SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5664 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 187, de 20 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor LAÉRCIO BRAUN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador da Câmara Municipal, durante os dias 19 de julho de 2010 a 17 de agosto de 2010, relativas ao período de 12 de fevereiro de 2009 a 11 de fevereiro de 2010. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 186, de 13 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Dirceu Eloi Comin, ocupante do cargo de Diretor Administrativo, visando deslocamento ao Município de São Carlos/SC, onde participará do Seminário "Leis a serem deliberadas nos Municípios Brasileiros para melhorar os direitos e deveres dos cidadãos", a ser realizado entre os dias 13 e 17 de julho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 185, de 12 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, visando deslocamento ao Município de São Carlos (SC), onde participará do Seminário "Leis a serem deliberadas nos Municípios Brasileiros para melhorar os direitos e deveres dos cidadãos", a ser realizado entre os dias 13 e 17 de Julho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 184, de 09 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Egomar Schmidt, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento ao Município de São Carlos (SC), onde participará de Seminário " Leis a serem deliberadas nos Municípios Brasileiros para melhorar os direitos e deveres dos cidadãos", a ser realizado entre os dias 13 e 17 de julho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 183, de 09 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias para a servidora pública de provimento em comissão, Mariza Ferreira Vider, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, durante os dias 12 de julho de 2010 até 10 de agosto de 2010, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 03 de junho de 2009 até 02 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 182, de 07 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista, para deslocamento a São Paulo/SP, objetivando dirigir o veículo oficial entre os dias 12 a 16 de julho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 07 de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 181, de 07 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Alana Sibeli Fava, ocupante do cargo de Diretora de Recursos Humanos, visando deslocamento a São Paulo/SP, entre os dias 12 a 16 de julho, onde participará do curso "O Cerimonial e a Organização de Eventos Municipais".Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.243, de 06 de julho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.242, de 06 de julho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.241, de 06 de julho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 180, de 06 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Gilmar V. Weimer, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Chapecó/SC, onde participará do curso sobre Orientações Fundamentais para a Assessoria Jurídica e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acontece entre os dias 06 a 10 de julho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 179, de 06 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao Vereador Albenice Pinto de Souza, visando deslocamento ao Município de Chapecó/SC, onde participará do curso sobre Orientações Fundamentais para a Assessoria Jurídica e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acontece entre os dias 06 e 10 de julho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 178, de 05 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Alexandre M. Freitag, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento até Curitiba/PR, onde acompanhará o Vereador Guido Herpich em visitas ao NURC, Assembléia Legislativa e Incra, que acontecem entre os dias 06 a 10 de julho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 177, de 05 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Narciso S. Liska, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento até Curitiba/PR, onde acompanhará o Vereador Guido Herpich em visitas ao NURC, Assembléia Legislativa e Incra, que acontecem entre os dias 06 a 10 de de julho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 176, de 05 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias para o Vereador Guido Herpich, visando deslocamento até Curitiba/PR, onde entre os dias 06 a 10 de julho de 2010 realizará visitas ao NURC, Assembléia Legislativa e Incra.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 175, de 05 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento até Curitiba/PR, onde entre os dias 04 e 06 de julho de 2010 acompanhará o Vereador Ito Dari Rannov em visitas na Assembléia Legislativa e no Escritório Garcia Advogados Associaodos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.240, de 03 de julho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.239, de 03 de julho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 174, de 02 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao Vereador Ito Dari Rannov, visando deslocamento até Curitiba/PR, onde realizará visitas na Assembléia Legislativa e ao Escritório Garcia Advogados Associaodos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 173, de 02 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Alice Sauer, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Presidente, visando deslocamento a São Paulo/SP, entre os dias 12 a 16 de julho, onde participará do curso "O Cerimonial e a Organização de Eventos Municipais".Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 172, de 02 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 5,0 (cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Laércio Braun, ocupante do cargo de Contador, visando deslocamento ao Município de Chapecó/SC, onde participará do Curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acontece entre os dias 05 e 10 de Julho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 171, de 01 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias para a servidora pública de provimento em comissão, Cléria Maria Vinceguera Warken, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, no período compreendido entre o dia 1º de julho a 30 de julho de 2010, relativas ao período aquisitivo de 04 de junho de 2009 até 03 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 170, de 01 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para a servidora pública de provimento efetivo, Aletuza R. V. Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, visando deslocamento a São Paulo/SP, entre os dias 12 a 16 de julho de 2010, onde participará do curso "O Cerimonial e a Organização de Eventos Municipais".Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 169, de 01 de julho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Revogar a Portaria nº 142, de 02 de junho de 2010, que autorizou a concessão de diárias ao Vereador Ilário Hofstaetter, visando deslocamento ao Município de São Carlos/SC, entre os dias 02 e 06 de junho de 2010, em razão da Portaria nº 135, de 01 de junho de 2010, ter concedida a mesma autorização.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 01 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SR. CÉSAR LUÍS SCHERER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.238, de 29 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.237, de 29 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 168, de 29 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três) diárias ao Vereador Valdemir José Sonda, visando deslocamento ao Município de Mandaguari/PR, onde entre os dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2010 participará do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização do FUNDEB.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 28 de junho de 2010 Ementa: Dispõe sobre a alteração de data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, ficando alterada de 28 de junho para 29 de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.236, de 26 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.235, de 26 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 167, de 24 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder, a partir de 26 de Junho de 2010, adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público de provimento em comissão, Roque Sauer, ocupante do cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 166, de 24 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Alexandre Marcelo Freitag, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Dourados/MS, onde participará do Curso Intensivo de Prática Legislativa Municipal, a ser realizado entre os dias 22 a 26 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 165, de 24 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno neste Poder Legislativo, e considerando que o servidor abaixo mencionado foi aprovado em Concurso Público, homologado em 06 de janeiro de 2007, assim como a conclusão da avaliação especial de desempenho, conforme as disposições do ATO-ME nº 004/2007, de 15 de fevereiro de 2007,RESOLVE,Art. 1º - Declarar estável no serviço público municipal, a partir de 25 de junho de 2010, o servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, nomeado através da Portaria nº 44, de 25 de junho de 2007.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.234, de 23 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.233, de 22 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 164, de 22 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de Junho de 2010, adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública de provimento em comissão, Lívia Maria Ferreira, ocupante do cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 163, de 22 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao Vereador Ito Dari Rannov, visando deslocamento ao Município de Dourados/MS, onde participá do Curso Intensivo de Prática Legislativa Municipal, que acontece entre os dias 22 a 26 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 162, de 22 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Lívia Maria Ferreira, ocupante do cargo de Assessora do Presidente, visando deslocamento ao Município de Dionísio Cerqueira/SC, onde participará do Curso sobre "Funções do Vereador e o papel da assessoria parlamentar e a Câmara Municipal", que acontece entre os dias 22 a 26 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 161, de 22 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista, para deslocamento ao Município de Dionísio Cerqueira/SC, objetivando dirigir o veículo oficial entre os dias 22 a 26 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 160, de 22 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Dilmo Antonio Bedin, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Dionísio Cerqueira/SC, onde participará do Curso sobre "Funções do Vereador e o papel da assessoria parlamentar e a Câmara Municipal", que acontece entre os dias 22 a 26 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 159, de 22 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Ingrid Vali da Silva, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Dionísio Cerqueira/SC, onde participará do Curso sobre "Funções do Vereador e o papel da assessoria parlamentar e a Câmara Municipal", que acontece entre os dias 22 a 26 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.231, de 19 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.230, de 19 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.232, de 18 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 158, de 18 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias para a servidora pública de provimento em comissão, Mariza Vider, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Dourados/MS, onde participará do Curso Intensivo de Prática Legislativa Municipal, que acontece entre os dias 22 a 26 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 157, de 18 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Mauri Roberto Gisch, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Dourados/MS, onde participará do Curso Intensivo de Prática Legislativa Municipal, que acontece entre os dias 22 a 26 de junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.229, de 17 de junho de 2010 Ementa: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO ASSISTENTE DA FIFA, RONDONENSE ROBERTO BRAATZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 156, de 14 de junho de 2010 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Gilmar V. Weimer, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando deslocamento ao Município de Palmitos/SC, onde participará do Congresso Regional para discussão, entendimento e aplicação das Atividades Parlamentares, que acontece entre os dias 16 a 19 de Junho de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de Junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5664 normas.