SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.133, de 11 de novembro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 145, de 05 de novembro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS à servidora ANA PAULA SCHRODER PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Telefonista da Câmara Municipal, durante os dias 09 de novembro a 08 de dezembro de 2009, relativas ao período de 12 de fevereiro de 2008 a 11 de fevereiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.131, de 30 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.130, de 30 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.132, de 29 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.127, de 28 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 8, de 28 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no expediente comprendido no dia 30 de outubro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.129, de 27 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.128, de 27 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 144, de 26 de outubro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições legais e com fundamento no§ 2º, do artigo 224, combinado com o artigo 200, do Regimento Interno, R E S O L V E, Art 1º NOMEAR os Vereadores Adriano J. Cottica, Ilario Hofstaetter e Guido Herpich, para constituir Comissão Especial, a qual deverá dar parecer no prazo máximo de 10 (dez) dias com relação à perda de Mandato do Vereador Italo Fernando Fumagali, tendo em vista a representação encaminhada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro ? PMDB, através do Presidente do diretório municipal, Senhor Ariovaldo Luiz Bier. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de outubro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.126, de 24 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.125, de 23 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.124, de 23 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 21 de outubro de 2009 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.123, de 20 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.122, de 16 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.121, de 16 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.120, de 16 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.119, de 16 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.118, de 16 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.117, de 07 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.116, de 07 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.110, de 07 de outubro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.114, de 01 de outubro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 91/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.113, de 01 de outubro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 90/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.112, de 01 de outubro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 88/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.111, de 01 de outubro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 86/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 67, de 30 de setembro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.115, de 29 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 89/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.104, de 29 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 71/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.103, de 29 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 68/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.105, de 25 de setembro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.109, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.108, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.107, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.106, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.101, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 77/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.100, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 76/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.099, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 75/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.098, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 74/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.097, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 73/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.096, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 72/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.095, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 69/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.094, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 66/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.093, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 64/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.092, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 20/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.102, de 19 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 78/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 7, de 15 de setembro de 2009 Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, ao Vereador Italo Fernando Fumagali. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.091, de 10 de setembro de 2009 Ementa: Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 70/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 143, de 09 de setembro de 2009 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor DIONÍZIO HERPICH, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de setembro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de setembro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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