SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5664 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 257, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,0 (duas diárias) para a servidora de provimento em comissão, Mariangela de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando a participação no Curso de Direito, Deveres e Responsabilidades dos Agentes Políticos e Servidores Públicos, a ser realizado entre os dias 21 a 23 de dezembro de 2010, em Guaira/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 13, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: Ementa: dispõe sobre a declaração de recesso administrativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre o dia 24 de dezembro de 2010 até 07 de janeiro de 2011.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 87, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 087/2010DATA: 21 DE DEZEMBRO DE 2010.EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 86, de 21 de dezembro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 086/2010DATA: 21 DE DEZEMBRO DE 2010.EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 85, de 20 de dezembro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 085/2010 DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 84, de 20 de dezembro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 084/2010 DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.284, de 18 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.283, de 18 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.282, de 18 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.281, de 18 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.286, de 17 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.285, de 17 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.280, de 17 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.279, de 17 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 256, de 17 de dezembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,5 (zero virgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista visando conduzir veículo ofícial a Cascavel/PR, na data de 19 de dezembro de 2010, para levar funcionários que irão participar do Congresso para Vereadores, e Servidores Municipais.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 72, de 17 de dezembro de 2010 Ementa: ACRESCENTA INCISO NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 17 de dezembro de 2010 Ementa: ALTERA DISPOSITOVOS DAS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES 26/2002 E 31/2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 255, de 16 de dezembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro vírgula zero) diárias para a servidora pública de provimento efetivo, Alcione Agottani França, ocupante do cargo de Servente, visando deslocamento ao Município de Florianópolis/SC, onde participará do Congresso para Vereadores e Servidores Municipais, que acontece entre os dias 19 a 23 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 254, de 15 de dezembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três virgula zero) diárias ao Vereador Albenice Pinto de souza visando deslocamento a Dionísio Cerqueira/SC, para participar de Seminário " Papel do Agente Político no Mundo Moderno " , entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 15 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 253, de 15 de dezembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três virgula zero) diárias ao Vereador Adriano José Cottica visando deslocamento a Dionísio Cerqueira/SC, para participar de Seminário " Papel do Agente Político no Mundo Moderno " , entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 15 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 252, de 13 de dezembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diária e meia) ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento a Dionísio Cerqueira/SC, entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2010, para participar do Seminário "Papel do Agente Político no Mundo Moderno". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 251, de 13 de dezembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três virgula cinco) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Mariza Vider, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Dionísio Cerqueira/SC, onde participará do "Papel do Agente Político no Mundo Moderno", entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 83, de 13 de dezembro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 083/2010 DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.278, de 11 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.277, de 10 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 82, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 082/2010 DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 81, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 081/2010 DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 250, de 07 de dezembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,5 (zero virgula cinco) diária ao Vereador Ito Dari Rannov, visando deslocamento a Cascavel/PR, para visitar empresas e Universidades da Cidade do Cascavel, no dia 07 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 249, de 06 de dezembro de 2010 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 29, XIII da Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no artigo 41 da Constituição Federal e na Lei Complementar no 001, de 06 de outubro de 1993, e ainda,Considerando que os servidores abaixo mencionados, foram aprovados em concurso público homologado em 06 de janeiro de 2007.Considerando a conclusão da avaliação especial de desempenho dos servidores ocupantes de cargo efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo indicados, conforme as disposições do ATO-ME no 004/2007, de 15 de fevereiro de 2007.RESOLVE:Art. 1o. Declarar estável no serviço público municipal, o servidor abaixo relacionado:NomeCargoData da NomeaçãoEnio BadeMotorista05 de dezembro de 2007Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, 06 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 80, de 06 de dezembro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 080/2010 DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.273, de 04 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.275, de 03 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.274, de 03 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.276, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 248, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três virgula zero) diárias ao Vereador Ito Dari Rannov, visando deslocamento a Chapecó/SC, para participar do Seminário "Planejamento Estratégico na Administração Pública e Comunicação Interpessoal", entre os dias 01 a 04 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 247, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três virgula zero) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Mariza Vider, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Chapecó/SC, onde participará do " Planejamento Estratégico na Administração Pública e Comunicação Interpessoal", entre os dias 01 a 04 de dezembro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de dezembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SR. ORLANDO PESSUTTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 246, de 29 de novembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,5 (duas virgula cinco) diárias ao Assessor Parlamentar Alexandre Marcelo Freitag, visando deslocamento a Curitiba/PR, para Reunião no Tribunal de Contas do Estado, Audiências com Deputado Rossoni, Traiano e Elio, Entrega de Sugestões para Emendas Parlamentares e Incra, entre os dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 245, de 29 de novembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,5 (duas virgula cinco) diárias ao Vereador Guido Herpich visando deslocamento a Curitiba/PR, com reunião no Tribunal de Contas do Estado, Audiências com Deputado Rossoni, Traiano e Elio, entrega de sugestões para Emendas Parlamentares e Incra, entre os dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 244, de 24 de novembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três virgula cinco) diárias ao Vereador Adriano José Cottica visando deslocamento a Chapecó/SC, para participar de Seminário " Como Analisar a Lei Orçamentária Anual - Propostas" , entre os dias 24 a 27 de novembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 243, de 24 de novembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três virgula cinco) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Ingrid V. da Silva, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando deslocamento até Chapecó/SC, onde participará do Seminário "Como Analisar a Lei Orçamentária Anual - Proposta", que acontece entre os dias 24 a 27 de novembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 242, de 22 de novembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três virgula zero) diárias ao Vereador Ito Dari Rannov, visando deslocamento a Curitiba /PR, para participar de Reunião no SAS - Sistema de Previdência, Assembléia Legislativa, Comando da Polícia Militar e Federação de Futebol, nos dias 22 a 25 de novembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 241, de 22 de novembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três virgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista visando conduzir veículo ofícial a Curitiba/PR, para levar funcionários que irão visitar o SAS - Sistema de Previdência, Assembléia Legislativa e Comando da Polícia Militar, entre os dias 22 a 26 de novembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 240, de 22 de novembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,5 (zero virgula cinco) diária ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista visando conduzir veículo ofícial a Foz do Iguaçu/PR, para buscar funcionários que participarão do Encontro Cultivando Água Boa +8 e Congresso Internacional de responsabilidade e Sustentabilidade Sócioambiental. na data de 20 de novembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 239, de 19 de novembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo e considerando a interrupção realizada pela Portaria 235/2010,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias ao servidor público de provimento efetivo, Victor Eduardo Bertoldi Boff ocupante do cargo de Procurador Jurídico, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, durante os dias 22 de novembro a 14 de dezembro de 2010, relativas ao período aquisitivo de 19 de fevereiro de 2009 a 18 de fevereiro de 2010.Art. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 238, de 18 de novembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,5 (zero virgula cinco) diária ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista visando conduzir veículo ofícial a Foz do Iguaçu/PR, para levar funcionários que participarão do Encontro Cultivando Água Boa +8 e Congresso Internacional de responsabilidade e Sustentabilidade Sócioambiental. , entre os dias 17 e 18 d enovembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SR. JORGE MIGUEL SAMEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 237, de 17 de novembro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,0 (duas) diárias ao Vereador Valdemir José Sonda, visando deslocamento ao Município de Foz do Iguaçu/PR, onde entre os dias 17 a 19 de novembro de 2010 participará do Encontro Cultivando Água Boa +8 e Congresso Internacional de Responsabilidade e Sustentabilidade Sócioambiental.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.272, de 13 de novembro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5664 normas.