Pesquisar Matéria Legislativa

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a execução de nova pintura de sinalização horizontal no distrito de Iguiporã, especialmente de lombadas e no acesso da rodovia, visando aumentar a visibilidade e garantir maior segurança viária.

indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico objetivando a implantação de semáforos com abertura sincronizada “Onda Verde” na Avenida Maripá, nas esquinas com a rua Espírito Santo, Pernambuco e Porto Alegre.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal realize diversas intervenções, melhorias e investimentos no CMEI Portal da Vida, tais como reforma e manutenção nas paredes e telhados, construção de um lactário, colocação de 04 (quatro) vasos sanitários infantil (se couber) no banheiro dos pequeninos, colocação de grama sintética no piso do parquinho e cobertura com telhado, instalação de cobertura de policarbonato no solário, troca das janelas basculantes para que sejam similares ao CMEI Primavera permitindo maior ventilação, remanejamento de salas para fazer um ambiente de recreação para os pequenos usarem principalmente em dias de chuva, bem como fazer uma cobertura e piso ao lado da área de entrada resultando num amplo ambiente para servir como sala de reuniões e recepção para os pais, aumento do espaço da cozinha levando a lavanderia para o espaço ao lado, e, por último, instalação de um ar-condicionado no berçário.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, adote as medidas que permitam a execução de três importantes intervenções no Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon, como reforma e manutenção de todas as instalações que estão extremamente precárias, bem como contratação de psicóloga em virtude de se tratar crianças de grande vulnerabilidade e que precisam muito de acompanhamento psicológico, e, disponibilização de um monitor para acompanhar esses alunos no ônibus de transporte escolar, em virtude da situação psicológica deles que requer cuidados e atenção por parte do poder público.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a construção de dois novos centros municipais de educação infantil, sendo um na região central, no terreno até então ocupado pela Secretaria de Infraestrutura e da antiga prefeitura, e outro na sede distrital de Margarida.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Planejamento, libere recursos que permitam a execução de melhorias na estrutura da Escola Municipal São Roque, do distrito de São Roque.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, que providencie a execução de uma nova pintura de faixas de pedestres.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, estude a viabilidade de instalar uma travessia elevada no cruzamento das ruas D. João VI e Espírito Santo, nas proximidades da Clínica Reuter.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa revitalização da Praça Farroupilha, localizada no Conjunto Habitacional Itamarati (BNH1).

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas, cartazes ou adesivos em todos os pontos de ônibus da zona urbana informando os horários do serviço de transporte coletivo, facilitando assim a organização dos cidadãos para embarque.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a execução de nova pintura de sinalização horizontal indicativa para estacionamento de veículos e motos no entorno do Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, viabilize a aquisição e repasse de um kit esportivo para os integrantes da Associação de Moradores do Bairro São Francisco.

sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a execução de novo recape asfáltico nas vias públicas do Loteamento Imperial.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que realize a liberação de recursos oportunizando a reforma e instalação de novos brinquedos nos parquinhos infantis dos bairros: São Matheus, Jardim Primavera, Sol Nascente e Alvorada.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e utilizando recursos oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP), viabilize a execução de melhorias na iluminação pública na sede distrital de Margarida, incluindo a substituição de lâmpadas antigas por novas unidades, de LED, ampliando consideravelmente a eficiência do sistema.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de ampla infraestrutura no distrito de Bela Vista, consistente na execução de galerias pluviais, pavimentação asfáltica e meio-fio.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos visando a construção de 03 (três) salas de aulas nas escolas Municipal São João Batista e Estadual do Campo, de Novo Três Passos.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias nas estradas rurais da linha Três Voltas deste Município, com a aplicação de solo-brita e o patrolamento.

Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de novos bancos para serem fixados nas ruas da região central desta Cidade, além da fixação daqueles já existentes.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico da viabilidade de transformar as Ruas: Goslar, Lemgo e Verden, localizadas no Bairro Frankfurt em via de mão única, afim de evitar possíveis colisões frontais pela falta de atenção e sinalização hoje encontrada no local.

sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a execução de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Planalto no Bairro Barcelona.

apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Fazenda, elabore projeto com o objetivo de conceder incentivos fiscais para os terrenos não edificados e localizados na área central, com o intuito de que estes destinem a área para estacionamentos rotativos.

Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Educação, a realização de estudo para a implementação de vale-alimentação para os Conselheiros Tutelares e professores contratados em regime PSS de Marechal Cândido Rondon, em complemento à Indicação 137/2025.

indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Esporte e Lazer, a instalação de um bebedouro na quadra de esporte “Meu Campinho” no Bairro São Lucas.

apresenta pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos objetivando a recuperação asfáltica e a construção de calçada na área do passeio público da Rua Pastor Mayer, numa extensão aproximada de 450 metros compreendida entre as avenidas Irio Jacob Welp e Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres).

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, disponibilize um profissional em atividades de zumba e funcional para atuar em horários pré-determinados tanto em associações de moradores da sede quanto do interior, caso estas manifestem interesse nessas atividades.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a realização de estudo técnico objetivando a possibilidade de implantação de semáforos inteligentes (Headway) nos principais cruzamentos do perímetro urbano de Marechal Cândido Rondon, a exemplo do adotado em diversos municípios, como Toledo.

apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a revisão do sistema de iluminação pública existente na marginal do trajeto urbano da BR-163, especificadamente na extensão compreendida entre a AACC e trevo saída para nova santa rosa, promovendo os reparos devidos para garantir a eficiência do sistema.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Secretaria de Esporte e Lazer, a instalação de equipamentos de lazer adaptados para crianças com deficiência física ou intelectual nos parquinhos do município.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a construção de um ponto de ônibus, especialmente para embarque e desembarque de alunos que utilizam transporte escolar, na Rua São Pedro Raimundo, esquina com a Rua Guido Max Trentini, 37, Loteamento Parque das Acácias

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, uma previsão de refazer as calçadas na Rua Ceará, no sentido do Centro de Eventos, com o intuito de melhorar a acessibilidade, embelezamento e proporcionar maior segurança, especialmente durante uma Festa do Município

Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, que realize a sinalização horizontal e vertical na esquina da Rua Paraíba com a Rua José Bonifácio, nas proximidades, visando melhorar a segurança no local.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de dois postes com barra na altura adequada para a prática do esporte calistenia, com estrutura de areia sob os equipamentos, a serem instalados no Lago Municipal e na Praça 31 de Outubro, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da população.

indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto objetivando a construção de 2 rampas de acessibilidade na Avenida Irio Jacob Welp, sendo uma na esquina com a rua Ceará (próx ao Estádio) e outra na esquina das ruas Verden ou Lengo, no bairro Frankfurt, bem como, providencie a instalação de guarda corpo na rampa já existente na esquina com a rua Blumenau.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam elevar a cobertura da área de desembarque na rodoviária municipal Germano Bosenbecker, ou para implantar uma nova área coberta que possibilite o estacionamento de ônibus altos, evitando que os usuários fiquem expostos às intempéries.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, incentive as escolas municipais a celebrarem datas comemorativas importantes e tradicionais, como o Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Avós, Dia da Bandeira, Semana da Pátria. Essas datas têm um papel fundamental na promoção de valores e princípios que resgatam o respeito e o amor à família e à pátria que é a base de uma sociedade sólida.

sugere ao Executivo Municipal, como proposta de acompanhamento das atividades nos distritos que estabeleça ações e adote medidas em relação aos administradores dos distritos para que estes promovam uma gestão mais próxima e efetiva do desejado pelos moradores das localidades sob sua responsabilidade. Para isso, sugerimos as seguintes diretrizes: Residência na localidade, acompanhamento das atividades das máquinas quando estas estiverem no distrito, comunicação de situações de emergência e que cuide, mantenha limpo e fiscalize a praça do distrito onde ele presta o serviço. A finalidade dessa sugestão é garantir que o administrador se empenhe com dedicação para que a população atendida fique satisfeita mas que também tenham meios de solicitarem a troca quando manifestarem a insatisfação por não estarem sendo bem atendidos, uma vez que a população do Distrito é que deve ser a diretamente beneficiada.

indica ao Executivo Municipal, a realização de estudo técnico objetivando a retirada dos canteiros existentes no estacionamento lateral da Avenida Irio Welp (orelhas conforme imagem anexa), em especial nas esquinas com as ruas Pastor Meyer e São Paulo na área central e nas ruas Verden e Lengo no bairro Frankfurt.

Indica ao Executivo Municipal, a construção de um parquinho infantil no bairro Ana Paula, bem como, realizar melhorias no banheiro do campo de futebol da Associação de Moradores, a pedido dos frequentadores da Academia da Terceira Idade.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe porque a troca frequente de médicos nos postos de saúde do município principalmente dos distritos, uma vez que apresenta um desafio significativo, especialmente em situações como no caso das mulheres em acompanhamento pré-natal, processo fundamental para a saúde da gestante e do bebê, há relatos de muitas mulheres que chegaram a serem atendidas por até três médicos diferentes ao longo do pré-natal no mesmo postinho. Os moradores de vários distritos manifestaram a necessidade de poderem contar com médicos e enfermeiros fixos, reforçando a importância de um atendimento contínuo, estabelecendo-se assim uma relação de confiança entre médico e paciente tão salutar nos distritos. Diante desse cenário, propõe-se que o Executivo Municipal implemente estratégias para minimizar a troca dos profissionais, como programas de retenção, capacitação contínua e formação de equipes estáveis nas unidades de saúde dos Distritos.

que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, elabore e apresente uma proposta para a construção de um centro de atividades no Distrito de São Roque, utilizando terreno pertencente à Prefeitura ou parte do terreno da escola, visando oferecer um espaço adequado para a prática de atividades que promovam o desenvolvimento físico e mental das crianças, além de incentivar a integração social. Tal iniciativa constitui medida fundamental para afastar as crianças de situações de vulnerabilidade, como a exposição à drogas, proporcionando-lhes um ambiente seguro e propício ao aprendizado e ao lazer saudável. Para isso faz-se necessário a contratação de um profissional educador para a realização de atividades como: jogos de tabuleiro (damas e xadrez), clube do livro, escritas criativas, danças, jiu-jitsu ou karatê, tênis de mesa, fortalecendo, assim, a saúde e a segurança da comunidade.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessen localizada no Bairro Marechal.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias e manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Augusto e, outras melhorias, que podem ser ampliadas para as demais UBS.

Indica ao Executivo Municipal, a revitalização do Bosque dos Pioneiros, marco inicial da colonização, situado no loteamento Reschke, junto à Sanga Borboleta, conforme projeto entregue pela APIDEMAR - Associação dos Pioneiros de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e libere recursos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Costa e Silva, situada no Distrito de Margarida

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, possa iniciar os trâmites internos, para a contratação de Vigias para a segurança dos profissionais e da população que utiliza as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

sugere que o Executivo Municipal, através da secretaria de mobilidade urbana, refaça a sinalização e pintura da faixa situada na frente do CEMEI - Pequeno Príncipe (Rua José Bonifácio).

sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a execução de recape asfáltico na Rua Paraíba esquina com a Rua José Bonifácio.

sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a reforma do piso emborrachado existente no parquinho da praça das três igrejas.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um parquinho infantil na associação de moradores do Jardim Alvorada, contribuindo com o lazer da população daquela localidade.