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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 139, de 23 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  a servidora  Miléia Soea Escher, portadora da Carteira de Identidade nº 8.409.088-3  e CPF nº  048.429.209-98, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do 1º Secretário, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 138, de 23 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  a servidora  Terezinha Maria Fischer, portadora da Carteira de Identidade nº 4.178.033-9  e CPF nº  571.745.845.809-63, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 137, de 23 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  a servidora  Soeli Fátima da Silva Clasen, portadora da Carteira de Identidade nº 895.288 e CPF nº 630.407.601-06, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 136, de 23 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  Saturnino Vieira Vasconcelos Neto, portador da Carteira de Identidade nº 1.176.165 e CPF nº 186.518.288-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 135, de 23 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  Adriano Stolarski, portador da Carteira de Identidade nº 6.830.597-7 e CPF nº 024.533.099-27, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 134, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  a servidora  Denise Schumacher Niedermeyer, portadora da Carteira de Identidade nº 5.787.439-2 e CPF nº 025.970.499-73, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  a servidora  Noili Clarice Fernandes, portadora da Carteira de Identidade nº  3.958.645-2 e CPF nº 032.464.059-56, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  José Lauri Leite de Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº  802.056.318-8 e CPF nº 343.332.740-87, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  Paulo Osmar Artmann, portador da Carteira de Identidade nº  4.485.631-0 e CPF nº 744.970.229 00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  Alberto Grande Lausch, portador da Carteira de Identidade nº  4.972.333-4 e CPF nº 802.172.499-49, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 129, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  Antonio Schumacher, portador da Carteira de Identidade nº  1015775297 e CPF nº 314.577.620-72, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 128, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  Vilson Marcírio, portador da Carteira de Identidade nº  4.183.439-0 e CPF nº 686.543.329-72, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor Mário Keiber, portador da Carteira de Identidade nº  3.327.309-6 e CPF nº 241.033.739-20, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  a servidora  Maria Cristina Kunzler, portadora da Carteira de Identidade nº  7.895.069-2 e CPF nº 043.560.649-25, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor Jair da Maia, portador da Carteira de Identidade nº  4.774.095-9 e CPF nº 605.572.909-10, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR a servidora Fernanda Karine Wentz, portadora da Carteira de Identidade nº  5.586.744-5  e CPF nº 054.332.419-20, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR o servidor Fabrício Gorgen da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 8689412-2 e CPF nº 038.320.049-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR o servidor Gilmar Valteser Weimer, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.494 e CPF nº 371.020.019 91, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                             R E S O L V E,EXONERAR o servidor Gilson Carlos Pacheco, portador da Carteira de Identidade nº 758.014-2 e CPF nº 068.577.959-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                           R E S O L V E,EXONERAR a servidora Daiana Mirian Kirsten, portadora da Carteira de Identidade nº 8.091.869 0 e CPF nº 046.760.369-30, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                        R E S O L V E,EXONERAR a servidora Ieza Gomes Vargas, portadora da Carteira de Identidade nº 1067977882 e CPF nº 384.985.887-15, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                              R E S O L V E,EXONERAR o servidor Gerson Rudimar Petri, portador da Carteira de Identidade nº 6.935.165-4 e CPF nº 031.951.169-36, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                               R E S O L V EEXONERAR o servidor Egomar Schmidt, portador da Carteira de Identidade nº 134169999-4 e CPF nº 605497269-34, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a  partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                  R E S O L V EEXONERAR o servidor Luiz Carlos Moraes Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº 7.318.763-0 e CPF nº 599.696.798-72, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 17 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÕES, FEIRAS E FESTAS - AMPFFEST
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições regimentais,                                                                    R E S O L V ECONSTITUIR Comissão, composta pelos Vereadores  Albenice Pinto de Souza, Eliete Wasem  e Pedro Rauber,  para o exame de mérito dos requerimentos que solicitam concessão de Medalha de Honra ao Mérito, apresentados durante o ano de 2008, conforme previsto no Art. 202, § 2º, do Regimento Interno.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de dezembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SR. NOROALDO BOSKA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 28 de novembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                 R E S O L V ECONCEDER FÉRIAS ao servidor AUGUSTUS BONADIMAN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias 1º a 30 dezembro de 2008, relativas ao período de 18 de maio de 2007 a 17 de maio de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 28 de novembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 28 de novembro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                    R E S O L V ECONCEDER FÉRIAS ao servidor LUÍS CARLOS DIESEL, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias 1º a 30  de  dezembro de 2008, relativas ao período de 25 de junho de 2007 a 24 de junho de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 28 de novembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de novembro de 2008
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 28 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Artigo 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                    R E S O L V EEXONERAR a servidora Ceni Vanelli Parada, portadora da Carteira de Identidade nº 4.380.459-6 e CPF nº 829.830.629-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 29 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 28 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 24 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                    R E S O L V EEXONERAR a servidora Catalina Matos de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade nº 10.538.781-4 e CPF nº 007.578.571-40, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 24 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                   R E S O L V EEXONERAR a servidora Lisete Teresinha Machry Loch, portadora da Carteira de Identidade nº 627890 e CPF nº 886.512.239-00, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 24 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                             R E S O L V EEXONERAR o servidor Gelson José Linck, portador da Carteira de Identidade nº 6.886.445-3 e CPF nº 027.393.419-89, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 24 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                    R E S O L V EEXONERAR a servidora Simone Franco Hirt, portadora da Carteira de Identidade nº 001.637.983 e CPF nº 071.352.529-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                     R E S O L V EEXONERAR,  a pedido, o servidor Vanderlei Schmitz, portador da Carteira de Identidade nº 3.958.486 7 e CPF nº 600.331.269-68, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 24 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                                 R E S O L V E CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Egomar Schmidt, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir da presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 21 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 21 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                                  R E S O L V ECONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Gerson Rudimar Pedri, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal,  a partir de 16 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 21 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 20 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVENOMEAR EGOMAR SCHMIDT, portador da Carteira de Identidade nº 13416999-94 e CPF nº 605497269-34, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 21 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 15 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V ENOMEAR GERSON RUDIMAR PETRI, portador da Carteira de Identidade nº 6.935.165-4  e CPF nº 031.951.169-36, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2,  da Câmara Municipal, a partir de 16 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 15 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 15 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                     R E S O L V ENOMEAR IEZA GOMES VARGAS, portadora da Carteira de Identidade nº 1067977882 - RS e CPF nº 384.985.887-15, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 16 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 15 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                          R E S O L V EEXONERAR, a pedido,  o Servidor ADEMAR DAHMER, portador da Carteira de Identidade nº 4.360.052-4 e CPF nº 169.011.859-87, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 14 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 10 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                                    R E S O L V EEXONERAR o servidor CLERISTON ROBERTO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 7.574.785 3 e CPF nº 046. 725.629-21, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 11 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 09 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                       R E S O L V E             EXONERAR o servidor JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3.059.106-2 e CPF nº 483.442.819-20,  do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de outubro de 2008.             GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 07 de outubro de 2008
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições legais,                                                                                 R E S O L V EREVOGAR a Portaria nº 075/2008, de 1º de julho de 2008, e demais disposições em contrário, concernente ao servidor Augustus Bonadiman, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 08 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, 07 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 07 de outubro de 2008
Ementa:
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições legais,                                                                                R E S O L V EREVOGAR a Portaria nº 076/2008, de 1º de julho de 2008, concernente ao servidor Luís Carlos Diesel, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 08 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, 07 de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda á Lei Orgânica nº 12, de 26 de fevereiro de 2008
Ementa:
Altera a redação do Artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, ampliando a licença maternidade das servidoras públicas municipais, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de fevereiro de 2008
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.