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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 113, de 28 de novembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                    R E S O L V ECONCEDER FÉRIAS ao servidor LUÍS CARLOS DIESEL, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias 1º a 30  de  dezembro de 2008, relativas ao período de 25 de junho de 2007 a 24 de junho de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 28 de novembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de novembro de 2008
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 28 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Artigo 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                    R E S O L V EEXONERAR a servidora Ceni Vanelli Parada, portadora da Carteira de Identidade nº 4.380.459-6 e CPF nº 829.830.629-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 29 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 28 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 24 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                    R E S O L V EEXONERAR a servidora Catalina Matos de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade nº 10.538.781-4 e CPF nº 007.578.571-40, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 24 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                   R E S O L V EEXONERAR a servidora Lisete Teresinha Machry Loch, portadora da Carteira de Identidade nº 627890 e CPF nº 886.512.239-00, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 24 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                             R E S O L V EEXONERAR o servidor Gelson José Linck, portador da Carteira de Identidade nº 6.886.445-3 e CPF nº 027.393.419-89, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 24 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                    R E S O L V EEXONERAR a servidora Simone Franco Hirt, portadora da Carteira de Identidade nº 001.637.983 e CPF nº 071.352.529-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                     R E S O L V EEXONERAR,  a pedido, o servidor Vanderlei Schmitz, portador da Carteira de Identidade nº 3.958.486 7 e CPF nº 600.331.269-68, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 24 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                                 R E S O L V E CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Egomar Schmidt, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir da presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 21 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                                  R E S O L V ECONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Gerson Rudimar Pedri, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal,  a partir de 16 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 21 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 20 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVENOMEAR EGOMAR SCHMIDT, portador da Carteira de Identidade nº 13416999-94 e CPF nº 605497269-34, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 21 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 15 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V ENOMEAR GERSON RUDIMAR PETRI, portador da Carteira de Identidade nº 6.935.165-4  e CPF nº 031.951.169-36, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2,  da Câmara Municipal, a partir de 16 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 15 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 15 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                     R E S O L V ENOMEAR IEZA GOMES VARGAS, portadora da Carteira de Identidade nº 1067977882 - RS e CPF nº 384.985.887-15, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 16 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 15 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                          R E S O L V EEXONERAR, a pedido,  o Servidor ADEMAR DAHMER, portador da Carteira de Identidade nº 4.360.052-4 e CPF nº 169.011.859-87, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 14 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 10 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                                    R E S O L V EEXONERAR o servidor CLERISTON ROBERTO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 7.574.785 3 e CPF nº 046. 725.629-21, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 11 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 09 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                       R E S O L V E             EXONERAR o servidor JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3.059.106-2 e CPF nº 483.442.819-20,  do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de outubro de 2008.             GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 07 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições legais,                                                                                 R E S O L V EREVOGAR a Portaria nº 075/2008, de 1º de julho de 2008, e demais disposições em contrário, concernente ao servidor Augustus Bonadiman, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 08 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, 07 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 07 de outubro de 2008
Ementa:
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições legais,                                                                                R E S O L V EREVOGAR a Portaria nº 076/2008, de 1º de julho de 2008, concernente ao servidor Luís Carlos Diesel, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 08 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, 07 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda á Lei Orgânica nº 12, de 26 de fevereiro de 2008
Ementa:
Altera a redação do Artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, ampliando a licença maternidade das servidoras públicas municipais, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de fevereiro de 2008
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 28 de janeiro de 2008
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de dezembro de 2007
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 18 de setembro de 2007
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 002/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL).
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de maio de 2007
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO PASTOR GUILHERME LÜDKE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de abril de 2007
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Resolução n° 002/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Texto Original
Emenda á Lei Orgânica nº 11, de 15 de agosto de 2006
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Orgância Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda á Lei Orgânica nº 10, de 15 de agosto de 2006
Ementa:
A Lei Orgânica do Municipal passa a vigorar acrescida da Seção III no Capítulo IX do Título V, e dos arts. 126-A e 126-B.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de julho de 2006
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ZILDA ARNS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de maio de 2006
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Regimento Interno nº 1, de 23 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PARANÁ.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 23 de agosto de 2005
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 20 de junho de 2005
Ementa:
DESAPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 29 de março de 2005
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ALCIBIADES LUIZ ORLANDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de março de 2005
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ELOI OSMAR DREHER
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 29 de janeiro de 2005
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 04 de maio de 2004
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de abril de 2004
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR DALI UMBERTO ZADINELLO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de abril de 2004
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR RICARDO SILVIO CHAPLA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 20 de dezembro de 2003
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 19 de dezembro de 2003
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ADOLFO RUDOLFO FREITAG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 19 de dezembro de 2003
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR JOÃO WOBETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de dezembro de 2003
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ALCINO BIESDORF
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 19 de dezembro de 2003
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR DANIEL FERNANDES DA CRUZ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 11 de novembro de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 06/1990, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 2, de 23 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Regimento Interno nº 1, de 23 de dezembro de 2005
Decreto Legislativo nº 8, de 04 de novembro de 2003
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ELIO EDVINO WINTER
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 04 de novembro de 2003
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ARNOLD LAMB
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de novembro de 2003
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON À SENHORA ROSE MERI TORMES ZIGIOTTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 04 de novembro de 2003
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR KARL SCHMIDT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.