SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 155, de 14 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Aldecir Bruno Horn, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Palmitos/SC, onde participará do Congresso Regional para discussão, entendimento e aplicação das Atividades Parlamentares, que acontece entre os dias 16 a 19 Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 154, de 14 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Laércio Braun, ocupante do cargo de Contador, visando deslocamento ao Município de Palmitos/SC, onde participará do Congresso Regional para discussão, entendimento e aplicação das Atividades Parlamentar, evento que acontece entre os dias 16 a 19 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.217, de 12 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 153, de 11 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de meia diária ao Diretor Administrativo, servidor público de provimento em comissão, Dirceu Comin, visando deslocamento ao Município de Foz do Iguaçu/PR, para participar da Palestra sobre Segurança do Trabalho, no Ministério do Trabalho, na data de 14 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 11 de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 152, de 11 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de meia diária ao Vereador Albenice de Souza Pinto, visando deslocamento ao Município de Cascavel/PR, para participar da Reunião de Apoio PEC ESTADUAL nº 64/2009 "Subsídio da Polícia Militar", na data de 11 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 11 de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 151, de 11 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de meia diária ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Cascavel/PR, para participar da Reunião de Apoio a PEC ESTADUAL nº 64/2009 "Subsídio da Polícia Militar", na data de 11 de junho de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 150, de 11 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de meia diária ao Diretor Administrativo, servidor público de provimento em comissão, Dirceu Comin, visando deslocamento ao Município de Cascavel/PR, para participar da Reunião de Apoio a PEC ESTADUAL nº64/2009 "Subsídio da Polícia Militar", na data de 11 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 11 de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 11 de junho de 2010 Ementa: Dispõe sobre a alteração de horário da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período relativo a Copa do Mundo, nas datas de 15 e 25 de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.228, de 09 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.227, de 09 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.224, de 09 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 149, de 08 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Augustus Bonadiman, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, visando deslocamento à Porto Alegre/RS, onde participará do Seminário de Estudos Parlamentares Municipais, que acontece entre os dias 09 a 12 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 148, de 08 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 5,0 (cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, visando deslocamento à Porto Alegre/RS, onde participará do Seminário de Estudos Parlamentares Municipais, que acontece entre 09 e 12 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 147, de 08 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder, a partir de 09 de Junho de 2010, adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público de provimento em comissão, Alexandre Marcelo Freitag, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 146, de 07 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Alexandre Freitag, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento à Capital do Estado do Paraná, onde acompanhará o Vereador Guido Herpich em diversas audiências na Assembléia Legislativa, no Escritório Político do Deputado Federal Gustavo Fruet e na sede regional do Incra, entre os dias 16 a 19 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 145, de 07 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento à Capital do Estado do Paraná, onde acompanhará o Vereador Guido Herpich em diversas audiências na Assembléia Legislativa, no Escritório Político do Deputado Federal Gustavo Fruet e na sede regional do Incra, entre os dias 16 a 19 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 144, de 07 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador Guido Herpich, visando deslocamento à Capital do Estado do Paraná, onde participará de diversas audiências na Assembléia Legislativa, no Escritório Político do Deputado Federal Gustavo Fruet e na sede regional do Incra, entre os dias 16 a 19 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.226, de 03 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.225, de 02 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 143, de 02 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador Adriano Cottica, visando deslocamento ao Município de São Carlos/SC, onde participará do V Encontro sobre Licitações Públicas, a ser realizado entre os dias 02 e 06 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 142, de 02 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três vírgula cinco) ao Vereador Ilário Hofstaetter, visando deslocamento ao Município de São Carlos/SC, onde participará do V Encontro sobre Licitações Públicas, a ser realizado entre os dias 02 e 06 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 141, de 02 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Nomear Lívia Maria Ferreira, portadora do RG nº 7.282.819 e do CPF nº 060.237.314-06, para ocupar o cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 07 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 140, de 02 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Nomear Alexandre Marcelo Freitag, portador do RG nº 4.421.880-1 e do CPF nº 027.640.959-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 07 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 139, de 02 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar o servidor público de provimento em comissão, Romildo Rosler, ocupante do cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 02 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 138, de 02 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) para a servidora de provimento em comissão, Mariangela de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando a participação no Seminário "Orientações Fundamentais sobre a Função Fiscalizadora como Fonte de Econômia Municipal e o Planejamento Oraçamentário", a ser realizado entre os dias 02 a 05 de junho de 2010, em Fóz do iguaçu/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 02 de junho de 2010 Ementa: Ementa: dispõe sobre a declaração de recesso administrativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 04 de Junho de 2009, em razão do feriado de Corpus Christi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.223, de 01 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.222, de 01 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.221, de 01 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.220, de 01 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.219, de 01 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.218, de 01 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 137, de 01 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Paulo Osmar Artmann, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento ao Município de São Carlos (SC), onde participará do V Encontro sobre Licitações Públicas, a ser realizado entre os dias 02 e 06 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 136, de 01 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Egomar Schmidt, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento ao Município de São Carlos (SC), onde participará do V Encontro sobre Licitações Públicas, a ser realizado entre os dias 02 e 06 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 135, de 01 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador Ilário Hofstaetter, visando deslocamento ao Município de São Carlos (SC), onde participará do V Encontro sobre Licitações Públicas, a ser realizado entre os dias 02 e 06 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 134, de 31 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,R E S O L V E, Art. 1º - NOMEAR ROQUE SAUER, portador da Carteira de Identidade n° 2.226.158 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 483.445.169-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, símbolo CC-2, a partir de 01 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 31 de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 31 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias ao servidor Giovani Luiz de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, durante os dias de 01 de junho de 2010, ao dia 30 de junho de 2010, relativas ao período aquisitivo de 12 de janeiro 2009 a 11 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 31 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 31 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias ao servidor Romildo Rosler, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente, durante os dias de 01 de junho de 2010, ao dia 30 de junho de 2010, relativas ao período aquisitivo de 01 de junho de 2009 a 31 de maio de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 31 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 27 de maio de 2010 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 29, XIII da Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no artigo 41 da Constituição Federal e na Lei Complementar no 001, de 06 de outubro de 1993, e ainda,Considerando que os servidores abaixo mencionados, foram aprovados em concurso público homologado em 06 de janeiro de 2007.Considerando a conclusão da avaliação especial de desempenho dos servidores ocupantes de cargo efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo indicados, conforme as disposições do ATO-ME no 004/2007, de 15 de fevereiro de 2007.RESOLVE:Art. 1o. Declarar estáveis no serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados:NomeCargoData da NomeaçãoAugustos BonadimannOficial Legislativo18 de maio de 2007Evandro Felipe HennAssistente Legislativo18 de maio de 2007Art. 2o. Revoga a Portaria nº 127/2010, de 26 de maio de 21010. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 26 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de meia diária ao Diretor Administrativo, servidor público de provimento em comissão, Dirceu Comin, visando deslocamento ao Município de Toledo/PR, para visita a Prefeitura Municipal e verificação de projetos de iluminação pública, na data de 26 de maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 129, de 26 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos básicos da servidora pública de provimento em comissão, Alana Sibeli Fava, ocupante do cargo de Diretora de Recursos Humanos, pela conclusão de Especialização em Direito Constitucional, pela Escola da Magistratura do Paraná, conforme prevê o anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, à partir de 26 de Maio de 2010.Art. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 128, de 26 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias ao servidor público de provimento efetivo, Evandro Felipe Henn ocupante do cargo de Assistente Legislativo, entre os dias 18 de maio a 16 de junho de 2010, relativas ao período aquisitivo de 18 de Maio de 2008 a 18 de Maio de 2009.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 26 de maio de 2010 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 29, XIII da Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no artigo 41 da Constituição Federal e na Lei Complementar no 001, de 06 de outubro de 1993, e ainda,Considerando que os servidores abaixo mencionados, foram aprovados em concurso público homologado em 06 de janeiro de 2007.Considerando a conclusão da avaliação especial de desempenho dos servidores ocupantes de cargo efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo indicados, conforme as disposições do ATO-ME no 004/2007, de 15 de fevereiro de 2007.RESOLVE:Art. 1o. Declarar estáveis no serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados:NomeCargoData da NomeaçãoAugustos BonadimannOficial Legislativo18 de maio de 2007Evandro Felipe HennAssistente Legislativo18 de maio de 2007Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, 26 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 25 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 06 (seis) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista, visando deslocamento ao Município de Curitiba/PR, entre os dias 16 a 22 de maio de 2010, para participar de curso para Condutores de Veículos de Cargas Perigosas.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 24 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, visando a participação no VI Congresso e Feira Nacional de Produtos e Serviços para Municípios, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 26 e 27 de Maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 24 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,5 (duas vírgula cinco) diárias para o servidor público de provimento efetivo, Augustus Bonadiman, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, visando a participação no VI Congresso e Feira Nacional de Produtos e Serviços para Municípios, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 26 e 27 de Maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 24 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos básicos da servidora pública de provimento em comissão, Debora Cristiane Freitag, ocupante do cargo de assessora parlamentar, pela conclusão de cursos superior, conforme prevê o anexo V da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, à partir de 26 de Maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 21 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 5,0 (cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento à Brasília/DF, entre os dias 23 a 28 de Maio de 2010, objetivando acompanhar a votação da PEC 300 e verificar o andamento de diversos pleitos encaminhados através do Vereador Ito Dari Rannov.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 21 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 19 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições constitucionais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de meia diária a servidora pública de provimento em comissão, Mariza F. Vider, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar para visita técnica ao Conselho de Trânsito em Cascavel/PR, no dia 19 de maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 19 de Maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 19 de maio de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições constitucionais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de meia diária ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar para visita técnica ao Conselho de Trânsito em Cascavel/PR, no dia 19 de maio de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 19 de Março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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