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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Edital de Convocação nº 17, de 24 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 37, de 22 de abril de 2024
Ementa: Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 16, de 22 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 11, de 22 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoriza o Vereadores Adriano Backes, Claudio Roberto Kohler (Claudinho) e Vanderlei Caetano Sauer a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 22 a 26 de abril de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 155, de 18 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.510, de 17 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.509, de 17 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 36, de 16 de abril de 2024
Ementa: Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de servente, em virtude de falecimento de servidora. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoria o Prefeito Municipal a ausentar-se do país no período compreendido entre 07 a 27 de maio de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 35, de 15 de abril de 2024
Ementa: Designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR no Sistema SIM-AM e SIAP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 15, de 15 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 10, de 15 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoriza o Vereador Moacir Luiz Froehlich a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 16 a 19 de abril de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 34, de 11 de abril de 2024
Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do cargo de assistente legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 9, de 11 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: declara luto oficial por três dias na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon e suspende o atendimento ao público no dia 12 de abril de 2024, em razão do falecimento da servidora Rosane Gonçalves da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 33, de 09 de abril de 2024
Ementa: Nomeia Valdelir Gilmar Dattein para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 32, de 09 de abril de 2024
Ementa: Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 14, de 08 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 8, de 08 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoriza o Vereador Pedro Rauber e o Assessor Parlamentar Egomar Schmidt a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 09 a 12 de abril de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 7, de 05 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Adriano Backes, em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 6, de 05 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Pedro Rauber, em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 5, de 05 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gestão de Governo da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.508, de 04 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AOS PRO-FISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNI-CIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB E/OU NA SUA INSUFICIÊNCIA, COM RECURSOS DOS COFRES DO MUNICÍPIO, PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 154, de 04 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.507, de 03 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.506, de 03 de abril de 2024
Ementa: DENOMINA DE QUADRA COBERTA “DARCY BLÖEDORN”, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEY. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.505, de 03 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 31, de 01 de abril de 2024
Ementa: Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do cargo de servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 30, de 01 de abril de 2024
Ementa: Nomeia James Ederson Grehs para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 29, de 01 de abril de 2024
Ementa: Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 13, de 01 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 12, de 01 de abril de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.504, de 28 de março de 2024
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, DENOMINA VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 28, de 27 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 27, de 27 de março de 2024
Ementa: Concede férias ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 26, de 26 de março de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nomeados em estágio probatório. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 25, de 25 de março de 2024
Ementa: Câmara Municipal institui regras a serem observadas no ano eleitoral, além de regulamentar as condutas vedadas nas dependências do Poder Legislativo e ações adotadas pelos agentes políticos e demais servidores, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 11, de 25 de março de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 24, de 20 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 10, de 20 de março de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis no dia 26 de março de 2024, com início às 19h00, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Roberto Kalil Nassar. Texto Original |
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Portaria nº 23, de 18 de março de 2024
Ementa: Autoriza a concessão de diária a servidora pública Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativa e ocupante da Função Gratificada de Controle Interno, visando o deslocamento para a cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 20 a 21 de março de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 9, de 18 de março de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 22, de 15 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.503, de 14 de março de 2024
Ementa: REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.811, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. Texto Original |
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Portaria nº 21, de 13 de março de 2024
Ementa: Cassa férias do servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 20, de 13 de março de 2024
Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Edon Gevarovsky, ocupante do cargo de contador da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 4, de 13 de março de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Valdir Port (Portinho), em razão do recebimento de Ofício e Comunicado de exoneração, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 13 de março de 2024. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.502, de 12 de março de 2024
Ementa: Autoriza a cedência de imóvel para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Campo Eclesiástico de Marechal Cândido Rondon - IEDMACAR, e dá outras providências Texto Original |
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Edital de Convocação nº 8, de 11 de março de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 19, de 08 de março de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 18, de 05 de março de 2024
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Desfazimento, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |