Pesquisar Matéria Legislativa

sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde realizem a implantação do Programa Nacional Salas Lilás no município de Marechal Cândido Rondon, com a instalação de uma unidade na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, destinada ao acolhimento de mulheres em situação de violência.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os tramites técnicos, legais e burocráticos que permitam o repasse de um terreno, através de termo de concessão de uso, para a ASSINDAMAR – Associação Integrada de Deficientes e Amigos de Marechal Cândido Rondon possibilitando assim a ampliação das atividades desenvolvidas por esta importante entidade.

Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural que compreende o trecho da entrada do Guarani até a Linha Baitaca, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e escoamento da produção agrícola.

Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural que inicia na caixa d’água da Linha Palmital, próximo à associação, passando pela Granja Herman até a rodovia que liga Rondon a Margarida

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação do atendimento do médico pediatra aos postos de saúde dos distritos de Iguiporã, Novo Horizonte, São Roque, Novo Três Passos e do Bairro Alvorada, conforme disponibilidade já existente nos Bairros Líder e Vila Gaúcha.

sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes melhorias na rampa de acesso do estacionamento do Ginásio Municipal de Esportes Clarindo Carlos Bortolon da Vila Gaúcha, com a construção de uma rampa de acessibilidade adequada e ampliada na entrada principal do Ginásio.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED no distrito de Novo Horizonte, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde, garantindo melhor iluminação e segurança aos moradores.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recape asfáltico em trechos das ruas 31 de Março, Goiás e Marechal Deodoro, nas proximidades do bairro Ana Paula, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores na Rua Cabral, nas proximidades do Hospital Rondon, visando melhorar a visibilidade, a segurança e o trânsito de pedestres e veículos.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, o início dos trâmites para elaboração de projeto e captação de recursos destinados ao alargamento da Rua Belém, entre a Av. Maripá e a Rua Edo Schneider, visando melhorar o acesso aos bairros.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto e a destinação de recursos para execução de novo recape asfáltico em toda a extensão do bairro Peroba, em especial na Rua Guido Max Trentini.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no parque infantil da praça do Jardim Primavera, localizado ao lado da Associação de Moradores, visando oferecer mais segurança, conforto e lazer às crianças e famílias da comunidade.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Loteamento Cataratas, incluindo o desentupimento de bocas de lobo, instalação de sinalização horizontal e vertical e colocação de placas com o nome das ruas.

Sugere ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Cataratas.

Sugere ao Executivo Municipal que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua das Tulipas, esquina com a Rua Imperatriz, e nas áreas de maior desgaste da malha viária dos bairros Augusto 1 e Augusto 2, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da região central, especialmente na Rua 7 de Setembro e arredores, visando aumentar a segurança e atender a demanda dos estabelecimentos comerciais que permanecem de plantão.

Indica as Secretarias de Planejamento e Mobilidade, e ainda, a equipe de elaboração do Plano de Mobilidade, a implantação de Marcação de Área de Conflito (MAC), nas esquinas do Colégio Martin Luther (Rua Pernambuco x José Bonifácio) e do Colégio Rui Barbosa (Rua Espírito Santo x Dom Pedro I), além de outros cruzamentos considerados estratégicos.

Indica ao Executivo Municipal, a formalização de parceria com a Associação de Recuperação do Alcoólatra – ARA, objetivando a realização de melhorias na estrutura física e a promoção de ações para enfrentamento do alcoolismo no município.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização com a escrita “Atenção! Ciclistas em treinamento” na Rodovia Municipal do Lira até o distrito de Novo Horizonte, visando alertar motoristas sobre a presença da atividade esportiva.

Sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada rural da Linha Três Voltas, incluindo serviços de patrolamento e aplicação de solo-brita, visando melhorar o tráfego e garantir segurança aos usuários.

sugere que o Executivo Municipal assuma compromisso, por meio da Secretaria de Planejamento, para executar melhorias estruturais no telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Francisco, diante de infiltrações recorrentes em dias de intempéries que dificultam a prestação de serviços.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e liberem recursos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal 25 de Março localizada no bairro Vila Gaúcha.

Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, passe a desenvolver um projeto de revitalização na pista de skate do complexo esportivo situado no Bairro Recanto Feliz.

sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a aquisição e a reposição diária de vestimentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo identificação adequada e proteção contra a exposição solar no exercício de suas funções.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de reparos na calçada existente nos fundos do Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon, localizado no Bairro São Lucas.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade e elabore projeto que permita a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Expedicionário Otto Grings, incluindo ajardinamento, via para pedestres e instalação de aparelhos da academia ao ar livre.

Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a poda das árvores localizadas nas proximidades da Krause Máquinas, na Avenida Maripá, até o Mercado Weimann, visando segurança e melhor visibilidade aos motoristas e pedestres.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma pista de skate na praça do distrito de Margarida.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a realização de reparos no telhado do ginásio de esportes do distrito de Margarida.

Sugere ao Executivo Municipal que a entrada e saída de caminhões em Porto Mendes seja realizada pela Rua Artur Bernardes, desviando o tráfego pesado da Avenida principal, visando segurança e melhor fluidez viária.

Sugere ao Executivo Municipal a instalação de um bicicletário em frente ao Posto de Saúde do Loteamento Augusto, oferecendo mais segurança e organização para usuários que utilizam bicicleta como meio de transporte.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Ação Social, que inicie estudos com lideranças dos Bairro Boa Vista e demais Bairros e loteamentos da região, visando à criação de uma associação de moradores para fortalecimento comunitário e ações integradas.

Sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto de revitalização dos Bairros Boa Vista e Guavira, incluindo recape asfáltico com sinalização e estudo para construção de praça com área de lazer e esporte para atender as famílias da região.

Sugere ao Executivo e à Secretaria de Educação a execução da Lei nº 5.327/2022, que institui o Programa Auxílio Material Escolar, bem como a criação de cartão para aquisição de uniforme escolar completo no comércio local credenciado.

Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e liberação de recursos para execução de melhorias nas entradas de acesso e nas vias internas da Vila Rural Santa Clara, além da execução de projeto de ajardinamento na referida localidade.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma força-tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de ortopedia, com especial atenção às crianças e demais pacientes que aguardam consulta especializada.

sugere ao Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação asfáltica (recape ou tapa-buracos) na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Rua Mem de Sá e a Rua Colombo.

reitera e reforça a solicitação apresentada na Indicação nº 167/2025, referente à necessidade de elaboração de projeto de reforma da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker.

sugere ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho infantil no distrito de Novo Três Passos.

sugere ao Executivo Municipal a disponibilização de Kits de Material de Trabalho aos professores da rede municipal de ensino, por meio da Secretaria de Educação.

indica ao SAAE, a construção de novo emissário, permitindo a ampliação na rede de esgoto nos bairros Boa Vista, Guavirá e Peroba, considerando o vetor de desenvolvimento urbano desta região e as condições de relevo favoráveis ao deslocamento gravitacional do Esgoto.

indica ao Executivo Municipal a contratação de Técnicos em Saúde Bucal para execução de um Programa de Prevenção de Saúde Bucal nas escolas, com palestra e escovação, além de contribuir para cobrir férias e atestados nas diversas unidades.

indica ao Executivo Municipal a aquisição de lombadas móveis (modulares) para uso da Secretaria de Mobilidade, como alternativa educativa em locais estratégicos.

indica ao Executivo Municipal a implantação de um Centro de Especialidades Médicas, objetivando a redução do número de atendimentos realizados fora do município, ampliando o número de vagas disponíveis a nível local.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, possa iniciar os trâmites internos, para a contratação de Vigias para a segurança dos profissionais e da população que utiliza as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a realização urgente de reparos e melhorias na Rua das Flores, melhorando as condições de trafegabilidade para todos que passam pelo referido local da cidade rondonense.

sugere ao Executivo Municipal a instalação de grama sintética, melhorias na iluminação e o cercamento do parquinho do Bairro São Francisco, visando maior segurança e conforto às crianças que utilizam o espaço.

sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, priorize com urgência a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, no Distrito de Margarida.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a viabilidade de contratar e disponibilizar vigilantes nas quadras esportivas dos bairros rondonenses.

sugere que o Executivo Municipal, através da empresa terceirizada contratada para manutenção da rede de iluminação pública, viabilize a instalação de lâmpadas para garantir a necessária luminosidade na área de estacionamento existente no canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do portal.