curitiba/PR, para levar funcionários que participarão de reunião no Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal , entre os dias 28 de setembro a 02 de outubro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de setembro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 217, de 27 de setembro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro virgula zero) diárias para o servidor público de provimento efetivo, Augustus Bonadiman, ocupante do cargo de  Oficial Legislativo, visando deslocamento até Curitiba/PR, onde participará, entre os dias 28 de setembro a 02 de outubro de 2010, reunião no Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal, para participar do "Ciclo regional de Licitações Públicas."Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 216, de 27 de setembro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro virgula zero) diárias para o servidor público de provimento efetivo, Laércio Braun, ocupante do cargo de  Contador visando deslocamento até Curitiba/PR, onde participará, entre os dias 28 de setembro a 02 de outubro de 2010, reunião no Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal, para participar do "Ciclo regional de Licitações Públicas."Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de setembro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 58, de 27 de setembro de 2010
Ementa:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 058/2010 DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.259, de 25 de setembro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.258, de 24 de setembro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.