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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 45, de 11 de julho de 2024
Ementa: Concede progressão funcional horizontal ao servidor público de provimento efetivo, Alexandre Habowski da Costa, ocupante do Cargo de auxiliar de manutenção e almoxarifado, nos termos das Leis Municipais nº 5.325, de 19 de abril de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 44, de 10 de julho de 2024
Ementa: Concede progressão funcional vertical aos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 43, de 10 de julho de 2024
Ementa: Concede férias ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.529, de 03 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.528, de 03 de julho de 2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, A FIM DE AMPLIAR A PARCERIA FIRMADA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 31, de 03 de julho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.527, de 01 de julho de 2024
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.357, DE 12 DE JULHO DE 2022, E Nº 5.437, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, A FIM DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DE PARCERIAS FIRMADAS COM ENTIDADES, MANTENDO SUBVENÇÕES SOCIAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 30, de 01 de julho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 28, de 28 de junho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.526, de 27 de junho de 2024
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DA CHÁCARA Nº 81/82/B, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DE UM SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.525, de 27 de junho de 2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, CRIANDO 02(DOIS) ENCARGOS ESPECIAIS DE PREGOEIRO E RENOMEANDO FUNÇÕES Texto Original |
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Edital de Convocação nº 29, de 27 de junho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: disponibiliza à comunidade por 60 dias, a contar da data de publicação, o Parecer Prévio nº 134/24 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon do exercício financeiro de 2022. Texto Original |
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Portaria nº 42, de 24 de junho de 2024
Ementa: Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. Texto Original |
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Portaria nº 41, de 24 de junho de 2024
Ementa: Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 27, de 24 de junho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.524, de 21 de junho de 2024
Ementa: dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas, do Município de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Ato da Mesa nº 15, de 21 de junho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoriza os Vereadores Vanderlei Caetano Sauer e Claudio Roberto Kohler (Claudinho) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 25 a 27 de junho de 2024. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 26, de 20 de junho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original |
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Portaria nº 40, de 18 de junho de 2024
Ementa: Designa Gestor do Contrato Administrativo nº 7/2024 deste Poder Legislativo. Texto Original |
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Ato da Mesa nº 14, de 18 de junho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entre os dias 1º a 31 de julho de 2024. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 25, de 17 de junho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 24, de 10 de junho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Edital de Convocação para Audiência Pública nº 6, de 05 de junho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: solicita que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública, visando um debate coletivo envolvendo representantes das Secretarias Municipal de Assistência Social, Educação e Cultura, do Conselho Tutelar, Diretores de Escolas Municipais e CMEIs, Comir, Copem, representantes da Vara da Infância e Juventude desta comarca e demais órgãos interessados com objetivo de discutir a realização de campanhas e criação de uma lei eficiente para evitar a execução de músicas de baixo calão em eventos públicos de conotação infantil e adolescentes promovidos pelo município e/ou entidades privadas em espaços públicos. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.523, de 04 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.522, de 04 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 - PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.521, de 03 de junho de 2024
Ementa: Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.520, de 03 de junho de 2024
Ementa: dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.519, de 03 de junho de 2024
Ementa: dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.518, de 03 de junho de 2024
Ementa: define os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 23, de 03 de junho de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.517, de 29 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.516, de 29 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação para Audiência Pública nº 5, de 29 de maio de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, as 15h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original |
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Edital de Convocação para Audiência Pública nº 4, de 29 de maio de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, às 13h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original |
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Portaria nº 39, de 28 de maio de 2024
Ementa: Acrescenta o inciso VI no artigo 1º da Portaria nº 43/2022 deste Poder Legislativo. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 22, de 27 de maio de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Lei Complementar nº 157, de 21 de maio de 2024
Ementa: institui o Programa “IPTU Verde”, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética neste Município, e dá outras providências. Texto Original |
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Ato da Mesa nº 13, de 21 de maio de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 31 de maio de 2024. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 21, de 19 de maio de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Lei Complementar nº 156, de 13 de maio de 2024
Ementa: dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 20, de 13 de maio de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 38, de 10 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 19, de 06 de maio de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Ato da Mesa nº 12, de 06 de maio de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoriza o Vereador Vanderlei Caetano Sauer a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 06 a 08 de maio de 2024. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.515, de 02 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.514, de 02 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.513, de 30 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.512, de 30 de abril de 2024
Ementa: Cria a Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Bairro Boa Vista e dá Outras providências Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.511, de 30 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 18, de 29 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |