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Portaria nº 24, de 26 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 119 da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e em conformidade ao anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007 e com a Lei Municipal nº 4.046, de 07 de maio de 2009,RESOLVE,Art. 1º - Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2011, adicional por grau de instrução, de 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, para o servidor público Cristian André Althaus Putzke, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 23, de 26 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Cristian André Althaus Putzke, portador da Carteira de Identidade nº 10.594.589-2 e CPF nº 067.440.479-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, símbolo CC-2, a partir de 01 de fevereiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 22, de 26 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 119 da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e em conformidade ao anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007 e com a Lei Municipal nº 4.046, de 07 de maio de 2009,RESOLVE,Art. 1º - Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2011, adicional por grau de instrução, de 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, para o servidor público Valter Freitas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 21, de 26 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Valter Freitas, portador da Carteira de Identidade nº 8483370-3 e CPF nº 047.474.399-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal, símbolo CC-1, a partir de 01 de fevereiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 20, de 26 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar o servidor público de provimento em comissão, VALTER FREITAS, portador da Carteira de Identidade nº 8483370-3 e CPF nº 047.474.399-35, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 31 de janeiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 19, de 25 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 119 da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e em conformidade ao anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007 e com a Lei Municipal nº 4.046, de 07 de maio de 2009,RESOLVE,Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2011, adicional por grau de instrução, de 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, para a servidora pública Terezinha Maria Fischer, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 18, de 25 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 119 da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e em conformidade ao anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007 e com a Lei Municipal nº 4.046, de 07 de maio de 2009,RESOLVE,Art. 1º - Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2011, adicional por grau de instrução, de 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, para a servidora pública Marcia Block Sontag, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 17, de 25 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Marcia Block Sontag, portadora da Carteira de Identidade nº 4.393.890-4 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 772.752.179-53, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, símbolo CC-2, a partir de 25 de janeiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 16, de 25 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Terezinha Maria Fischer, portadora da Carteira de Identidade nº 4.178.033-9 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 571.745.809-63, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal, símbolo CC-1, a partir de 24 de janeiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 15, de 24 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, visando deslocamento ao Município de São Carlos/SC, onde participará do Seminário "As funções básicas exercidas pelas Câmaras Municipais, estrutura e organização do Poder Legislativo Municipal", que acontece entre os dias 25 a 28 de janeiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 14, de 17 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 119 da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e em conformidade ao anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007 e com a Lei Municipal nº 4.046, de 07 de maio de 2009, RESOLVE, Art. 1º - Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2011, adicional por grau de instrução, de 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público Valdecir Schons, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Valdecir Schons, portador da Carteira de Identidade nº 4.411.115-2 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 676.477.409-97, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, símbolo CC-1, a partir de 17 de Janeiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis,RESOLVE,Art. 1º - Nomear o servidor público de provimento efetivo, Augustus Bonadiman, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, portador do Registro Geral nº 5.784.453-1 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 024.833.369-06, para exercer o cargo de Chefe de Compras da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 14 de janeiro de 2011.Art. 2º - Para o desempenho desta função, o servidor fará jus ao adicional de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 13, de 05 de fevereiro de 2010.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 11, de 14 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis,RESOLVE,Art. 1º - Nomear o servidor público de provimento efetivo, Laércio Braun, ocupante do cargo de Contador, portador do Registro Geral nº 7.628.518-7 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 035.231.199-10, para exercer o cargo de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 14 de janeiro de 2011.Art. 2º - Para o desempenho desta função, o servidor fará jus ao recebimento de Função Gratificada, com adicional de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 089/2010.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 10, de 13 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis,RESOLVE,Art. 1º - Através da presente Portaria, fica constituída a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, para, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis a matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios, no período compreendido entre a presente data e 12 de janeiro de 2012, sendo composta da seguinte forma:Presidente: Augustus Bonadiman, servidor público de provimento efetivo, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, portador do Registro Geral nº 5.784.453-1 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 024.833.369-06.Membros: Aletuza V. R. Scherer, servidora pública de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativa, portadora do Registro Geral nº 5.949.258-6 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 886.553.009-00; e, Evandro Felipe Henn, servidor público de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, portador do Registro Geral nº 5.462.634-7 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 058.990.439-62.Suplente: na ausência de um dos servidores acima nominados, assume como membro suplente o servidor público de provimento em comissão, Waldemar Neitzke, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Presidente, portador do Registro Geral nº 3.193.240-8 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 524.304.309-59.Art. 2º - Através da presente Portaria, fica nomeado pregoeiro o servidor público Augustus Bonadiman, tendo como integrantes da equipe de apoio os servidores públicos Aletuza R. V. Scherer e Evandro F. Henn, e como membro suplente o servidor público Waldemar Neitzke.Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 04, de 29 de Janeiro de 2010.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de Janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 9, de 13 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 119 da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e em conformidade ao anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, e com a Lei Municipal nº 4.046, de 07 de maio de 2009, RESOLVE, Art. 1º - Conceder, a partir de 10 de janeiro de 2011, adicional por grau de instrução, de 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública Claudia Andreia Dietrich, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de Janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 8, de 12 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 119 da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e em conformidade ao anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007 e com a Lei Municipal nº 4.046, de 07 de maio de 2009, RESOLVE, Art. 1º - Conceder, a partir de 10 de janeiro de 2011, adicional por grau de instrução, de 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público Egomar Schmidt, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de Janeiro de 2011. Texto Original |
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Portaria nº 7, de 12 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 119 da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e em conformidade ao anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007 e com a Lei Municipal nº 4.046, de 07 de maio de 2009,RESOLVE,Art. 1º - Conceder, a partir de 10 de janeiro de 2011, adicional por grau de instrução, de 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público Wiliam Giacobbo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de Janeiro de 2011. Texto Original |
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Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e considerando as disposições legais da Lei Municipal nº 4.290, de 28 de dezembro de 2010, RESOLVE,Art. 1º - Enquadrar nos respectivos níveis de progressão os servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, abaixo relacionados:- Alcione A. França - Servente - nomeada em 23 de agosto de 2010, através da Portaria nº 204/2010, no nível "Base";- Aletuza R. V. Scherer - Assistente Legislativa - nomeada em 1º de fevereiro de 2008, através da Portaria nº 046/2008, no nível "II";- Aline Inês Schneider - Telefonista - nomeada em 10 de março de 2010, através da Portaria nº 47/2010, no nível "Base";- Augustus Bonadiman - Oficial Legislativo - nomeado em 18 de maio de 2007, através da Portaria nº 039/2007, no nível "III";- Enio Bade - Motorista - nomeado em 05 de dezembro de 2007, através da Portaria nº 077/2007, no nível "III";- Evandro Felipe Henn - Assistente Legislativo - nomeado em 18 de maio de 2007, através da Portaria nº 038/2007, no nível "III";- Laércio Braun - Contador - nomeado em 12 de fevereiro de 2007, através da Portaria nº 019/2007, no nível "III";- Luís Carlos Diesel - Oficial Legislativo - nomeado em 25 de junho de 2007, através da Portaria nº 044/2007, no nível "III";- Victor E. B. Boff - Procurador Jurídico - nomeado em 19 de fevereiro de 2008, através da Portaria nº 051/2008, no nível "II".Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de janeiro de 2011. Texto Original |
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Portaria nº 5, de 10 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias para Aletuza R. V. Scherer, servidora pública de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativa, no período compreendido entre 10 de janeiro de 2011 a 08 de fevereiro de 2011, relativas ao período aquisitivo de 1º de fevereiro de 2009 até 31 de janeiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de Janeiro de 2011. Texto Original |
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Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,Art. 1º - Nomear Claudia Andreia Dietrich, portadora da Carteira de Identidade nº 10.507.311-9 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 066.529.879-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, símbolo CC-2, a partir de 10 de Janeiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de Janeiro de 2011. Texto Original |
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Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Waldemar Neitzke, portador da Carteira de Identidade nº 3.193.240-8 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 524.304.309-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, símbolo CC-1, a partir de 10 de Janeiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de Janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são confridas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Egomar Schmidt, portador da Carteira de Identidade nº 13416999-94 SSP/BA e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 605.497.269-34, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, símbolo CC-2, a partir de 10 de Janeiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de Janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2011
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Wiliam Giacobbo, portador da Carteria de Identidade nº 8.403.728-1 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 008.651.429-63, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, símbolo CC-2, a partir de 10 de Janeiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de Janeiro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 4.292, de 31 de dezembro de 2010
Ementa: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 4.291, de 28 de dezembro de 2010
Ementa: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 4.290, de 28 de dezembro de 2010
Ementa: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 75, de 28 de dezembro de 2010
Ementa: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 74, de 28 de dezembro de 2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS LEI 34/2003 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 274, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,5 (zero virgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista visando conduzir veículo ofícial a Cascavel/PR, na data de 23 de dezembro de 2010, para buscar funcionários que irão participar do Congresso para Vereadores, e Servidores Municipais.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 273, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar o servidor público de provimento em comissão, Paulo Osmar Artmann ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 272, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar o servidor público de provimento em comissão, Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 271, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar a servidora pública de provimento em comissão, Alana Sibeli Fava, ocupante do cargo de Diretora de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 270, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar o servidor público de provimento em comissão, Alcides Hollmann, ocupante do cargo de Assessor do 1º Secretário, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 269, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar o servidor público de provimento em comissão, Egomar Schmidt, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 268, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar a servidora pública de provimento em comissão, Lívia Maria Ferreira, ocupante do cargo de Assessora do Presidente, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 267, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar o servidor público de provimento em comissão, Narciso Simão Liska ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 266, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar o servidor público de provimento em comissão, Roque Sauer ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 265, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar o servidor público de provimento em comissão, Willian Giacobbo ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do 1º Secretário, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 264, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar o servidor público de provimento em comissão, Dirceu Eloi Comin, ocupante do cargo de Diretor Administrativo, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 263, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar a servidora pública de provimento em comissão, Débora Cristiane Freitag, ocupante do cargo de Assessora do Presidente, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 262, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar a servidora pública de provimento em comissão, Alice Teresinha Sauer ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Presidente, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de dezembro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 73, de 23 de dezembro de 2010
Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 36/2002 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 4.289, de 22 de dezembro de 2010
Ementa: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 4.288, de 22 de dezembro de 2010
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI 4217/2010 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 4.287, de 22 de dezembro de 2010
Ementa: ALTERA ANEXO LEI 4287/2010 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 261, de 22 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,0 (duas diárias) para a servidora de provimento em comissão, Ingrid Vali da Silva , ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando a participação no Curso de Direito, Deveres e Responsabilidades dos Agentes Políticos e Servidores Públicos, a ser realizado entre os dias 21 a 23 de dezembro de 2010, em Guaira/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 260, de 22 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,0 (duas diárias) para o Vereador Adriano Jose Cottica, visando a participação no Curso de Direito, Deveres e Responsabilidades dos Agentes Políticos e Servidores Públicos, a ser realizado entre os dias 21 a 23 de dezembro de 2010, em Guaira/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 259, de 22 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,0 (duas diárias) para o Vereador Albenice Pinto de Souza, visando a participação no Curso de Direito, Deveres e Responsabilidades dos Agentes Políticos e Servidores Públicos, a ser realizado entre os dias 21 a 23 de dezembro de 2010, em Guaira/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 258, de 22 de dezembro de 2010
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,0 (duas diárias) para o Vereador Ito Dari Rannov, visando a participação no Curso de Direito, Deveres e Responsabilidades dos Agentes Políticos e Servidores Públicos, a ser realizado entre os dias 21 a 23 de dezembro de 2010, em Guaira/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |