SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5664 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 51, de 30 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza a concessão de 4,5 diárias aos servidores públicos Angelo Raimundo Rafaeli, Luís Carlos Diesel e Victor Eduardo Bertoldi Boff por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 03 a 07 de setembro para participarem do XXV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.533, de 28 de agosto de 2024 Ementa: institui o Festival Gastronômico do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de agosto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.530, de 26 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 35, de 26 de agosto de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.532, de 22 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 22 de agosto de 2024 Ementa: Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.531, de 21 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 34, de 19 de agosto de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 33, de 12 de agosto de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Nomeia Raquel Pacheco Buera para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 32, de 05 de agosto de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 16, de 01 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a dispensa do registro de ponto eletrônico para assessores parlamentares, e estabelece condições para a comprovação de cumprimento de trabalho externo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 31 de julho de 2024 Ementa: Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 22 de julho de 2024 Ementa: Cassa férias do servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 22 de julho de 2024 Ementa: Concede a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 11 de julho de 2024 Ementa: Concede progressão funcional horizontal ao servidor público de provimento efetivo, Alexandre Habowski da Costa, ocupante do Cargo de auxiliar de manutenção e almoxarifado, nos termos das Leis Municipais nº 5.325, de 19 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 10 de julho de 2024 Ementa: Concede progressão funcional vertical aos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 10 de julho de 2024 Ementa: Concede férias ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.529, de 03 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.528, de 03 de julho de 2024 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, A FIM DE AMPLIAR A PARCERIA FIRMADA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 31, de 03 de julho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.527, de 01 de julho de 2024 Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.357, DE 12 DE JULHO DE 2022, E Nº 5.437, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, A FIM DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DE PARCERIAS FIRMADAS COM ENTIDADES, MANTENDO SUBVENÇÕES SOCIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 30, de 01 de julho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 28, de 28 de junho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.526, de 27 de junho de 2024 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DA CHÁCARA Nº 81/82/B, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DE UM SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.525, de 27 de junho de 2024 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, CRIANDO 02(DOIS) ENCARGOS ESPECIAIS DE PREGOEIRO E RENOMEANDO FUNÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 29, de 27 de junho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: disponibiliza à comunidade por 60 dias, a contar da data de publicação, o Parecer Prévio nº 134/24 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon do exercício financeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 24 de junho de 2024 Ementa: Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 24 de junho de 2024 Ementa: Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 27, de 24 de junho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.524, de 21 de junho de 2024 Ementa: dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas, do Município de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 15, de 21 de junho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoriza os Vereadores Vanderlei Caetano Sauer e Claudio Roberto Kohler (Claudinho) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 25 a 27 de junho de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 26, de 20 de junho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 18 de junho de 2024 Ementa: Designa Gestor do Contrato Administrativo nº 7/2024 deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 14, de 18 de junho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entre os dias 1º a 31 de julho de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 25, de 17 de junho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 24, de 10 de junho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação para Audiência Pública nº 6, de 05 de junho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: solicita que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública, visando um debate coletivo envolvendo representantes das Secretarias Municipal de Assistência Social, Educação e Cultura, do Conselho Tutelar, Diretores de Escolas Municipais e CMEIs, Comir, Copem, representantes da Vara da Infância e Juventude desta comarca e demais órgãos interessados com objetivo de discutir a realização de campanhas e criação de uma lei eficiente para evitar a execução de músicas de baixo calão em eventos públicos de conotação infantil e adolescentes promovidos pelo município e/ou entidades privadas em espaços públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.523, de 04 de junho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.522, de 04 de junho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 - PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.521, de 03 de junho de 2024 Ementa: Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.520, de 03 de junho de 2024 Ementa: dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.519, de 03 de junho de 2024 Ementa: dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.518, de 03 de junho de 2024 Ementa: define os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 23, de 03 de junho de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.517, de 29 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.516, de 29 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação para Audiência Pública nº 5, de 29 de maio de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, as 15h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação para Audiência Pública nº 4, de 29 de maio de 2024 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, às 13h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 28 de maio de 2024 Ementa: Acrescenta o inciso VI no artigo 1º da Portaria nº 43/2022 deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5664 normas.