SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato da Mesa nº 2, de 19 de janeiro de 2009 Ementa: Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.015, de 17 de janeiro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 3/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.014, de 17 de janeiro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 2/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 16 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR OSVALDO RIBEIRO NETO , portador da Carteira de Identidade n° 7.882.501-4 e CPF n° 008.444.799-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 16 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR UELBER FRANZ MORAES , portador da Carteira de Identidade n° 9.613.186-0 e CPF n° 081.470.149-37, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.013, de 15 de janeiro de 2009 Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR-GERAL E SUBPROCURADORES-GERAIS, AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL, E EXTINGUE FG`S DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 15 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno, em conformidade com o Art. 1º, caput, do Ato-Me nº 004/2007, de 25 de fevereiro de 2007, R E S O L V ECONSTITUIR Comissão, para proceder durante o ano de 2009, ao acompanhamento e avaliação dos servidores nomeados em estágio probatório para os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, assim composta:Presidente: Ilario Hofstaetter, CPF nº 577.384.759-00Membros: Andréa Marta Salamon Schimmel, CPF nº 829.826.519-04 Dirceu Elói Comin, CPF nº 771.560.489-53GABINETE DO PRESIDENTE, 15 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno, R E S O L V ECONSTITUIR Comissão de Bens e Serviços, composta pelos Servidores Dirceu Elói Comin, portador do CPF nº 771.560.489-53, Alexandra Fachini, portadora do CPF nº 041.077.929-60 e Aletuza Regina Vicente Scherer, portadora do CPF nº 886.553.009-00, com a finalidade específica de fazer a verificação de todas as compras e serviços durante o ano de 2009, conforme previsto na Resolução nº 006/2007, de 03 de julho de 2007.GABINETE DO PRESIDENTE, 15 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 14 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno, R E S O L V ECONSTITUIR Comissão Permanente de Licitações para, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2009, assim composta:Presidente: Augustus Bonadiman, Servidor, CPF nº 024.833.369-06Membros: Laércio Braun, Servidor, CPF nº 035.231.199-10 Dirceu Elói Comin, CPF nº 771.560.489-53GABINETE DO PRESIDENTE, 14 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 14 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dionízio Herpich, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 14 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Adriano Stolarski, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 14 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dirceu Eloi Comin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR DIONIZIO HERPICH, portador da Carteira de Identidade n° 8.186.864-6 e CPF n° 007.239.739-03, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR ADRIANO STOLARSKI, portador da Carteira de Identidade n° 6.830.597-7 e CPF n° 024.533.099-27, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 12 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR DIRCEU ELOI COMIN, portador da Carteira de Identidade n° 5.419.875-2 e CPF n° 771.560.489-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Giovani Luiz de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR GIOVANI LUIZ DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 3.209.397 3 e CPF nº 557.242.649 00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, a servidora pública municipal Terezinha Maria Fischer, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR TEREZINHA MARIA FISCHER, portadora da Carteira de Identidade nº 4178033-9 e CPF nº 571.745.809-63, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Valter Freitas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR VALTER FREITAS, portador da Carteira de Identidade nº 8483370-3 e CPF nº 047.474.399-35, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Daiana Mirian Kirsten, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR DAIANA MIRIAN KIRSTEN, portadora da Carteira de Identidade nº 8091869-0 e CPF nº 046.760.369-30, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Egomar Schmidt, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR EGOMAR SCHMIDT, portador da Carteira de Identidade nº 13416999 94 e CPF nº 605497269 34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR EGOMAR SCHMIDT, portador da Carteira de Identidade nº 13416999 94 e CPF nº 605497269 34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 08 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR CARLOS ROBERTO F. CANABARRO, portador da Carteira de Identidade nº 3.521.398 8 e CPF nº 598.726.249-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do 1º Secretário, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 09 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 08 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Gari Sabka, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 09 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 08 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR GARI SABKA, portador da Carteira de Identidade nº 33838000 e CPF nº 524.278.629-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 09 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 08 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR GARI SABKA, portador da Carteira de Identidade nº 33838000 e CPF nº 524.278.629-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 09 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, a servidora pública municipal Sandra H. A. Putzke, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 08 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR SANDRA H. A. PUTZKE, portadora da Carteira de Identidade nº 9.484.329-4 e CPF nº 960.858.915-15, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 08 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Maria Cristina Kunzler, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 08 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR MARIA CRISTINA KUNZLER, portadora da Carteira de Identidade nº 7.895.069 2 CPF nº 043.560.649-25, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 08 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Gilmar Valteser Weimer, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Carlos Braatz, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 08 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Edson Benitez, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR CARLOS BRAATZ, portador da Carteira de Identidade nº 4.703.430-2 e CPF nº 662.573.449-72, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 08 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: Dispõe sobre o pedido de licença do Vereador Luiz Carlos Cardozo e a posse do respectivo suplente, enquanto perdurar os efeitos deste pedido. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR EDSON BENITEZ, portador da Carteira de Identidade nº 2.167.150 e CPF nº 408.369.599 49, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR GILMAR VALTESER WEIMER, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.494 e CPF nº 371.020.019 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V ENOMEAR GILMAR VALTESER WEIMER, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.494 e CPF nº 371.020.019 91, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal,e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR ALEX SANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 5.527.078-3 e CPF nº 035.949.319-00, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR ALEX SANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 6.175.670-1 e CPF nº 035.949.319-00, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, EM 06 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR ROMILDO ROSLER, portador da Carteira de Identidade nº 5.527.078-3 e CPF nº 783.660.709-72, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda á Lei Orgânica nº 14, de 24 de dezembro de 2008 Ementa: Dá nova redação ao § 4º do artigo 13 e § 3º do artigo 54, da Lei Orgânica Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda á Lei Orgânica nº 13, de 24 de dezembro de 2008 Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 11, cria o parágrafo segundo no referido artigo da Lei Orgância Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 141, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR o servidor Roges Adriano Freitag, portador da Carteira de Identidade nº 8.141.600 1 e CPF nº 048.514.289-95, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 140, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR a servidora Claci Maria Scherer, portadora da Carteira de Identidade nº 3.465.411-5 e CPF nº 975.883.349-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do 1º Secretário, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 23 de dezembro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de dezembro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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