SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 45, de 08 de março de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal, visando a participação na Conferência Internacional das Cidades Inovadoras, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de Março de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de Março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.183, de 04 de março de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.178, de 04 de março de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 03 de março de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias ao servidor William Giacobbo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do 1° Secretário, durante os dias de 08 de março de 2010, ao dia 06 de abril de 2010, relativas ao período aquisitivo de 04 de março de 2009 a 08 de março de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.182, de 02 de março de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.181, de 02 de março de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.180, de 02 de março de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.179, de 02 de março de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 02 de março de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,5 (duas diárias e meia) ao Vereador Ilário Hofstaetter, visando a participação no Seminário "Viver Seguro no Trânsito", a ser realizado nos dias 08 e 09 de Março de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 02 de março de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Egomar Schmidt, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 02 de março de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Assessor do Presidente, servidor público de provimento em comissão, Dario Loch, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 02 de março de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Mauri R. Gisch, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 02 de março de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) para a Diretora de Recursos Humanos, servidora pública de provimento em comissão, Alana S. Fava, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 02 de março de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Vereador Ito Dari Rannov, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 9, de 01 de março de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2010 DATA: 01 DE MARÇO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 26 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para o servidor público de provimento em comissão, Romildo Rosler, ocupante do cargo de Assessor do Presidente, objetivando o deslocamento do mesmo para Brasília/DF, entre os dias 1º a 05 de Março de 2010, onde cumprirá agenda de interesse deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos contados à partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 26 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias à servidora Alexandra Fachini, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente da Câmara Municipal, durante os dias de 1º a 30 de março de 2010, relativas ao período aquisitivo de 12 de fevereiro de 2009 a 11 de fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 26 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora pública Ana Paula Schroeder Pereira, do cargo de provimento efetivo de Telefonista, a partir de 1º de março de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,50 (meia) diária ao servidor público de provimento efetivo, Oficial Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal, Luís Carlos Diesel, visando a participação no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, intitulado de "Sistema de Informações Municipais - Prestação de Contas Anual 2009/Acompanhamento Mensal 2010", a ser realizado no dia 25 de Fevereiro de 2010, em Cascavel/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,50 (meia) diária ao Vereador Ito Dari Rannov, visando a participação no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, intitulado "Sistema de Informações Municipais - Prestação de Contas Anual 2009 / Acompanhamento Mensal 2010", a ser realizado no dia 25 de Fevereiro de 2010, em Cascavel/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,50 (meia) diária ao servidor público de provimento efetivo, Contador Laércio Braun, visando a participação no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, intitulado de "Sistema de Informações Municipais - Prestação de Contas Anual 2009 / Acompanhamento Mensal 2010", a ser realizado no dia 25 de Fevereiro de 2010, em Cascavel/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Motorista Ênio Bade, com a finalidade específica de dirigir o veículo oficial pertencente a este Poder Legislativo, tendo em vista a participação de servidores desta Casa de Leis em eventos a serem realizados em São Carlos e Chapecó/SC, entre os dias 24 a 27 de Fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro diárias) ao servidor público de provimento em comissão, Assessor Parlamentar Gilmar V. Weimer, visando a participação no Seminário sobre "Funções das Câmaras de Vereadores e Improbidade Administrativa", a ser realizado de 24 a 27 de Fevereiro de 2010, em São Carlos/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINTE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Assessor Parlamentar Aldecir Bruno Horn, visando a participação no Seminário sobre "Funções das Câmaras de Vereadores e Improbidade Administrativa", a ser realizado em São Carlos/SC, entre os dias 24 a 27 de Fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para o servidor público de provimento efetivo, Oficial Legislativo, Augustus Bonadiman, visando a participação no Encontro de Câmaras de Vereadores do Sul do Brasil, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de Fevereiro de 2010, em Chapecó/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVEArt. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias à servidora pública de provimento em comissão, Chefe de Gabinete do Presidente, Sra. Alice Teresinha Sauer, visando a participação no Seminário sobre "Funções das Câmaras de Vereadores e Improbidade Administrativa", a ser realizado em São Carlos/SC, entre os dias 24 a 27 de Fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 8, de 22 de fevereiro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2010 DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora MARIA CRISTINA KUNZLER, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias 22 de fevereiro de 2010 até 23 de março de 2010, relativas ao período aquisitivo de 08 de janeiro de 2009 a 07 de janeiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor ALCIDES HOLLMANN, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias 22 de fevereiro de 2010 até 23 de março de 2010, relativas ao período aquisitivo de 08 de janeiro de 2009 a 07 de janeiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E, Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,5 (meia) diária ao Assessor do Presidente, Sr. Mauri Gisch, funcionário público de provimento em comissão, no período das 10h00 até as 19h00 do dia 18 de fevereiro de 2010, para viagem oficial ao Município de Cascavel/PR. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 7, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2010 DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 17 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais confeirdas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVER,Art. 1º - Nomear o servidor público Laércio Braun, do RG nº 7.628.518-7 e do CPF nº 035.231.199-10, para ser o pregoeiro junto ao Pregão Presencial de nº 01/2010, que visa a aquisição e instalação de uma plataforma elevatória para portadores de necessidades especiais, junto ao prédio colocado à disposição do Poder Legislativo Municipal.Art. 2º - Ficam nomeados como auxiliares os servidores públicos Aletuza Regina Scherer, portadora do RG nº 5.949.258-6 e do CPF nº 886.553.009-00, e Evandro Felipe Henn, portador do RG nº 5.462.634-7 e do CPF nº 058.990.439-62.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 17 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidaas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) para a servidora pública, Assessora Parlamentar Mariangela de Oliveira, visando participação no Seminário de Controle Parlamentar na Administração Pública, a ser realizada entre os dias 17 a 20 de fevereiro de 2010, no Município de Foz do Iguaçu/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 17 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao servidor público de provimento em comissão, Assessor Parlamentar Paulo Osmar Artmann, visando participação no Seminário de Controle Parlamentar na Administração Pública, a ser realizado entre os dias 17 a 20 de fevereiro de 2010, no Município de Foz do Iguaçu/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 17 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVEArt. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao servidor público de provimento em comissão, Assessor Parlamentar Egomar Schmidt, visando participação no Seminário de Controle Parlamentar na Administração Pública, a ser realizado entre os dias 17 a 20 de fevereiro de 2010, no Município de Foz do Iguaçu/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 17 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, R E S O L V E, Art. 1º - Constituir Comissão de Bens e Serviços, composta pelos servidores Dirceu Elói Comin, Alexandra Fachini e Alana Fava, com a finalidade específica de fazer a verificação de todas as compras e serviços realizados para a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, durante o ano de 2010, conforme previsto na Resolução nº 006/2007, de 03 de julho de 2007.Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 126, de 03 de Julho de 2009.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.177, de 13 de fevereiro de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 12 de fevereiro de 2010 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 29, XIII da Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no artigo 41 da Constituição Federal e na Lei Complementar no 001, de 06 de outubro de 1993, e ainda Considerando que os servidores abaixo mencionados, foram aprovados em concurso público homologado em 06 de janeiro de 2007. Considerando a conclusão da avaliação especial de desempenho dos servidores ocupantes de cargo efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo indicados, conforme as disposições do ATO-ME no 004/2007, de 15 de fevereiro de 2007. RESOLVE: Art. 1o. Declarar estáveis no serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados: NomeCargoData da NomeaçãoAlexandra FachiniServente12 de fevereiro de 2007Ana Paula Scherer PereiraTelefonista12 de fevereiro de 2007Laércio BraunContador12 de fevereiro de 2007 Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, 12 de fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 10 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferias pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) diárias ao Servidor Público Luís Carlos Diesel, Oficial Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, para participar do Seminário Catarinense ?Como Fiscalizar a Execução Orçamentária de 2010, para no período das 11h30 do dia 09 de Fevereiro até as 15h00 do dia 13 de Fevereiro de 2010, deslocar-se ao Município de Florianópolis/SC.Art. 2º- Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 6, de 10 de fevereiro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2010 DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 09 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, caput, do Regimento Interno, em conformidade com o Art. 1º, caput, do ATO-ME nº 004/2007, de 25 de fevereiro de 2007,RESOLVECOSTITUIR Comissão, para proceder durante o ano de 2010, ao acompanhamento e avaliação dos servidores nomeados em estágio probatório para os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, assim composta:Presidente: Ilário Hofstaetter, CPF nº 557.384.759-00Membros: Alana Fava, CPF nº 046.819.439-83 Dirceu Elói Comin, CPF nº 771.560.489-53GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 5, de 08 de fevereiro de 2010 Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2010 DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 05 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e pelo Art. 32 da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, RESOLVEArt. 1º- Conceder, a partir de 02 de Fevereiro de 2010, adicional por grau de instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública Alana Fava, Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 05 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o § 2º do Art. 26 e o inciso III do Art. 27, da Lei nº 4.063, de 29 de maio de 2009,RESOLVEArt. 1º- Designar o servidor Evandro Felipe Henn, Assistente Legislativo, 40 horas semanais, do Quatro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Compras e Licitações, a partir de 02 de fevereiro de 2010.Art. 2º - Para o desempenho desta função, o servidor fará jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 05 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o § 2º do Art. 26 e o inciso II do Art. 27, da Lei nº 4.063, de 29 de maio de 2009,RESOLVEArt. 1º- Designar o servidor Laércio Braun, Contador, 40 horas semanais, do Quatro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 02 de fevereiro de 2010.Art. 2º - Para o desempenho desta função, o servidor fará jus ao adicional de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 04 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor Carlos Braatz, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 08 de Fevereiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 03 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE,Art. 1º - Através da presente Portaria, ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao Vereador Adriano José Cottica, para no período das 11h00 do dia 03 de Fevereiro até as 15h00 do dia 06 de Fevereiro de 2010, deslocar-se ao Município de São Carlos/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferias pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE, Art. 1º - Através da presente Portaria, ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao Vereador Adriano José Cottica, para no período das 11h00 do dia 03 de Fevereiro até as 15h00 do dia 06 de Fevereiro de 2010, deslocar-se ao Município de São Carlos/PR. Art. 2º- Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 03 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferias pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Através da presente Portaria, fica concedida 01 (uma) diária ao Assessor do Presidente, Sr. Mauri Gisch, funcionário público de provimento em comissão, no período das 18h00 do dia 03 de Fevereiro até as 14h00 do dia 04 de Fevereiro de 2010, para viagem oficial ao Município de Foz do Iguaçu/PR.Art. 2º- Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E, Art. 1º - Através da presente Portaria, fica concedida 01 (uma) diária ao Assessor do Presidente, Sr. Mauri Gisch, funcionário público de provimento em comissão, no período das 20h00 do dia 1º de fevereiro de 2010 até as 18h00 do dia 02 de fevereiro de 2010, para viagem oficial ao Município de Foz do Iguaçu/PR. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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