SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.215, de 14 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.214, de 14 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.213, de 14 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 11 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Revogar a Portaria nº 075, de 08 de Abril de 2010, tendo em vista que o servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, não teve condições de deslocar-se ao evento a que foi autorizado participar.Art. 2º - Determina a devolução dos valores recebidos através da diária gerada pela Portaria nº 075/2010.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 11 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.211, de 08 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 07 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) a Assistente Legislativa, servidora pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Scherer, visando a participação no Seminário sobre Funções Essenciais do Vereador e o Papel da Assessoria Parlamentar e Atribuições dos Membros da Mesa Diretora, evento a ser realizado entre os dias 11 a 15 de maio de 2010, em Foz do Iguaçu/PRArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 07 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) ao Diretor Administrativo, servidor público de provimento em comissão, Dirceu Comin, visando a participação no Seminário sobre Funções Essenciais do Vereador e o Papel da Assessoria Parlamentar e Atribuições dos Membros da mesa Diretora, evento a ser realizado entre os dias 11 a 15 de maio de 2010, em Fóz do iguaçu/PRArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.210, de 05 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.208, de 05 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 04 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Alcides Hollmann, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 03 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Exonerar, o servidor público de provimento em comissão, Gladiston Luis Pacheco, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 03 de maio de 2010.Art. 2º - Revoga a Portaria n° 98/2010 de 29 de abril de 2010. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 03 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Gilmar Valter Weimer, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 03 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Aldecir Bruno Horn, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.209, de 01 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 30 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias a Assessora Parlamentar, servidora pública de provimento em comissão, Marciela Fernanda Pagliari, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 30 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 30 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias a Chefe de Gabinete, servidora pública de provimento em comissão, Alice Sauer, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 30 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 30 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias a Assessora Parlamentar, servidora públia de provimento em comissão, Mariza F. Vider, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 30 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.207, de 29 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.206, de 29 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 29 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Exonerar, o servidor público de provimento em comissão, Gladiston Luis Pacheco, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 29 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias para o servidor público de provimento efetivo, Laércio Braun, ocupante do cargo de Contador, visando a participação do Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Òtica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 29 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) para o servidor público de provimento efetivo, Oficial Legislativo, Augustus Bonadiman, visando a participação de Seminário para Estudos das Atividades do Poder Legislativo Municipal, a ser realizado entre os dias 04 a 09 de maio de 2010, em Porto Alegre/RS.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 29 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Egomar Schmidt, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 28 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de meia diária ao Diretor administrativo, servidor público de provimento em comissão, Dirceu Eloi Comin, para deslocamento ao Município de Toledo/PR, no dia 28 de abril de 2010, em visita a Prefeitura Municipal, para tratar sobre projeto visando construção de travessia elevada. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 26 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 diárias ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando a participação de Seminário de "Processo legislativo, com ênfase em Alterações de Lei Orgãnica Municipal e o regimento Interno e Aspectos Orçamentários e Contábeis", a ser realizada na Cidade de São Carlos - SC, nos dias 27 de abril a 01 de majio de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 20 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,5 (meia) diária ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista, visando deslocamento ao Município de Foz do Iguaçu/PR, no dia 21 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 20 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Débora Cristiane Freitag, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Foz do Iguaçu/PR, onde participará do Seminário "As decisões políticas e o reflexo deste planejamento no PPA, LDO e LOA", que acontece entre os dias 21 a 24 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 20 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Ingrid Vali da Silva, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Foz do Iguaçu/PR, onde participará do Seminário "As decisões políticas e o reflexo deste planejamento no PPA, LDO e LOA", que acontece entre os dias 21 a 24 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 20 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Nomear o servidor público de provimento efetivo, Augustus Bonadiman, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, 40 horas semanais, para exercer o cargo de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, à partir de 20 de Abril de 2010.Art. 2º - Para o desempenho desta função, o servidor fará jus ao recebimento de Função Gratificada, com adicional de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 20 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias ao servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, entre os dias 22 de Abril a 21 de Maio de 2010, relativas ao período aquisitivo de 25 de Junho de 2008 a 24 de Junho de 2009.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.205, de 15 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.204, de 15 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.203, de 15 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.201, de 14 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 14 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria nº 043, de 02 de Março de 2010, que concedeu diárias ao Vereador Ilário Hofstaetter, pelo fato do respectivo empenho ter sido cancelado e o valor devolvido em conta corrente da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 14 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo iniciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para o servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista, visando deslocamento para a cidade de Chapecó/SC, entre os dias 13 a 17 de Abril de 2010, objetivando dirigir o carro oficial da Câmara Municipal.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 14 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para o servidor público de provimento em comissão, Paulo O. Artmann, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento para a cidade de Chapecó/SC, onde participará do Seminário "Temas Polêmicos nos Municípios e orientações fundamentais do Tribunal de Contas sobre Prestação de Contas", a ser realizado entre os dias 13 a 17 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 14 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para o Vereador Ito Dari Rannov, visando deslocamento para a cidade de Chapecó/SC, onde participará do Seminário "Temas Polêmicos nos Municípios e orientações fundamentais do Tribunal de Contas sobre Prestação de Contas", a ser realizado entre os dias 13 a 17 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 14 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para o Vereador Ilário Hofstaetter, visando deslocamento para a cidade de Chapecó/SC, onde participará do Seminário "Temas Polêmicos nos Municípios e orientações fundamentais do Tribunal de Contas sobre Prestação de Contas", a ser realizado entre os dias 13 a 17 de Abril de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 14 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,5 (meia) diária ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista, visando deslocamento ao Município de Foz do Iguaçu/PR, no dia 08 de Abril de 2010, para levar o Presidente desta Casa de Leis em evento naquela cidade.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.202, de 13 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.200, de 13 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 13 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Nomear os Vereadores Adriano José Cottica, Guido Herpich e Albenice Pinto de Souza para integrarem a Comissão Especial para análise dos pedidos de Concessão de Medalha de Honra ao Mérito, formulados através dos Requerimentos de nº 040/2010 e 049/2010.Art. 2º - Esta Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para exarar parecer, o qual deverá ser lido em Plenário, para deliberação e votação.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 12 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao Vereador Albenice Pinto de Souza, para entre os dias 13 a 16 de Abril deslocar-se até a Capital do Estado do Mato Grosso do Sul (Campo Grande), onde visitará uma Usina de Reciclagem, Postos de Saúde, além de verificar o uso de produtos fitoterápicos para terapia dos pacientes do SUS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 09 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) para o assessor de provimento em comissão, Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento para Curitiba/PR, onde acompanhará o Vereador Guido Herpich em audiências no Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e IAP/PR, entre os dias 13 a 17 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 09 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias para o servidor público de provimento em comissão, Narciso Simão Liska, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento para Curitiba/PR, onde acompanhará o Vereador Guido Herpich em audiências no Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e IAP/PR, entre os dias 13 a 17 de Abril de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 09 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias para o Vereador Guido Herpich, visando deslocamento para Curitiba/PR, onde cumprirá agenda de visitas no Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e IAP/PR, entre os dias 13 a 17 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 09 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, R E S O L V E, Art. 1º - NOMEAR DÉBORA CRISTIANE FREITAG, portadora da Carteira de Identidade n° 9.113.092-0 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 057.251.129-93, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Presidente da Câmara Municipal, símbolo CC-2, a partir de 09 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.196, de 06 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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