SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.074, de 30 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 56/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 29 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS à servidora ALEXANDRA FACHINI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Servente da Câmara Municipal, durante os dias 1º a 30 de julho de 2009, relativas ao período de 12 de fevereiro de 2008 a 11 de fevereiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.070, de 19 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 48/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.069, de 19 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 49/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.068, de 19 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 50/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.055, de 17 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 36/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 17 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR PEDRO LUIZ HOPPEN, portador da Carteira de Identidade n° 10.594.133-1 e CPF n° 427.185.200-78, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 18 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 17 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 10 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder, a partir de 03 de junho de 2009, adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Mariza Ferreira Vider, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 6, de 10 de junho de 2009 Ementa: Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no expediente compreendido no dia 12 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.066, de 09 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 15/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.067, de 06 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 16/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o § 3º do Art. 26, e Inciso III do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Fica designada a servidora Aletuza Regina Vicente Scherer, Assistente Legislativo, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Compras e Licitações do Legislativo Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Para o desempenho desta função a servidora fará jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o § 3º do Art. 26, e Inciso III do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Fica designado o servidor Laercio Braun, Contador, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Compras e Licitações do Legislativo Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Para o desempenho desta função o servidor fará jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o § 2º do Art. 26, e Inciso II do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Fica designado o servidor Augustus Bonadiman, Oficial Legislativo, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Compras e Licitações do Legislativo Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Para o desempenho desta função o servidor fará jus ao adicional de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, caput, do Regimento Interno, R E S O L V E,Art. 1º CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitações para , nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2009, assim composta:Presidente: Augustus Bonadiman, Servidor, CPF nº 024.833.369-06 Laércio Braun, Servidor, CPF nº 035.231.199-10 Aletuza Regina Vicente Scherer, Servidora, CPF nº 886.553.009-00Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 33/2009, de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Gladiston Luis Pacheco, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR GLADISTON LUIZ PACHECO, portador da Carteira de Identidade n° 3.323.813 4 e CPF n° 794.097.929-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 03 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Cleria Maria Vinceguera Warken, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 03 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR CLERIA MARIA VINCEGUERA WARKEN, portadora da Carteira de Identidade n° 4.416.313-6 e CPF n° 557.016.809-59, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 03 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de junho de 2009 Ementa: Ementa: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.065, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 14/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.062, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 42/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.061, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 39/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.060, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 37/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.059, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 40/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.058, de 02 de junho de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 38/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 02 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR MARIZA FERREIRA VIDER, portadora da Carteira de Identidade n° 001.060.061 e CPF n° 907.825.851-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 02 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 25% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dilmo Antônio Bedin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 02 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR DILMO ANTÔNIO BEDIN, portador da Carteira de Identidade n° 622.904 e CPF n° 074.640.969 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 02 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 02 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ALEX SANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 6.175.670-1 e CPF n° 035.949.319-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder Adicional por Grau de Instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal MARCIELA FERNANDA PAGLIARI, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR MARCIELA FERNANDA PAGLIARI, portadora da Carteira de Identidade n° 5.285.232-6 e CPF n° 006.825.771-62 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e conforme a Resolução nº 007/2007, de 12 de setembro de 2007, combinado com o § 1º do Artigo 26, e Inciso I do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder ao Servidor Luís Carlos Diesel, a partir da presente data, o adicional de 40% (quarenta por cento), sobre os seus vencimentos básicos, pelo exercício da Função Gratificada de Chefe de Controle Interno do Legislativo Municipal, simbologia FG-CI.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o art. 2º da Portaria nº 91, de 05 de maio de 2009.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR SELMAR METTE, portador da Carteira de Identidade n° 3.421.458 1 e CPF n° 488.298.389 34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ABRELINO FERREIRA SMANIOTTO, portador da Carteira de Identidade n° 647.878 e CPF n° 038.354.139-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ROMILDO ROSLER, portador da Carteira de Identidade n° 5.527.078-3 e CPF n° 783.660.709-72, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Paulo Osmar Artmann, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 01 de junho de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR PAULO OSMAR ARTMANN, portador da Carteira de Identidade n° 4.485.631-0 e CPF n° 744.970.229 00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.064, de 30 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 43/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.063, de 30 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 17/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.057, de 29 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 41/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 29 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor ROMILDO ROSLER, portador da Carteira de Identidade nº 5.527.078-3 nº 783.660.709-72, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.052, de 28 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 33/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.050, de 28 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 31/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.049, de 28 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 30/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.048, de 28 de maio de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 29/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 27 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR a servidora JANETE DA VEIGA WEIRICH, portadora da Carteira de Identidade nº 6.194.034-0 e CPF nº 886.283.709-78, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 27 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR a servidora TUYSI MARIA WARKEN, portadora da Carteira de Identidade nº 9.834.872 7 e CPF nº 078.286.579-86, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 27 de maio de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor DILMO ANTÔNIO BEDIN, portador da Carteira de Identidade nº 622.904 e CPF nº 074.640.969 91, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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