Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 301/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma roçada e limpeza das laterais da estrada rural da Linha Ajuricaba.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 302/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a viabilização de atendimento dos protocolos pendentes de serviços na Linha Arara, por meio da Secretaria de Agricultura, visando atender demandas reprimidas de produtores rurais.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Marciane Maria Specht
Marciel Evandro Escher
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 303/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma roçada e limpeza das calçadas existentes nas vias públicas do centro da cidade rondonense.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Marciane Maria Specht
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 304/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de leilão de imóveis públicos ociosos e sem destinação, visando melhor aproveitamento do patrimônio público e geração de receita ao Município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 305/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização e a realização de limpeza na área localizada nos fundos do Teatro Municipal, visando coibir o descarte irregular de lixo.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 306/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização de trânsito na Rua Dom João VI, no Bairro Botafogo, visando maior segurança viária.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 307/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada rural da Linha Guará, visando melhores condições de trafegabilidade e segurança.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 308/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada que liga o Distrito de Três Passos ao Município de Quatro Pontes, visando melhores condições de trafegabilidade e segurança.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 309/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição de uma roçadeira articulada.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 310/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de novas lixeiras na região central da cidade rondonense, facilitando a correta destinação do lixo e ajudando a manter as vias públicas limpas, especialmente nas vias públicas de maior circulação de pessoas.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 311/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma roçada e limpeza das laterais, bem como a execução de uma operação "taba-buracos" na estrada rural da Linha Heidrich.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 312/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize melhorias com a compactação em toda a extensão da estrada rural da Linha Esquina Guaíra, recentemente cascalhada pelo poder público desde as imediações do aeroporto municipal
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 313/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize um novo recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Barcelona, bem como a execução de diversas melhorias de infraestrutura urbana no referido bairro, incluindo o acesso à BR-163 que atende a comunidade rondonense.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 314/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a realização de um recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Jardim Universitário.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 315/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal revise a Lei nº 3.631/2006, buscando incluir a distribuição de sêmen sexado e de raças de corte e também aumentar o valor por dose de sêmen bovino no Programa de Melhoramento Genético.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 316/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias que permitam a aquisição de uma máquina de capina elétrica para auxiliar a limpeza das ruas, além de uma máquina de capina térmica que permitirá auxiliar a limpeza de calçadas do centro da cidade rondonense
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Carlinhos
Marciane Maria Specht
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 317/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize uma vistoria minuciosa nos bueiros existentes nas vias públicas do Bairro Boa Vista, em especial na Rua Alexandre Stapenhorst, já que muitas estão danificadas ou sem qualquer grade de proteção, gerando risco à população.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 318/2026 - Indicação
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” na entrada das ruas Atlanta, França e Aratiba, no Bairro Barcelona.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada do Autor
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição retirada
Texto Original
|
IND 319/2026 - Indicação
Ementa: sugere a instalação de espelho côncavo nas proximidades do acesso ao Parque de Exposições Álvaro Dias, pela Rua Maranhão, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local, especialmente em razão do intenso fluxo de veículos gerado pelas atividades esportivas realizadas no referido parque.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 320/2026 - Indicação
Ementa: sugere a reforma e readequação do parquinho infantil da praça do Distrito de Iguiporã, com instalação de novos brinquedos, implantação de piso emborrachado e reparo da cerca de proteção, bem como a realização de melhorias estruturais no Ginásio de Esportes.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 321/2026 - Indicação
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a aquisição e disponibilização de equipamentos básicos indispensáveis visando garantir melhores condições de trabalho às equipes, maior eficiência, agilidade e qualidade na prestação de serviços públicos.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 322/2026 - Indicação
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico e a destinação de recursos para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em estrada rural no Distrito de Margarida, entre o Posto da Copagril e a sede da Associação de Moradores da Linha Marrecos.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 323/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública na Rua Três Marias, no trecho entre a Avenida Maripá e a passarela da BR-163, no Bairro Higienópolis.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 324/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto para construção de capela mortuária no Distrito de Margarida, reiterando a Indicação nº 431/2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Carlinhos
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 325/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal o plantio de grama no campo de futebol do bairro Rainha, recuperando um espaço de lazer e recreação das crianças.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 326/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto elétrico e a instalação de iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre as ruas Continental e Lincon Leduk, objetivando ampliar a segurança e a mobilidade urbana.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 327/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal a manutenção do bebedouro localizado no segundo piso do Centro Integrado de Saúde (CIS).
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 328/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a aquisição e distribuição de sacos de ráfia à população, em parceria com cooperativas locais, visando fortalecer a coleta seletiva e a gestão de resíduos recicláveis no município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 329/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para implantação de sinalização vertical de advertência com dispositivo luminoso intermitente em cruzamentos do município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Policial Fabio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 330/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos para implantação de programa de apoio temporário e promoção da autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Policial Fabio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 331/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal a abertura da rua Maranhão, entre as ruas 15 de Novembro e Dom Pedro I (fundos do parque de exposições até a lateral do bosque da Difusora), permitindo uma importante conexão entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 332/2026 - Indicação
Ementa: sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e/ou instalação de aparelhos de ar-condicionado no CMEI Pequeno Príncipe, visando garantir conforto térmico adequado às crianças e profissionais.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 333/2026 - Indicação
Ementa: sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de quadras de vôlei de praia e beach tennis nas praças municipais onde houver viabilidade, visando incentivar a prática esportiva e o lazer.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 334/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para viabilizar a aquisição de equipamentos de hemodiálise e a implantação do serviço no município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 335/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal a viabilização da contratação de mais enfermeiros para reforçar o atendimento na UPA e nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 336/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal a viabilização da contratação de mais médicos ginecologistas para atendimento na rede municipal de saúde, com ampliação das consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros e nos distritos.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 337/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal a viabilização de convênio para disponibilização de atendimento pediátrico em regime de plantão 24 horas, visando ampliar a assistência às crianças rondonenses.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 338/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo a viabilização do retorno de atendimentos com profissionais de oncologia na rede pública de saúde de Marechal Cândido Rondon, visando atender à demanda local e reduzir o deslocamento de pacientes para outros municípios.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 339/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a implantação de atendimento regionalizado de máquinas por distritos, mediante mutirões previamente agendados e organizados por meio de protocolos dos produtores rurais.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 340/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a implantação de programa de apoio aos produtores rurais, com fornecimento anual de insumos e serviços, incluindo brita, horas-máquina e apoio à terraplanagem para atividades produtivas.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 341/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a aquisição de máquinas e equipamentos para fortalecimento do atendimento aos produtores rurais, visando ampliar a capacidade operacional e fomentar a produção agrícola no município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 342/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a revisão das regras do vale-alimentação dos servidores públicos, a fim de evitar descontos nos casos de afastamento para tratamento de saúde, especialmente em situações de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 343/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize um estudo técnico, buscando avaliar a possibilidade de contratar empresa terceirizada que preste serviço especializado de cuidador de idosos ou pacientes internados no Hospital Municipal e que não contam com familiares e/ou carecem de cuidados especiais durante o internamento.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 344/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores na Rua Tulipa, localizada no Bairro Higienópolis.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 345/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparo e adequação de bueiro localizado na Rua Recife, esquina com a Avenida Maripá, visando garantir a segurança viária.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Juliano Oliveira
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada do Autor
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia pelo autor.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 346/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçadas nos passeios públicos da Rua 22 de Abril, especificamente na extensão compreendida entre a Rua Minas Gerais e a esquina da Rua Goiás, numa extensão aproximada de 300 metros.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 347/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na Rua Santa Catarina, no trecho entre a Rua Novo Horizonte e sentido centro, no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 348/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de vistoria técnica, manutenção preventiva e avaliação das condições de segurança, conforto e trafegabilidade dos veículos do transporte escolar que atendem o Distrito de Iguiporã.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 349/2026 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal providencie o plantio de ao menos dois metros lineares de grama em toda a extensão frontal de terrenos públicos existentes na zona urbana, buscando assim o embelezamento, a limpeza e evitar que a terra obstrua a captação de água nas bocas de lobo, como acontece no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 350/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias estruturais no prédio da antiga escola da Linha Belmonte, no Distrito de Novo Horizonte, atualmente utilizado pelo Clube de Mães da comunidade.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição apreciada em plenário e enviada ao Poder Executivo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
