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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 68, de 03 de março de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR WILIAM GIACOBBO, portador da Carteira de Identidade n° 8.403.728-1 e CPF n° 008.651.429-63, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do 1º Secretário, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de  04 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de março de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NOS FINAIS DE SEMANA E/OU FERIADOS, ASSIM COMO NO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS DE CADA MÊS, A PARTIR DA PRESENTE DATA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 02 de março de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  CARLOS ROBERTO F. CANABARRO, portador da Carteira de Identidade nº  3.521.398 8 e CPF nº 598.726.249-68, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete  do 1º Secretário, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de  03 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de março de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 27 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  ADRIANO STOLARSKI, portador da Carteira de Identidade nº  6.830.597-7 e CPF nº 024.533.099-27, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 02 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.019, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.018, de 21 de fevereiro de 2009
Ementa:
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 9/2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 12 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR JANETE DA VEIGA WEIRICH, portadora da Carteira de Identidade n° 6.194.034-0 e CPF n° 886.283.709-78, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 13 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte  por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Ivanete Maria Mantovani, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR IVANETE MARIA MANTOVANI , portadora da Carteira de Identidade n° 6.218.752-2 e CPF n° 025.767.789-50, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Eliete Aparecida Pedro Wasem, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alcides Hollmann, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do 1º Secretário, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dilmo Antonio Bedin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR DILMO ANTONIO BEDIN , portador da Carteira de Identidade n° 622.904 e CPF n° 074.640.969 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 06 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 06 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                 R E S O L V ECONCEDER FÉRIAS à servidora ALETUZA REGINA VICENTE SCHERER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente  Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias 09 de fevereiro a 10 de março de 2009, relativas ao período de 01 de fevereiro de 2008  a 31 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 05 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR ALCIDES HOLLMANN , portador da Carteira de Identidade n° 1.017.018 e CPF n° 251.956.629 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do 1º Secretário, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 05 de fevereiro de 2009
Ementa:
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  ALEX SANDRO PEREIRA , portador da Carteira de Identidade n° 6.175.670-1 e CPF n° 035.949.319-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 05 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  ELIETE APARECIDA PEDRO WASEM , portadora da Carteira de Identidade n° 3.396.110-3 e CPF n° 662.163.209-63, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 05 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  ALEX SANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº  6.175.670-1 e CPF nº 035.949.319-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 04 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal GLADISTON LUIS PACHECO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 05 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  04 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 04 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  GLADISTON LUIS PACHECO , portador da Carteira de Identidade n° 3.323.813 4 e CPF n° 794.097.929-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 05 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 03 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  ABRELINO FERREIRA SMANIOTTO , portador da Carteira de Identidade n° 647.878 e CPF n° 038.354.139-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 03 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Paulo Osmar Artmann, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  03 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 03 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  PAULO OSMAR ARTMANN , portador da Carteira de Identidade n° 4.485.631-0 e CPF n° 744.970.229 00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 02 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  a servidora  Terezinha Maria Fischer, portadora da Carteira de Identidade nº  4.178.033-9 e CPF nº 571.745.809-63, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 02 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  Osvaldo Ribeiro Neto, portador da Carteira de Identidade nº  7.882.501-2 e CPF nº 008.444.799-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 02 de fevereiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  João Nunes, portador da Carteira de Identidade nº  666.962-0 e CPF nº 283.313.209-30, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de fevereiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.017, de 31 de janeiro de 2009
Ementa:
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 5/2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.016, de 31 de janeiro de 2009
Ementa:
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 4/2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 22 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  NARCISO SIMÃO LISKA , portador da Carteira de Identidade n° 1021466758 e CPF n° 378.749.000.06, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 21 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20%  (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal João Nunes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  21  de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 20 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR JOÃO NUNES , portador da Carteira de Identidade n° 666.962-0 e CPF n° 283.313.209-30, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 21 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 19 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, a servidora pública municipal Ingrid Vali da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  19  de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR INGRID VALI DA SILVA , portadora da Carteira de Identidade n° 4.674.108-0 e CPF n° 005.372.159-48, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 19 de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 19 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Osvaldo Ribeiro Neto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  19  de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 19 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Uelber Franz Moraes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  19  de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 19 de janeiro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.015, de 17 de janeiro de 2009
Ementa:
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 3/2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.014, de 17 de janeiro de 2009
Ementa:
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 2/2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 16 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR OSVALDO RIBEIRO NETO , portador da Carteira de Identidade n° 7.882.501-4 e CPF n° 008.444.799-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 16 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR UELBER FRANZ MORAES , portador da Carteira de Identidade n° 9.613.186-0 e CPF n° 081.470.149-37, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.013, de 15 de janeiro de 2009
Ementa:
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR-GERAL E SUBPROCURADORES-GERAIS, AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL, E EXTINGUE FG`S DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 15 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL  CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno, em conformidade com o Art. 1º, caput, do Ato-Me nº 004/2007, de 25 de fevereiro de 2007,                                                                                 R E S O L V ECONSTITUIR  Comissão, para proceder  durante o ano  de 2009, ao acompanhamento e avaliação dos servidores nomeados em estágio probatório para os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, assim composta:Presidente: Ilario Hofstaetter, CPF nº 577.384.759-00Membros: Andréa Marta Salamon Schimmel, CPF nº 829.826.519-04                    Dirceu Elói Comin, CPF nº 771.560.489-53GABINETE DO PRESIDENTE, 15 de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2009
Ementa:
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL  CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno,                                                                                 R E S O L V ECONSTITUIR  Comissão de Bens e Serviços, composta pelos Servidores Dirceu Elói Comin, portador do CPF nº 771.560.489-53, Alexandra Fachini, portadora do CPF nº 041.077.929-60 e Aletuza Regina Vicente Scherer, portadora do CPF nº 886.553.009-00, com a finalidade específica de fazer a verificação de todas as compras e serviços durante o ano de 2009, conforme previsto na Resolução nº 006/2007, de 03 de julho de 2007.GABINETE DO PRESIDENTE, 15 de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 14 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL  CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno,                                                                                 R E S O L V ECONSTITUIR  Comissão Permanente de Licitações para, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2009, assim composta:Presidente: Augustus Bonadiman, Servidor, CPF nº 024.833.369-06Membros: Laércio Braun, Servidor, CPF nº 035.231.199-10                    Dirceu Elói Comin, CPF nº 771.560.489-53GABINETE DO PRESIDENTE, 14 de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 14 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dionízio Herpich, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  14  de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 14 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20%  (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Adriano Stolarski, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  14  de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 14 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dirceu Eloi Comin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  14  de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,   R E S O L V E,NOMEAR DIONIZIO HERPICH,  portador da Carteira de Identidade n° 8.186.864-6 e CPF n° 007.239.739-03, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,   R E S O L V E,NOMEAR ADRIANO STOLARSKI,  portador da Carteira de Identidade n° 6.830.597-7 e CPF n° 024.533.099-27, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.