Pesquisar Matéria Legislativa

Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação de nº 396/2009, para que o Executivo Municipal, através do setor competente, substitua as lixeiras das vias públicas da municipalidade, por lixeiras de coleta seletiva, conforme prevê a Resolução nº 275, de 25 de Maio de 2011, do CONAMA.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize o término da construção do prédio público municipal que abrigará a Farmácia Básica de Saúde do Município de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim a sua imediata retirada de uma garagem de propriedade da Família Bier, e que atualmente apresenta um alto custo mensal no que tange ao pagamento de aluguel.

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa meio-fios e calçadas nas vias públicas situadas na sede distrital de Novo Três Passos.

RETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no Bairro Jardim Primavera, incluindo a limpeza das vias públicas e a pintura de meio-fios.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na ponte da Linha Ajuricaba, localizadas nas proximidades da propriedade do Sr. Nelito Givaroske.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a realização de melhorias na Praça Distrital de Margarida, incluindo a poda de árvores, o plantio de nova grama e a colocação de bancos junto aos passeios.

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize uma TV pen drive para cada sala de aula da rede municipal de ensino, facilitando assim o processo de ensino-aprendizagem.

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal indique a formação de uma Comissão, objetivando a preparação do Município de Marechal Cândido Rondon para as Olimpíadas de 2016.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mem de Sá, mais precisamente entre as ruas Maranhão e Piauí, visando assim obrigar a diminuição na velocidade de veículos e motocicletas que trafegam pela referida via pública da cidade rondonense.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, altere o projeto de construção da Clínica da Mulher, visando a inclusão no referido espaço público de uma sala específica para tratamento e perícias em mulheres vítimas de agressões físicas e sexuais.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, desenvolva um programa social específico para atender as pessoas que estão desabrigadas, moradores de rua e mendigos, especialmente os que estão acampados na parte inferior da Estação Rodoviária Municipal.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro, mais precisamente nas proximidades com a Rua Maranhão.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no parque infantil existente na praça localizada em frente as Igrejas Cristo e Batista, além de elaborar projeto técnico e viabilizar a liberação de recursos que permitam a instalação de uma Academia Popular da Terceira Idade no referido local da cidade rondonense.

Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize o setor competente a promover alterações no projeto de revitalização e duplicação da Avenida Írio Jacob Welp, estendendo as melhorias até o Bairro Jardim Primavera.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma nova pintura demarcativa para estacionamento de veículos e motocicletas na região central da cidade rondonense, possibilitando assim uma melhor organização do trânsito e até mesmo uma cobrança mais efetiva por parte da 2ª Companhia da Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, evitando assim que veículos estacionem em locais de motocicletas, e vice-versa.

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias com ?tapa-buracos? na rodovia municipal que liga as sedes dos distritos de Margarida a São Roque, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na estrada rural da Linha Palmital, mais precisamente na entrada do Coroados, numa extensão aproximada mil metros.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias nos dois redutores de velocidade instalados na Rua 7 de Setembro, proximidades com a Rua Natal, na zona urbana da cidade rondonense.

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a limpeza das laterais da rodovia municipal que liga Margarida a São Roque, incluindo a poda de árvores localizadas nas margens do referido trajeto.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de melhorias na estrada rural da Linha Cinco Cantos, em direção à Linha Hermann, no Distrito de São Roque, garantindo assim boas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de proceder à intervenção junto aos postes da rede de energia elétrica instalados junto à margem direita da PRT-495, sentido Marechal Cândido Rondon/Nova Santa Rosa, especificamente no trajeto compreendido entre o Aeroporto Municipal Rubem Berta e o Lixão Municipal.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Santos Dumont, localizada no Distrito de Porto Mendes, na extensão compreendida até a Linha Bela Vista, contemplando assim aquela região do interior rondonense com o projeto de pavimentação da administração municipal comandada por Moacir e Cottica.

Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação 142/2011, para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias no cemitério existente no Distrito de Iguiporã, inclusive a limpeza, retirada de galhos e entulhos, instalação de luz na entrada do local, além da colocação de pedrisco e pintura do local.

Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação nº 139/2011 para que o Executivo Municipal, através do setor competente e em parceria com os munícipes beneficiados, viabilize a pavimentação de aproximadamente 150 metros da Avenida Expedicionário Otto Grings, no trajeto localizado nas proximidades do Loteamento Henrique, atendendo assim ao anseio dos moradores que residem no referido local.

Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação nº 233/2010, para que o Executivo Municipal, através de uma parceria com a ACIMACAR, realize uma campanha em prol da acessibilidade no Município de Marechal Cândido Rondon, incentivando correções de erros e distorções existentes tanto nos acessos à prédios públicos quanto em estabelecimentos comerciais e industriais.

Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação nº 051/2009, que apresentou diversas melhorias a serem realizadas para minorar as dificuldades dos moradores do Distrito de Novo Horizonte.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, implante em nosso município, em parceria com o Ministério da Saúde, o Programa Fitoterápico Farmácia Viva, visando a incentivar o uso racional das plantas medicinais e resgatando o conhecimento popular no tratamento alternativo de moléstias primárias da saúde.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias nas estradas rurais do Distrito de Porto Mendes, além de viabilizar a limpeza de todas as vias públicas do referido Distrito Turístico, tendo em vista a proximidade com o verão e o grande número de pessoas que visitam o Parque de Lazer Anita Wanderer.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale um redutor de velocidade na Rua D. João VI, mais precisamente entre as ruas Aracaju e Maceió, no Bairro Jardim Alvorada, ampliando assim a segurança de centenas de munícipes que residem naquela região da cidade rondonense.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Prata, mais precisamente em frente da futura instalação da Cooperativa de Crédito Cresol, no Distrito de Margarida.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a construção de uma travessia elevada na Avenida Rio Grande do Sul, interligando o Parque Ecológico Rodolfo Rieger ao prédio do novo Teatro Municipal, ampliando assim a segurança de inúmeras pessoas que todos os dias passam pelo referido local da cidade rondonense.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, invista recursos na ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), incluindo a aquisição de computador e a disponibilização de um veículo, para atendimento junto às famílias de rondonenses.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, possibilite que os postos de saúde passem a realizar o acompanhamento quanto ao vencimento de medicamentos e o direcionamento dos mesmos para unidades de maior demanda, como é o caso da Farmácia Básica, a fim de coibir o vencimento dos mesmos.

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de tartarugas maiores e refletivas na esquina das ruas Santa Catarina e D. João VI, tendo em vista o considerável número de veículos que se envolvem em acidentes no referido local.

Ementa: reitera a sugestão para que Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, instale placas em todas as unidades de saúde, contendo espaço para diariamente informar o nome dos profissionais e o horário de atendimento dos mesmos na referida unidade de saúde.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias com cascalho nas estradas secundárias da Linha Boa Vista, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale bebedouros de água refrigerada no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, além de promover a substituição das lixeiras atuais de um só um compartimento, por lixeiras ecológicas.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a revisão e a ampliação do sistema de iluminação pública existente nos bairros Britânia, Arco-Íris, Florença, Continental e arredores.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias de alvenaria na rampa de carga e descarga existente no Distrito de Margarida, utilizada por maquinários da Municipalidade e também por parte de produtores rurais rondonenses.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma programação especial na noite de 31 de Dezembro de 2011 no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, incluindo a queima de fogos de artifício pela chegada do ano novo.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a construção de meio-fios e calçadas nos passeios públicos na Rua 9 de Agosto, no trajeto compreendido entre o trevo da AACC até a Avenida Maripá, em razão do intenso trânsito e da circulação de pessoas naquela região da cidade rondonense.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue melhorias com cascalho em partes da estrada rural da Linha Gaúcha, melhorando assim as condições de trafegabilidade no referido trajeto do interior rondonense.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas de nomes de ruas do Jardim Higienópolis, especificamente nas Ruas Ipê, das Azaléias e das Samanbaias, atendendo assim ao anseio dos munícipes que residem nas referidas vias públicas da cidade rondonense.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade, sendo um na Avenida Írio Jacob Welp, entre as ruas Mato Grosso e Goiás, e outro na Rua José Bonifácio, entre as ruas Ceará e Sergipe.

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um projeto técnico que permita a construção de uma rotatória na Avenida Maripá, mais precisamente na esquina com a Rua Três Marias, no local situado em frente ao Supermercado Weimann.

Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação nº 161/2010 para que o Executivo Municipal, em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), viabilize a construção de uma ciclovia iniciando na Fecularia Horizonte até o Distrito de Novo Três Passos.

Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação 101/2009, para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias no Parque Industrial II, promovendo o recapeamento asfáltico das ruas, a reforma e construção de meio-fios, a instalação de placas de identificação das ruas assim como a limpeza das mesmas e dos terrenos vazios, além da construção de um portal de entrada, contendo o nome e o telefone de todas as empresas nele instalados, assim como a construção de uma unidade do Restaurante do Operário, oferecendo alimentação a um custo menor.

Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação nº 76/2010, para que o Executivo Municipal envie ao Legislativo projeto de lei que estabeleça eleição direta para os cargos de direção dos educandários municipais, em observância ao princípio constitucional da gestão democrática do ensino e atendendo assim aos anseios da comunidade escolar.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um estudo técnico e tome providências no sentido de liberar da cobrança e pagamento de taxas sobre serviços realizados pela Prefeitura Municipal em propriedades rurais, nos finais de semana.

Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o sistema de Diário Oficial Eletrônico no Município de Marechal Cândido Rondon.