SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 119, de 18 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias a Assessora Parlamentar, Ingrid Vali da Silva, visando a participação de Seminário sobre Perspectiva do Poder Legislativo no Processo de Gestão Pública Municipal, a ser realizado entre os dias 18 a 22 de maio 2010, em Chapecó/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 18 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar, Dilmo antonio Bedim, visando a participação de Seminário sobre Perspectiva do poder Legislativo no processo de Gestão Pública Municipal, a ser realizado entre os dias 18 a 22 de maio 2010, em Chapecó/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 18 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao Vereador Adriano Cottica, visando a participação de Seminário sobre Perspectiva do poder Legislativo no processo de Gestão Pública Municipal, a ser realizado entre os dias 18 a 22 de maio 2010, em Chapecó/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 18 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar, Narciso Simão Liska, visando deslocamento até Curitiba/PR, onde entre os dias 18 a 22 de Maio de 2010 visitará Assembléia Legislativa, T.R.E, Tribunal de Contas e SUDHESA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 17 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao Vereador Guido Herpich, visando deslocamento até Curitiba/PR, onde entre os dias 18 a 22 de Maio de 2010 participará de audiências na Assembléia Legislativa, no Tribunal de Contas do Paraná e na Secretaria de Estado da Agricultura.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 17 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias para a servidora pública de provimento efetivo, Alexandra Fachini, ocupante do cargo de Servente, visando deslocamento ao Município de Chapecó/SC, onde participará do Seminário "Perspectivas do Poder Legislativo no processo de Gestão Pública Municipal", que acontece entre os dias 17 a 22 de Maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 17 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições constitucionais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 1,0 (uma) diária ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando levar o Presidente da Câmara Municipal até o aeroporto de Foz do Iguaçu/PR, no dia 17 de Maio de 2010, com retorno em 18 de Maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 17 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 5,0 (cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Romildo Rosler, ocupante do cargo de Assessor do Presidente, visando deslocamento até Brasília/DF, onde assessorará a Polícia Militar do Paraná no Congresso Nacional, acompanhando a votação da PEC 300, entre os dias 17 a 22 de Maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 17 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao Vereador Ito Dari Rannov, visando deslocamento à Brasília/DF, onde protocolará projetos e requerimentos e acompanhará a votação da PEC 300 da Polícia Militar, entre os dias 17 a 21 de Maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 17 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Valter Freitas, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando a participação no IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a ser realizado entre os dias 20 a 22 de Maio de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 17 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Victor E. B. Boff, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, visando a participação no IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a ser realizado entre os dias 20 a 22 de Maio de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.216, de 15 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.212, de 15 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.215, de 14 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.214, de 14 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.213, de 14 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 11 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Revogar a Portaria nº 075, de 08 de Abril de 2010, tendo em vista que o servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, não teve condições de deslocar-se ao evento a que foi autorizado participar.Art. 2º - Determina a devolução dos valores recebidos através da diária gerada pela Portaria nº 075/2010.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 11 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.211, de 08 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 07 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) a Assistente Legislativa, servidora pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Scherer, visando a participação no Seminário sobre Funções Essenciais do Vereador e o Papel da Assessoria Parlamentar e Atribuições dos Membros da Mesa Diretora, evento a ser realizado entre os dias 11 a 15 de maio de 2010, em Foz do Iguaçu/PRArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 07 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) ao Diretor Administrativo, servidor público de provimento em comissão, Dirceu Comin, visando a participação no Seminário sobre Funções Essenciais do Vereador e o Papel da Assessoria Parlamentar e Atribuições dos Membros da mesa Diretora, evento a ser realizado entre os dias 11 a 15 de maio de 2010, em Fóz do iguaçu/PRArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.210, de 05 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.208, de 05 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 04 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Alcides Hollmann, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 03 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Exonerar, o servidor público de provimento em comissão, Gladiston Luis Pacheco, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 03 de maio de 2010.Art. 2º - Revoga a Portaria n° 98/2010 de 29 de abril de 2010. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 03 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Gilmar Valter Weimer, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 03 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Aldecir Bruno Horn, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.209, de 01 de maio de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 30 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias a Assessora Parlamentar, servidora pública de provimento em comissão, Marciela Fernanda Pagliari, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 30 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 30 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias a Chefe de Gabinete, servidora pública de provimento em comissão, Alice Sauer, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 30 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 30 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias a Assessora Parlamentar, servidora públia de provimento em comissão, Mariza F. Vider, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 30 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.207, de 29 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.206, de 29 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 29 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Exonerar, o servidor público de provimento em comissão, Gladiston Luis Pacheco, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 30 de abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 29 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias para o servidor público de provimento efetivo, Laércio Braun, ocupante do cargo de Contador, visando a participação do Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Òtica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 29 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) para o servidor público de provimento efetivo, Oficial Legislativo, Augustus Bonadiman, visando a participação de Seminário para Estudos das Atividades do Poder Legislativo Municipal, a ser realizado entre os dias 04 a 09 de maio de 2010, em Porto Alegre/RS.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 29 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Egomar Schmidt, visando a participação no Seminário sobre a Relação do Poder Legislativo com a Sociedade, O Vereador na Ótica do Cidadão, evento a ser realizado entre os dias 04 a 08 de maio de 2010, em Piratuba/SCArt. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 28 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de meia diária ao Diretor administrativo, servidor público de provimento em comissão, Dirceu Eloi Comin, para deslocamento ao Município de Toledo/PR, no dia 28 de abril de 2010, em visita a Prefeitura Municipal, para tratar sobre projeto visando construção de travessia elevada. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 26 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 diárias ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando a participação de Seminário de "Processo legislativo, com ênfase em Alterações de Lei Orgãnica Municipal e o regimento Interno e Aspectos Orçamentários e Contábeis", a ser realizada na Cidade de São Carlos - SC, nos dias 27 de abril a 01 de majio de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 20 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,5 (meia) diária ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista, visando deslocamento ao Município de Foz do Iguaçu/PR, no dia 21 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 20 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Débora Cristiane Freitag, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Foz do Iguaçu/PR, onde participará do Seminário "As decisões políticas e o reflexo deste planejamento no PPA, LDO e LOA", que acontece entre os dias 21 a 24 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 20 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Ingrid Vali da Silva, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Foz do Iguaçu/PR, onde participará do Seminário "As decisões políticas e o reflexo deste planejamento no PPA, LDO e LOA", que acontece entre os dias 21 a 24 de Abril de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 20 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Nomear o servidor público de provimento efetivo, Augustus Bonadiman, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, 40 horas semanais, para exercer o cargo de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, à partir de 20 de Abril de 2010.Art. 2º - Para o desempenho desta função, o servidor fará jus ao recebimento de Função Gratificada, com adicional de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 20 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias ao servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, entre os dias 22 de Abril a 21 de Maio de 2010, relativas ao período aquisitivo de 25 de Junho de 2008 a 24 de Junho de 2009.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.205, de 15 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.204, de 15 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.203, de 15 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.201, de 14 de abril de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 14 de abril de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria nº 043, de 02 de Março de 2010, que concedeu diárias ao Vereador Ilário Hofstaetter, pelo fato do respectivo empenho ter sido cancelado e o valor devolvido em conta corrente da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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