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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Ato da Mesa nº 2, de 08 de janeiro de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: em razão da licença do Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), nomeado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, convoca o 1º Suplente do Partido Progressista (PP), Sr. Luis Carlos da Silva (Carlinhos Silva) para assumir a vaga na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 1, de 08 de janeiro de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: em razão da licença da Vereadora Marciane Maria Specht, nomeada para assumir o cargo de Secretária Municipal de Saúde, convoca o 1º Suplente do Partido União Brasil, Sr. Rodrigo Marciano Pulga (Verde) para assumir a vaga na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 4, de 07 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear os servidores públicos de provimento em comissão, para exercer os cargos de Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Nomear os servidores públicos de provimento em comissão, para exercer os cargos de Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia Airton Carlos Kraemer, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia Anderson Clayton Petry, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 54, de 01 de janeiro de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca as Vereadoras e Vereadores eleitos e diplomados para participarem da Sessão de Instalação da 16ª Legislatura (2025/2028), incluindo eleição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, bem como para a solenidade de posse de Suas Excelências, Senhores Adriano Backes e Vanderlei Caetano Sauer, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.558, de 19 de dezembro de 2024
Ementa: define critérios para alteração de nomes de prédios, bens e vias públicas já nominadas no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.557, de 18 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 340 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.849,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.556, de 18 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 339 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 3.465,30M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.555, de 18 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o desmembramento chácara nº 337 e o recebimento em doação da área de 1.802,00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.554, de 18 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 335 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.800,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.552, de 18 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.551, de 18 de dezembro de 2024
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM “FAMÍLIA ACOLHEDORA” PARA IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 59, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: Exonera os servidores públicos de provimento em comissão, ocupantes dos cargos de Diretor Geral, Diretor Administrativo e de Recursos Humanos e Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 58, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 57, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 56, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 16 de dezembro de 2024, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 55, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 53, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 4ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis no dia 09 de dezembro de 2024, com início às 18h30, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermeyer. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.550, de 04 de dezembro de 2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária nº 5.549, de 04 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Portaria nº 57, de 03 de dezembro de 2024
Ementa: Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade ocupante do Cargo de motorista, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. Texto Original |
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Ato da Mesa nº 21, de 03 de dezembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: define o expediente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no período compreendido entre 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.548, de 02 de dezembro de 2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 52, de 02 de dezembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.544, de 28 de novembro de 2024
Ementa: ALTERA O §1º, DO ART. 2º, DA LEI N° 5.122, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E SOCIAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.547, de 25 de novembro de 2024
Ementa: altera a ementa e artigos da Lei Municipal nº 5.054, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 56, de 25 de novembro de 2024
Ementa: Concede férias ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 51, de 25 de novembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 50, de 25 de novembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 3ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis no dia 25 de novembro de 2024, com início às 18h30, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao radialista, jornalista e historiador Harto Viteck. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 20, de 25 de novembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoriza o Vereador Rafael Cristiano Heinrich e o Assessor Parlamentar Eder Tiago Melo a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 27 a 29 de novembro de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.546, de 22 de novembro de 2024
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sismetro, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.545, de 22 de novembro de 2024
Ementa: define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 49, de 18 de novembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 13 de novembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2022. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.543, de 11 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.523, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.542, de 11 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.541, de 11 de novembro de 2024
Ementa: institui no Calendário de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Dia Municipal dos Legendários”, e dá outras providências. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 48, de 11 de novembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.540, de 04 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 47, de 04 de novembro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.539, de 30 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 46, de 30 de outubro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original |
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Portaria nº 55, de 29 de outubro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: constitui Comissão Especial para avaliar projetos de nominação de prédios públicos e/ou vias públicas no Município de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 45, de 29 de outubro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original |
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Ato da Mesa nº 19, de 29 de outubro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoriza o Vereador Moacir Luiz Froehlich a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 03 a 06 de novembro de 2024. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 44, de 28 de outubro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Edital de Convocação para Audiência Pública nº 9, de 25 de outubro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2024, as 17h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a população sugerir propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei nº 41/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original |
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Ato da Mesa nº 18, de 23 de outubro de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: em razão do Feriado Municipal do Dia da Reforma de 31 de outubro e do Feriado Nacional de Finados em 02 de novembro, fica declarado ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal no dia 1º de novembro de 2024. Texto Original |
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