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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.173, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 69, de 24 de dezembro de 2009
Ementa:
  ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.172, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.171, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.168, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.167, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.170, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.169, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 150, de 18 de dezembro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor EGOMAR SCHMIDT, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias  12 de janeiro  a 10 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 12 de janeiro de 2009 a 11 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 149, de 18 de dezembro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor GILMAR VALTESER WEIMER, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias  11 de janeiro  a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 07 de janeiro de 2009 a 06 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 148, de 18 de dezembro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor AUGUSTUS BONADIMAN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias  11 de janeiro  a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 18 de maio de 2008 a 17 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 147, de 18 de dezembro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor VICTOR EDUARDO BERTOLDI BOFF, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, durante os dias  11 de janeiro  a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de  19 de fevereiro de 2008 a 18 de fevereiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.164, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.163, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.162, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.166, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.165, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.158, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.154, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 146, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  à servidora ANDRÉA MARTA SALAMON SCHIMMEL, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Recursos Humanos, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, durante os dias 17 de dezembro de 2009  a 15 de janeiro de 2010, relativas ao período de  03 de janeiro de 2008 a 02 de janeiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 17 de dezembro de  2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de recesso administrativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre o dia 22 de dezembro de 2009 a 08 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO MÚSICO JACOB BRESCIANINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.160, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:
  ALTERA LEI 3891 DE 25 DE MAIO DE 2008
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.159, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.157, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.156, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.155, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.161, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.153, de 05 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.152, de 05 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.148, de 01 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.151, de 28 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.149, de 28 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.150, de 27 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.147, de 21 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.146, de 21 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.145, de 21 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.144, de 14 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.143, de 14 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.142, de 14 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.141, de 14 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.139, de 12 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.014, de 12 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 68, de 12 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.138, de 11 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.137, de 11 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.136, de 11 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.135, de 11 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.134, de 11 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.