SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5784 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 119, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, caput, do Regimento Interno, R E S O L V E,Art. 1º CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitações para , nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2009, assim composta:Presidente: Augustus Bonadiman, Servidor, CPF nº 024.833.369-06 Laércio Braun, Servidor, CPF nº 035.231.199-10 Aletuza Regina Vicente Scherer, Servidora, CPF nº 886.553.009-00Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 33/2009, de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Gladiston Luis Pacheco, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR GLADISTON LUIZ PACHECO, portador da Carteira de Identidade n° 3.323.813 4 e CPF n° 794.097.929-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 03 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Cleria Maria Vinceguera Warken, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR CLERIA MARIA VINCEGUERA WARKEN, portadora da Carteira de Identidade n° 4.416.313-6 e CPF n° 557.016.809-59, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 03 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de junho de 2009 Ementa: Ementa: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.065, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 14/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.062, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 42/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.061, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 39/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.060, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 37/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.059, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 40/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.058, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 38/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 02 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR MARIZA FERREIRA VIDER, portadora da Carteira de Identidade n° 001.060.061 e CPF n° 907.825.851-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 02 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 25% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dilmo Antônio Bedin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 02 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR DILMO ANTÔNIO BEDIN, portador da Carteira de Identidade n° 622.904 e CPF n° 074.640.969 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 02 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 02 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ALEX SANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 6.175.670-1 e CPF n° 035.949.319-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder Adicional por Grau de Instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal MARCIELA FERNANDA PAGLIARI, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR MARCIELA FERNANDA PAGLIARI, portadora da Carteira de Identidade n° 5.285.232-6 e CPF n° 006.825.771-62 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e conforme a Resolução nº 007/2007, de 12 de setembro de 2007, combinado com o § 1º do Artigo 26, e Inciso I do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder ao Servidor Luís Carlos Diesel, a partir da presente data, o adicional de 40% (quarenta por cento), sobre os seus vencimentos básicos, pelo exercício da Função Gratificada de Chefe de Controle Interno do Legislativo Municipal, simbologia FG-CI.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o art. 2º da Portaria nº 91, de 05 de maio de 2009.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR SELMAR METTE, portador da Carteira de Identidade n° 3.421.458 1 e CPF n° 488.298.389 34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ABRELINO FERREIRA SMANIOTTO, portador da Carteira de Identidade n° 647.878 e CPF n° 038.354.139-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ROMILDO ROSLER, portador da Carteira de Identidade n° 5.527.078-3 e CPF n° 783.660.709-72, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Paulo Osmar Artmann, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR PAULO OSMAR ARTMANN, portador da Carteira de Identidade n° 4.485.631-0 e CPF n° 744.970.229 00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.064, de 30 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 43/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.063, de 30 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 17/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.057, de 29 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 41/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 29 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor ROMILDO ROSLER, portador da Carteira de Identidade nº 5.527.078-3 nº 783.660.709-72, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.052, de 28 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 33/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.050, de 28 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 31/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.049, de 28 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 30/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.048, de 28 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 29/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 27 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR a servidora JANETE DA VEIGA WEIRICH, portadora da Carteira de Identidade nº 6.194.034-0 e CPF nº 886.283.709-78, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 27 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR a servidora TUYSI MARIA WARKEN, portadora da Carteira de Identidade nº 9.834.872 7 e CPF nº 078.286.579-86, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 27 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor DILMO ANTÔNIO BEDIN, portador da Carteira de Identidade nº 622.904 e CPF nº 074.640.969 91, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 27 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor ALEX XANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 6.175.670-1 e CPF nº 035.949.319-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 27 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor GLADISTON LUIS PACHECO, portador da Carteira de Identidade nº 3.323.813 4 e CPF nº 794.097.929-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 27 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor ABRELINO FERREIRA SMANIOTTO, portador da Carteira de Identidade nº 647.878 e CPF nº 038.354.139-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 27 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO OSMAR ARTMANN, portador da Carteira de Identidade nº 4.485.631-0 e CPF nº 744.970.229 00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.053, de 26 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 34/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.051, de 26 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 32/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.175, de 25 de maio de 2009 Ementa: REGULAMENTA AÇÕES E INICIATIVAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO AO PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.054, de 22 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 35/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.047, de 19 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 21/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.044, de 19 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 27/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.042, de 16 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 23/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.040, de 16 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 26/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.045, de 15 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 22/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.043, de 15 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 4/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5784 normas.