SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 61, de 01 de junho de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, Art. 1º - Nomear Dirceu Eloi Comin, portador da Carteira de Identidade nº 5.419.875-2 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 771.560.489-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, símbolo CC-2, a partir de 02 de junho de 2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de junho de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.319, de 31 de maio de 2011 Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI nº 010/2011-CM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 31 de maio de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII da lei Orgânica Municipal e pelo artigo 20, inciso XVI do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar, a servidora pública de Provimento em Comissão, Mariza Ferreira Vider, portadora da Carteira de Identidade nº 001.060.061 e CPF nº 907.825.851-91 , ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 01 de junho de 2011. art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 31 de maio de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 29, de 30 de maio de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 029/2011DATA: 30 DE MAIO DE 2011.EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 28, de 30 de maio de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 28/2011 DATA: 30 DE MAIO DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 27 de maio de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos II e XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Comissão Especial, composta pelos Vereadores Adriano José Cottica, Guido Herpich e Josoé Reinaldo Pedralli, para avalariarem os pedidos e projetos que visem a concessão de honrarias por parte da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.Art. 2º - No prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, os Vereadores que integram esta Comissão Especial devem realizar reunião, visando a eleição do Presidente e do Relator dos trabalhos a serem desenvolvidos durante o ano.Art. 3º - De cada projeto ou pedido de concessão de honraria deverá ser exarado o competente parecer da Comissão Especial, devendo o mesmo ser lido e votado em Plenário.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo validade pelo período de um ano.Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 037, de 04 de Março de 2011. GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de Maio de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 27, de 26 de maio de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 027/2011 DATA: 26 DE MAIO DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 26, de 25 de maio de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 026/2011 DATA: 25 DE MAIO DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 25, de 24 de maio de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 025/2011 DATA: 23 DE MAIO DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 23 de maio de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e considerando as disposições legais da Lei Municipal nº 4.290 de 28 de dezembro de 2010. RESOLVE Art. 1º - Enquadrar no "Nível IV'' o servidor público Augustus Bonadiman , ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nomeado em 18 de maio de 2007, através da portaria 039/2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de maio de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 24, de 23 de maio de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 24/2011 DATA: 23 DE MAIO DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.318, de 20 de maio de 2011 Ementa: Ementa: torna obrigatória a apresentação de Caderneta de Saúde da Criança ou do Cartão da Criança no ato de inscrição de alunos em Creches, Escolas Maternais, Jardins de Infância, Pré-Escola e matrícula escolar até a oitava série ou nono ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.317, de 18 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A RECEBER EM DOAÇÃO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 129B/130B/131E/A DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COPAGRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.316, de 18 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.315, de 17 de maio de 2011 Ementa: DECLARA A EXPO RONDON E A OKTOBERFEST COMO EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DEFINE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.314, de 17 de maio de 2011 Ementa: INSTITUI O PROJETO ?CIDADE LIMPA? NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRIA O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.313, de 17 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 17 de maio de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal , combinado com o artigo 119 da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e em conformidade ao Anexo V da Lei Municipal nº 3.836 de 12 de dezembro de 2007, assim como com a Lei Municipal nº 4.046, de 07 de maio de 2009.RESOLVE,Art. 1º - Conceder, a partir de 17 de maio de 2011, adicional por grau de instrução, de 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, para a servidora Lilian Rochele Vorpagel, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 17 de maio de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso e XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Lilian Rochele Vorpagel, portadora do Registro Geral nº 8.276.317-1 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 045.701.729-54, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, símbolo CC-2, a partir de 17 de maio de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 17 de maio de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 16 de maio de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 20, inciso XVI do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art, 1º - Exonerar a pedido, o servidor público de provimento em comissão, Mauri Roberto Gisch, portador da Carteira de Identidade nº 5.173.484-0 e CPF nº 703.499.169-34, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 16 de maio de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de maio de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 23, de 16 de maio de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 23/2011 DATA: 16 DE MAIO DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.311, de 13 de maio de 2011 Ementa: INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ? OP, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 22, de 09 de maio de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 21, de 09 de maio de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 21/2011 DATA: 09 DE MAIO DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 04 de maio de 2011 Ementa: Ementa: altera o Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 02 de maio de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 20, inciso XVI do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias à servidora pública de provimento em comissão,Cleria Maria Vinceguera Warken , ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, durante o período compreendido entre os dias 02 a 31 de maio de 2011, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 04 de junho de 2009 a 03 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de maio de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 20, de 02 de maio de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2011 DATA: 02 DE MAIO DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 20, de 02 de maio de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2011 DATA: 02 DE MAIO DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 29 de abril de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 20, inciso XVI do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública de provimento em comissão, Marciela Fernanda Pagliari, portadora da Carteira de Identidade nº 5.285.236-6 e CPF nº 006.825.771-62, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de abril de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 29 de abril de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 20, inciso XVI do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias ao servidor público de provimento em comissão, Dilmo Antonio Bedin, oupante do cargo de Assessor Parlamentar, durante o período compreendido entre os dias 02 a 31 de maio de 2011, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 03 de junho de 2009 a 02 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 29 de abril de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 20, inciso XVI do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias ao servidor público de provimento em comissão, Giovani Luiz de Oliveira, oupante do cargo de Assessor Parlamentar, durante o período compreendido entre os dias 02 a 31 de maio de 2011, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 12 de janeiro de 2010 a 11 de janeiro de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 29 de abril de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 20, parágrafo único, inciso XVI do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias ao servidor público de provimento efetivo Augustus Bonadiman, ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, durante o período compreendido entre os dias 02 a 31 de maio de 2011, com a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia, conforme preceitua o art. 114 da Lei Complementar nº 079, de 11 de abril de 2011, relativas ao período aquisitivo de 18 de maio de 2009 a 17 de maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Presidente, 29 de Abril de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 19, de 25 de abril de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2011 DATA: 25 DE ABRIL DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.310, de 19 de abril de 2011 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos locais que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.309, de 19 de abril de 2011 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 18, de 18 de abril de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2011DATA: 18 DE ABRIL DE 2011.EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 79, de 14 de abril de 2011 Ementa: REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO A LEI COMPLEMENTAR 01/93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.308, de 13 de abril de 2011 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 17, de 11 de abril de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2011 DATA: 11 DE ABRIL DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.307, de 07 de abril de 2011 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 05 de abril de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e conforme a Resolução nº 007/2007, de 12 de setembro de 2007, combinado com o § 1º do Artigo 26, e Inciso I do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007.R E S O L V E,Art. 1º - Fica designado o servidor Luís Carlos Diesel, Oficial Legislativo, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a função de Chefe de Controle Interno do Legislativo Municipal, a partir de 05 de abril de 2011.Art. 2º - Para o desempenho desta função o servidor fará jus a Função Gratificada de Chefe de Controle Interno do Legislativo Municipal, simbologia FG-CI.Art. 3º - Ficam revogadas as as Portaria nº 091, de 06 de maio de 2009 e nº 107, de 1º de junho de 2009.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 04 de abril de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 119 da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e em conformidade ao Anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, assim como com a Lei Municipal nº 4.046, de 07 de maio de 2009, RESOLVE, Art. 1º - Conceder, a partir de 04 de Abril de 2011, adicional por grau de instrução, de 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, para a servidora pública Claudia Regina Battisti, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora do 1º Secretário da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, por ter apresentado histórico escolar de conclusão do segundo grau. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de abril de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 04 de abril de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais quer lhe são conferidas pelos incisos II e XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal.RESOLVE,Art. 1º - Nomear Claudia Regina Battisti, portadora do Registro Geral nº 6.778.598-3 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 020.099.849-86, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora do 1º Secretário da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, 04 de abril de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 04 de abril de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais quer lhe são conferidas pelos incisos II e XVI do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis e pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal.RESOLVE,Art. 1º - Nomear Zenaide Maria Hoffsteder, portadora do Registro Geral nº 4.756.886-2 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 034747089-02, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 01 de abril de 2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Presidente, 01 de abril de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 16, de 04 de abril de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2011 DATA: 04 DE ABRIL DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 15, de 04 de abril de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2011 DATA: 04 DE ABRIL DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 14, de 04 de abril de 2011 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2011 DATA: 04 DE ABRIL DE 2011. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.306, de 02 de abril de 2011 Ementa: ALTERA O ARTIGO DA LEI N° 3836/2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.305, de 01 de abril de 2011 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 01 de abril de 2011 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o § 2º do Art. 26 e o inciso III do Art. 27, da Lei nº 4.063, de 29 de maio de 2009,RESOLVEArt. 1º- Concede ao servidor Enio Bade, Motorista, 40 horas semanais, do Quatro Permanente, a Função Gratificada FG-ACL, de Assessor da Comissão de Compras e Licitações, a partir da presente data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Presidente, 31 de março de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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